Famílias e seus conflitos

Padrectomia

2012-01-30T14:46:00.000-02:00

O Papel da Paternidade e a Padrectomia Pós-divórcio
Nelson Zicavo Martínez¹ - Psicólogo

Sem dúvida nenhuma o divórcio é um dos eventos de maior impacto na vida de uma pessoa. Apesar de ser, em certos casos, a solução para uma crise, é indispensável saber conduzi-lo para não produzir uma situação ainda mais difícil e prejudicial aos implicados.

Este estudo se posiciona desde a visão do pai, desde as conseqüências para ele do processo pós-divórcio, com respeito a seus direitos e a relação com seus filhos já que a tradição impôs uma série de costumes, condutas e disposições colocando o homem numa posição de desvantagem com respeito à mulher em relação aos filhos.

Dessa maneira são objetivos específicos dessa comissão relatora:
1)- Caracterizar a padrectomia e sua forma de expressão nos casos estudados.
2)- Redimensionar a síndrome do pai destruído e sua forma de expressão.
3)- Conhecer a vivencia negativa do pai durante esse processo e seus efeitos emocionais e de conduta.
De maneira mais geral, as características que nos propusemos possuem como objetivo comum avaliar as implicações que têm o manejo errado dos procedimentos pós-divorcio para o desempenho de uma paternidade adequada.

DESENVOLVIMENTO

Desde os primeiros instantes de toda relação interpessoal se desenvolvem processos de mudanças constantes, qualitativos e quantitativos, onde as sementes dos próximos encontram-se no aqui e agora. Mesmo assim na historia anterior do casal podem-se encontrar, potencialmente, antecedentes que influenciam de diversas maneiras no motivo, estilo, profundidade, responsabilidade, expectativas e qualidade emocional da relação.
Quando duas pessoas se transformam em cônjuges trazem para essa união suas características pessoais e expectativas de relação. O casal, junto aos filhos, empreende a grande aventura de formar uma família, grupo peculiar para o qual talvez não estão preparados e que exigirá deles o desempenho de novos papéis. Isto demanda que esta valiosa experiência se conduza com a virtude da responsabilidade.

Mas, o que acontece quando sobrevivem os desacordos, as distancias, o rompimento?
Freqüentemente encontramos em nossa prática clínica seres humanos de todas as idades e ambos os sexos com uma vivencia de perda tão profunda quanto irrecuperável. Os filhos se sentem desorientados e confusos, imersos num conflito que não queriam, nem previam. A paternidade e a maternidade se debatem num enfrentamento consciente ou inconsciente, direcionado inevitavelmente à quebra ou anulação dos papéis antes compartilhados.
Nos referimos a separação ou ao divórcio, sem distinção, como uma ação da dissolução dos vínculos emocionais do casal, tendo lugar ou não a dissolução legal.

Quando no desenlace desta decisão não se prioriza a finalidade de resgatar o positivo da união anterior (entenda-se: harmonia, a manutenção dos papéis paternos, etc) e o processo é guiado pela falta de responsabilidade pelos descendentes, estamos diante do caso de um divórcio "mal direcionado" que produz uma relação maléfica para todos os envolvidos no caso.
É fácil encontrar na literatura uma quantidade grande de estudos das conseqüências negativas que o divórcio traz para as crianças ( Hetherington e cols., 1979; Kelly e Wallerstein, 1976, Wallerstein, 1983). Também foram reconhecidas as conseqüências para a figura feminina ao assumir a maternidade sem o apoio do pai (Fustemberg, 1982; Jacobson, 1983; Price-Bonham e cols. 1980). No entanto os estudos sobre os efeitos nocivos desse processo nos pais são escassos ou não estudados o suficiente.

O pediatra Robert E. Fay (1989) descreveu como "padrectomia"e "síndrome do pai destruído" vivencias que afetam a paternidade, ambos conceitos que por sua importância, requerem maior precisão conceitual, desenvolvimento e aprofundamento. É uma necessidade aproximar-se da construção dessa parte importante da subjetividade masculina.
Ainda hoje, no limiar do século, não são tratadas com a mesma igualdade as conseqüências que para o pai implica o processo pós-divórcio. Corresponde ao pai, na grande maioria dos casos, o abandono do lar uma vez efetivado o divórcio. Isso implica, de maneira obrigatória, um reajuste no desempenho do papel paterno que passa, ao menos, por duas condições:
· A não-convivência com o filho.
· A relação com a criança mediada pela mãe em um relacionamento freqüentemente sem empatia.

