quinta-feira, 31 de maio de 2012

Duas mães para um filho


                     Justiça autoriza registro com dupla maternidade
                                        

30/05/2012 | Fonte: TJSP (Por Lex Magister)
A Justiça de Jacareí acolheu ontem (29) pedido de duas mulheres para que criança gerada por fertilização in vitro possa ser registrada com "dupla maternidade".

As requerentes são casadas formalmente e se submeteram ao procedimento em que coletaram os óvulos de ambas. Eles foram fertilizados por sêmen doado, sendo então formados embriões viáveis, transferidos para o útero de uma delas. Os embriões foram escolhidos pelos médicos em razão da maior viabilidade da gravidez, pouco importando de qual das duas eram provenientes.Diante da peculiaridade do caso, o oficial de Registro Civil e das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Jacareí consultou o juiz corregedor permanente da comarca, Fernando Henrique Pinto, sobre a lavratura do registro de nascimento da criança.


De acordo com o magistrado, havendo viabilidade jurídica da união estável e do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, e sendo comum o uso de técnicas de reprodução assistida por casais heterossexuais, "nada impede - nem pode impedir, sob pena de violação dos princípios constitucionais - que as requerentes, civilmente casadas, tenham acesso e façam uso das mesmas técnicas científicas, para gerar desejados descendentes".Fernando Henrique também menciona que outras decisões judiciais já reconheceram a "dupla maternidade" e destaca que, se houver ineditismo no caso, seria o reconhecimento originário pelo próprio Registro Civil das Pessoas Naturais, sem a necessidade de processo de adoção. 


A decisão determina ainda a complementação do registro de nascimento da criança, para fazer constar como mães, tanto a mulher que a gerou quanto a mulher cônjuge da gestante.



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Falando em duas mães, lembrei de um filme bem bacana que também foi indicado no blog Fernanda Reali. Realmente vale assistir e se emocionar com esta nova dinâmica Familiar. 



Mães, Filhos e uma Nova Dinâmica Familiar





The kids are all right, em inglês, quer dizer: as crianças estão bem. Minhas Mães e Meu Pai é o nome deste filme no Brasil. Veja e se surpreenda. Não é nada do que a gente imagina.






É um ótimo filme e eu o recomendo muito. É sobre um casal em que o casamento está desgastado, os filhos cresceram e novos questionamentos estão abalando a dinâmica familiar. Jules e Nic são duas mulheres que se amam e estão juntas há cerca de 20 anos. Elas têm uma família estável e uma vida confortável. Cada uma gerou um dos filhos, usando sêmen do mesmo doador, para que as crianças fossem irmãs de sangue. 





Na adolescência, surge a curiosidade do menino de saber quem é este doador. Os irmãos pesquisam e chegam a um sujeito bacana, trabalhador, divertido. Não o veem como pai, estão confortáveis com suas duas mães, apenas foram saciar uma curiosidade natural. Este "pai" é muito gente boa e conquista a todos, bem, quase todos.. E aí começam os atritos.

A história é leve e divertida, mas não é uma comédia, e as situações são muito bem retratadas, mesmo não sendo uma situação trivial. Os atores dão show. Gostei muito. (imagens daqui)


Sinopse

Dois irmãos adolescentes, Joni (Mia Wasikowaska) e Laser (Josh Hutcherson), são filhos do casal homossexual Jules (Julianne Moore) e Nic (Annette Bening), concebidos através da inseminação artificial de um doador anônimo. Contudo, ao completar a maioridade, Joni encoraja o irmão a embarcar numa aventura para encontrar o pai biológico sem que as mães soubessem. Quando Paul (Mark Ruffalo) aparece tudo muda, já que logo ela passa a fazer parte do cotidiano da família.


Fonte: http://www.fernandareali.com/2011/01/maes-filhos-e-uma-nova-dinamica.html
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