O DIVÓRCIO

É um período que traz consigo a dissolução dos vínculos emocionais, os legais e sociais, e que não seguem uma ordem estabelecida, pois existem casais que dissolvem o vínculo jurídico rapidamente mas não o emocional, enquanto que em outros isso ocorre inversamente. O certo é que esse sucesso, chamado separação ou divórcio, resulta, sem dúvida nenhuma, num processo longo e complexo, ao qual o casal não se concede a devida atenção desde o ponto de vista da preparação que devem ter para empreendê-lo sem prejudicar a si mesmos, a família e aos filhos.
De maneira geral reconhecemos dois grandes períodos no processo de divórcio que podemos enunciar como sua preparação e evolução, que apontam o que aconteceu com o casal antes e depois do ato do divórcio.

PERÍODO DE PREPARAÇÃO

É uma etapa prévia ao processo específico de divórcio que é denominada "construção" e se refere à edificação do casal ou família, onde se firmam as bases da futura permanência ou ruptura, assim como os aspectos com que transcorrerá a mesma.
Scanzoni (1981) registrou diversos padrões de interação conjugal que se diferenciam pelos distintos graus de implicação de ambos e que vão desde uma relação de subordinação e distribuição de funções bem definidas (que correspondem ao padrão tradicional), até uma relação de igualdade pouco freqüente.

PERÍODO DE EVOLUÇÃO

O período anterior observado como o começo do fim termina em uma tomada de consciência (por um ou ambos cônjuges) de que o casamento não funciona e se conclui o processo específico do divórcio, separação, rompimento ou dissolução do vínculo matrimonial. Aqueles casais que construíram seu mundo familiar com base em desigualdades nocivas, costumam viver rompimentos destrutivos e fragmentados. O dano perdura no tempo e potencialmente afeta futuras relações costumando "usar" o filho como um instrumento de agressão contra o outro, transformando o filho numa das vítimas dos acontecimentos (Pereira de Castro, 1997), mas ele não é o único prejudicado já que na privação do papel paternal os homens se vêem fortemente prejudicados.
Começa então um processo de pós-divórcio cuja evolução segue diversos cursos mas que, de forma bastante comum, se pode identificar dois momentos, um de construção (Abelleira, 1995) e outro de reconstrução ou reajuste.
Nesta etapa têm lugar a separação do casal (divórcio conjugal) e o afastamento dos filhos (divórcio parental).

DIVÓRCIO CONJUGAL

O divórcio conjugal não constitui necessariamente uma "patologia" obrigada para os implicantes, mesmo que quase sempre suponha adaptações, sofrimentos para um dos afetados, etc. A doença parece depender mais do direcionamento que se dê ao evento do que ao evento em si. Não obstante, implica um momento de crise existencial, de perda para todos os membros da família; e os investigadores coincidem em assinalar que significa uma quebra emocional importante como acontecimento potencialmente psicopatogênico, que pode derivar em manifestações patológicas sendo sua direção cada vez mais desajustada ou inadequada (Sekin, 1997; Biblarz e cols, 1997).
É a separação judicial ou de fato - habitualmente de mútuo acordo - entre duas pessoas com um vínculo conjugal de certa estabilidade, que implica num distanciamento físico e afetivo devido à impossibilidade de continuá-la. Diz-se da dissolução do vínculo matrimonial público e particular. Supõe uma divisão dos bens em comum assim como a manutenção mútua dos papéis paternos e maternos.
É especialmente doloroso quando há filhos, pois as crianças se vêem envolvidas numa dinâmica polarizada e sem possibilidades de escolha (Fay, 1989). Na realidade não poderia existir escolha viável para o filho que costuma conceber - quando foram figuras significativas e positivas - os pais como união indissolúvel. Para eles papai e mamãe são dois conceitos inseparáveis, que englobam um sentido pessoal de elevada conotação afetiva e de proteção, inclusive naqueles casos nos quais a separação é vista como uma saída necessária para a crise do cotidiano.
Ele precisa de ambos em circunstancias diferentes ou similares, mas precisa deles de igual maneira, já que cada um deles oferece uma saída, ou simplesmente o acompanha, com um selo pessoal próprio para cada acontecimento que a criança vivencia. Não se trata de que um proporcione mais carinho que o outro, nem sequer que as habilidades de um ou suas possibilidades materiais sejam mais importantes; o decisivo está em que são alternativas diferentes e igualmente úteis e necessárias afetivamente, um pólo não pode existir sem a presença do outro. Na complementaridade cobram vida das partes do todo.
O divórcio conjugal habitualmente conduz ao divórcio parental.

DIVÓRCIO PARENTAL

A experiência clínica nos permite falar de divórcio parental quando o pai se afasta abrupta ou paulatinamente dos filhos com um comportamento aprendido e "exigido" pela sociedade, já que existe a representação da norma social (designada), a qual estabelece que diante um divórcio o pai deve ir embora zelando assim pela estabilidade de seus filhos e daquele lar que ele contribuiu para formar, do contrario não será um "bom pai" ou talvez não é um "bom homem".
É a separação de fato, tanto física quanto afetiva entre as figuras parentais e os filhos com a particularidade de que habitualmente o pólo "filhos" não pode participar da decisão, não tomando em conta suas ações e necessidades. Afastamento ou destruição do vínculo e dos papéis parentais com a descendência, haja ou não o divórcio conjugal.

Os filhos parecem ser propriedade natural e indiscutível da mãe. A ela corresponde o poder de permitir ao pai continuar sendo pai ou de se converter em visita de seus filhos. Começa então uma seqüência de segregação, junto com uma desautorização da imagem paterna que conduz à anulação do papel paterno. O pai é afastado e arrancado de seu papel e do afeto dos filhos como uma espécie de morte "natural" e como vai desaparecendo, então, freqüentemente é acusado de
estar ausente, de não "vir para ver seu filho", que "não liga para seu filho", que "ele nunca ligou", etc.
Com nosso silencio contribuímos, sem querer, para "assassinar" os pais, depois simplesmente, costumamos acusá-los de que estão mortos. Este afastamento tem várias causas, com ou sem fundamentos, mas o que verdadeiramente causa impacto é que ocorre debaixo de nosso olhar cúmplice.

A PATERNIDADE: PAPÉIS E MITOS

Os postulados de Pichón-Riviere nos levam certeiramente ao problema dos papéis. Para o autor existe um imaginário social dado por idéias, imagens e estereótipos, isto é, representações simbólicas compartilhadas sobre o significado conceitual e pragmático de qualquer papel a exercer, e neste caso, também do exercício da paternidade. Tal imaginário se fixa no que a sociedade designa ao indivíduo no decorrer da história, depositando nele um acúmulo de representações simbólicas, compartilhadas com certa homogeneidade pelas pessoas da época histórica de que se trata (Pichón-Riviere, 1985).

O decorrente é o legado sócio-cultural depositado no indivíduo em forma de normas éticas e morais, princípios, conhecimentos, imagens estereotipadas, idéias, etc., através da família e da sociedade. Por sua parte, o sujeito como depositário acata e faz seu o depositado, mediante uma série de representações cognitivas, com as quais se implica emocionalmente e age em conseqüência. No decorrer de sua vida o sujeito a incorpora com adaptações pessoais, se convertendo no assumido, o qual mantém estreita relação com o fixado. Esta relação não resulta nem linear nem direta, é produto da mediação exercida pelas adaptações individuais surgidas em ocasiões por inconformismos pessoais com a norma social que impera, e em outras por possuir fortes modelos contrários, antagônicos ou a margem do que é sócio-culturalmente imposto.

Todo este processo social fica invisível pois se "naturalizam" qualidades e atitudes como inerentes à natureza e essência do homem ou da mulher. Desta maneira se sustenta a premissa de que ser mulher e ser mãe é uma condição imposta pela natureza, genética, ancestral e através da qual se pode alcançar a identidade feminina (Snyder e cols.,1997).

Os meios de comunicação, às vezes até sem querer, vão estereotipando modelos de mulher-mãe e de homem, que posteriormente cada uma das pessoas se encarrega de reproduzir com adaptações pessoais no seio de sua família.
Por sua parte vários autores (Ares, 1996,; Fernández, 1994; Silveira, 1997; Fay,1989) coincidem em descrever a existência de uma série de características estereotipadas e assumidas pela mídia social como indicadores da norma. Tais características são:
* Provedor, trabalhador, disciplinador.
* Forte, calado, valente. Racional, agressivo, afirmativo.
* Invulnerável à ternura e a emoção.
* Rude corporal e gestual. Dono do exercício do poder.
* Possuidor de virilidade de competições.

Estereótipos nos quais o papel da paternidade não é observado, ela não está presente; enquanto a funcionalidade masculina aparece absolutamente dividida, isto é impensável no caso da mulher com relação à maternidade.
No entanto é freqüente ver que os atributos inerentes ao masculino-paternal e os tributos inerentes ao feminino-maternal são opostos irredutíveis, percebidos e explicados como o mero decorrer de uma verdade biológica ou de um código genético que é carregado por toda vida - a mercê do que foi herdado -como uma "marca registrada" (Lowewenstein, Barker, 1996).

No entanto os genes não determinam os mecanismos de dominação social nem sexual, as construções do sócio-cultural são o verdadeiro "código hereditário", que por serem elaborados podem ser elaborados novamente quantas vezes forem necessárias, ou ao menos são susceptíveis a "melhorias construtivas" ou a "verdadeiras remodelações" levada pela realidade em constante mudança.
Dessa maneira para a sociedade fica evidente que o pai não possui um instinto como o da mãe, mas como justificar que os homens não possuam um instinto de paternidade? Não estaremos diante da presença de mitos, mais do que de verdades científicas?

O mito dos instintos supõe um problema inatingível, ou pelo menos de difícil manejo, pois troca as condutas com tendências à maternidade por instintos, pelo que deveria se assumir então que seria esta uma conduta decorrente em toda a espécie humana e é óbvio que não é assim. Mas ao assumir conotação de mito torna-se "intocável" pois os mitos costumam não sofrer reformas nem adaptações.

O PROBLEMA DOS MITOS

O imaginário social assume que a mulher se encontra "naturalmente" mais dotada do que o homem para o cuidado e atenção com os filhos. É essa idéia que possivelmente facilita a decisão quase sempre a favor da mãe da maioria dos direitos sobre os filhos no caso de divórcio, em detrimento dos direitos do pai. O problema consiste em esclarecer se esta idéia tem um fundamento de razão ou se somente se trata de uma crença.

Os mitos jamais se questionam, quando algo falha, por exemplo, no caso do instinto maternal, o fracasso é atribuído à pessoa, mas o mito não falha nunca. E se acaso a experiência funciona como previa o mito, então este se confirma novamente; ou seja, de qualquer maneira os mitos tendem a se reforçarem a si mesmos e se reproduzirem cada vez com mais força. Mas, isto os faz verdadeiros?
Os instintos, de forma geral, se expressam em condutas, em formas de atuar que são características para uma espécie determinada e que são inegáveis; neles não intervêm a vontade nem a consciência e se adquirem geneticamente através da herança.

"Classicamente, o instinto é um esquema de comportamento" herdado, próprio de uma espécie animal, que varia pouco de um para outro individuo, e que se desenvolve segundo uma seqüência temporal pouco suscetível de se perturbar e que parece responder a uma finalidade" (Laplanche, Pontalis, 1994).
Vejamos então o instinto materno como um dos mitos centrais a partir do qual se desprendem outros mitos que tendem a anular toda proximidade paternal. Este instinto nos fala de certas particularidades que com freqüência escutamos em nossa cotidiano, tais como:

"Não existe melhor afeto que o de uma mãe ".
"Não existem cuidados mais esmerados que os de uma mãe".
"Ninguém gosta de seu filho mais do que uma mãe".
"Pais podemos encontrar muitos, mas mãe é uma só".

Os pontos anteriores elevam (e ao mesmo tempo reduzem) a condição feminina à maternal e a condição de filhos à de "prisioneiros" de um amor que seria pecaminoso não sentir. Isto resulta uma apropriação cultural e histórica talvez tão antiga quanto a humanidade mesma, reforçada com freqüência pela ciência.

É provável que nos atuais círculos científicos se reconheça que não é possível falar da maternidade em termos de instinto, mas por outro lado, na linguagem popular se estimula sorrateiramente sua existência (Ferro, 1991).
E não é que não exista amor maternal, pelo contrário, existe e é maravilhoso e digno, o que não resulta real é que obrigatoriamente toda mulher, para sê-lo deve ser mãe e que toda mãe inquestionável e automaticamente deseja e quer um filho, devendo ser amada por este.

Investigações recentes coletadas num informe da ONU mostram que há 45 milhões de abortos por ano no mundo, 20 milhões deles em condições inadequadas por ser ilegal, ou por outras razões, e dos 175 milhões de gestações, 30 milhões de nascimentos são não desejados por diversas causas. Por outro lado, acrescenta o informe que entre 120 e 150 milhões de mulheres do planeta desejam limitar o número de filhos, mas não podem por falta de recursos ou por ignorância (FNUP, 1996).

Isto conduz, mais uma vez ao questionamento do mito. Como se explicaria aqui a inexistência do instinto maternal nesses milhões de seres humanos que nos cercam diariamente, ano após ano, impedindo o nascimento de outros seres humanos já formados e em alguns casos quase no final? Trata-se verdadeiramente de uma herança natural? Se fosse certa essa herança natural do instinto maternal, de que maneira poderíamos explicar essas cifras? De que maneira se poderia explicar a existência de bebes que são abandonados na via pública? Como se explica que existam tantas mães no mundo que desde épocas primitivas até hoje, século XXI, descuidem seus filhos até a desnutrição mais severa, permitam ou os obriguem a prostituir-se, os vendam a casais estéreis em qualquer parte do mundo, ou emprestem seu útero para gerar um bebê de outro casal, ou que inclusive os afoguem ou os joguem no lixo, contanto que seus pais ou a sociedade não saibam de seu infortúnio? De qual instinto estamos falando? Qual instinto é o que está se sustentando socialmente e até quando se manterá?
As crenças tradicionais que atribuem os papéis de gênero e que são naturais, inerentes ou biológicas, fazem a possibilidade de tal realidade mudar, tornar-se limitada.

Ao contrário, se tais papéis de gênero forem percebidos como o que são, formações sócio-históricas mediadas pelas construções pessoais, então isso significaria que também podem ser destruídas e reconstruídas quantas vezes forem necessárias, se propiciaria à mudança, mas sabe-se que as mudanças têm muitas resistências (Bleger,J. 1965).
Como vimos até aqui, tanto os encargos sociais depositados no papel de homem, como a mística crença de que a mulher é a única capaz para a melhor atenção dos filhos, reduziram desde o ponto de vista familiar, social e até legal as funções do pai ao de contribuinte biológico, ao de progenitor, limitando as potencialidades deste de exercer e desfrutar a plenitude da alegria de ser pai.

Esta realidade se faz extremamente crítica na situação do divórcio.
Diante desta realidade cabe se perguntar se todos poderiam se guiar comodamente por estas regras amplamente compartilhadas pela maioria. Quantos assumem a regra sócio-cultural como imposição de sabor agridoce? Para quantos o sabor é amargo? Quantos recusam esta norma de forma silenciosa? Os poucos que advogam por outro modelo de paternidade costumam ser censurados ou objeto de piadas.
Aqueles que se opõem às normas sociais se convertem em depositários e reveladores dos conflitos e tensões sociais, grupais e de gênero. Eles decidem, talvez porque não lhes resta outra saída para serem coerentes com sua afetividade, não assumir os aspectos nocivos ou patológicos da norma social que impera, inclusive com o risco de serem apontados como violadores utópicos do designado. A grande pressão exercida e a impossibilidade de elaboração da ansiedade e os antagonismos entre o designado e o assumido, a alguns paralisa e inclusive os molda com "fórceps" ao que nesta época "deve ser feito para poder continuar sendo visto como homem".

A revisão da literatura (Griffin, 1997; Fay, 1989; P.A.P.A .,1992; Padrectomia? Atas do Congresso, 1995) e o estudo realizado deste assunto, tanto desde o ponto de vista científico como a análise de seu comportamento na vida cotidiana não nos permite - e não é nosso propósito - culpar a ninguém em particular por isso, mas também não nos obriga a aceitá-lo, mas sim nos promove a refletir e a advogar por uma mudança a favor de uma paternidade mais comprometida e plena.
Por exemplo, a cultura gravou em seus dicionários um conceito de pai como "o macho que engendra, principal e cabeça de um povo ou linhagem."(Larrouse, 1990); ou como "o varão ou macho em respeito a seus filhos...coisa que dá origem a outra." (Aristos, 1992).

Por acaso estes conceitos lançam luz ao fenômeno da paternidade? Não deveríamos atualizar os guias orientadores da nossa língua?
Deve-se desvincular a figura do pai da idéia do progenitor, ainda que tal vínculo apareça como o desejado, e sem dúvida nenhuma para muitos, como o ideal. Nosso conceito de pai se encontra em outra dimensão, associada a um novo e incipiente movimento masculino que pretende se incluir como individuo e como sujeito emocional na relação com seus filhos. Tal movimento pareceria estar no contexto de grandes mudanças dos paradigmas existenciais do século XX (Loewenstein, Barker, 1996).

PAI

Deve-se entender por pai aquela figura masculina que em seu constante intercâmbio com a criança (num espaço de tempo determinado) escolhe construir junto ao seu filho laços afetivos duradouros em ambas direções (pai-filho, filho-pai) e é escolhido e reconhecido pelo menor como a figura parental significativa com base no apego emocional desenvolvido e não necessariamente por ser o progenitor.

Atendendo à anterior definição é compreensível que ser o progenitor de uma criança não garante o estabelecimento de um vínculo de apego significativo entre ambos. Tais relações se encontram determinadas pela vivencia afetiva que ocorrem no seu transcurso (Silveira, 1996).

Não nascemos pais e mães, mas nos tornamos tais mediante uma construção pessoal baseada no que a família, a sociedade e as pautas culturais vão depositando nas nossas historias pessoais, quer dizer, no processo de apreensão da cultura. Mais ainda, nossos próprios filhos constituem um guia orientador de tal construção, já que suas condutas e afetos podem nos afirmar ou nos lançar um S.O.S. sobre algumas incorreções paternais.

Partimos da compreensão de que um pai sem compromisso e emocionalmente distante de seus filhos é uma figura socialmente construída e não biologicamente determinada. Pelo que então, a figura do pai comprometido que cuida de seu filho, é também uma realidade que pode e deve ser construída socialmente.
Dessas dimensões concebemos o exercício da paternidade (dentro e fora dos laços matrimoniais) como a necessidade e possibilidade de:

*Manter um contato físico duradouro e responsável com os filhos.
*Criar, manter e fortalecer laços afetivos (ternura, compreensão, carinho).
*Participar na guarda, custodia e manutenção dos filhos.
*Garantir o pleno desenvolvimento das potencialidades da criança em seu processo de crescimento e socialização.
*Propiciar a possibilidade de acordo, colaboração e ajuda mútua com a mãe.
*Zelar pela integridade das imagens paterna e materna, cuidando e fortalecendo o respeito e carinho de ambos diante dos filhos.

O papel paternal se define como funcional quando, uma vez estabelecidos os direitos e deveres para a pessoa que o assumirá, permite-lhe garantir sua execução e concretização prática real, mas além disso, só é possível que seja funcional quando a situação - e as pessoas que nela participam - promovem e garantem que assim seja, trazendo como conseqüência a sensação de bem estar e satisfação na atividade desenvolvida (desenvolvimento de uma relação de apego). Em última instância, também se produz o desenvolvimento de um compromisso com o papel, ou dito de outro modo, produz responsabilidade com o papel da pessoa implicada.

Não defendemos que tais características e funções da paternidade sejam privativas do pai, nem que se exerçam em detrimento das da mãe. Mas quando produto dos embates do divórcio, a funcionalidade paterna em termos de responsabilidade e compromisso se põe em risco, há cada vez mais pais dispostos a defender o exercício de seus direitos, aqueles pais que vêem reforçadas suas posturas enriquecedoras do papel com importantes vivencias de relacionamento de apego.

Esses pais poderiam estar vivenciando certas mudanças alternativas, ou a aparição de novas alternativas nos paradigmas paternais do homem nos umbrais do século XXI, com postulados destinados à concretização de um modelo paternal afetivamente próximo do seu filho, comprometido com motivação e não contido nos modelos paternais anteriores.

Não se trata de uma rivalidade de sexos, onde um sempre deve subjugar o outro, é mais, acreditamos que a complementação de ambos os sexos faz esta vida gratificante e impulsiona a vivê-la, salvar essa felicidade implica se opor à guerra de gêneros.

PADRECTOMIA

A experiência clinica comprova os efeitos devastadores que para o pai tem o divórcio por estar associado a ele a perda dos filhos: a ruptura do vínculo relacional, a interrupção de uma paternidade construída desde o compromisso e a perda de espaços geradores de experiências gratificantes com os filhos. Disto foram testemunhas psicólogos e especialistas afins, o que provocou que, mesmo relativamente recente, mas cada vez mais forte grupos de estudiosos abordem este fenômeno tratando de esclarecer suas causas, condicionantes, manifestações e vias para sua profilaxia e tratamento.

Pelo que chamaremos de Padrectomia o afastamento forçado do pai, corte e subtração do papel paterno e a perda parcial ou total de seus direitos diante dos filhos, o qual se expressa a nível sócio-cultural, legal, familiar e maternal.

O processo pós - divórcio traz consigo o nível real e de vivencia, de um rompimento da família com a figura paterna, ou seja, que de forma inevitável ocorre um grau de perda ou afastamento do pai, com seu correspondente preço afetivo. Por diversas razões que já mencionamos anteriormente, é ao pai que corresponde dizer adeus, ou até logo, se despedir, o qual em muitas ocasiões vai acompanhado de saudades e de um sentimento de dor, pois se trata de separar-se precisamente de quem ele mais ama.

Segundo Goldhaber (1986) esta situação de perda é sofrida para sempre, mesmo que amenizada pelo tempo. É então quando o afastamento do pai se transforma em extirpação. A mudança obrigatória do papel paterno em disfunção e a dor se transformam em angústia e desespero.

Esta privação paterna, esta padrectomia, parece tão nociva para os filhos quanto a privação materna, mesmo que seus efeitos sejam diferentes. É nociva em três direções:
*O filho sofrerá a privação paterna e a dor da distancia de um ser significativo que ele precisa ter por perto.
*O pai vê podados os seus direitos funcionais, os quais causam dores, culpas e ressentimentos.
*A mãe se verá sensivelmente afetada com uma sobrecarga de tarefas e funções ao se ver obrigada (ou por escolha pessoal) a suprir as ausências paternais desde a condição materna.

A Padrectomia atua em dois âmbitos

Âmbito sócio-cultural

Nos âmbitos da cultura patriarcal se exalta um modelo de paternidade de autoridade e disciplina avalizada por ser o pai o provedor familiar quase exclusivo ou, ao menos, o mais importante; distante afetivamente e portador de um status de poder público com conotações de onipotência.
Existem poderosos instrumentos de reprodução constante dos designados sócio- culturais, sendo alguns deles os meios de comunicação encarregados de gerar e propagar como verdadeiros "vírus" alguns poderosos sinais da cultura patriarcal onde o "ser homem" se traduz como ser distante, esquivo, torpe nos cuidados e atenções aos filhos, rude, que não se comove, etc.; assim como as políticas sociais e disposições desde a legalidade contribuem para criar um perfil monolítico e intocável da paternidade, ao mesmo tempo em que fica reduzido a funções estereotipadas e limitantes do desenvolvimento pessoal.

É assim que esta designação do papel no que se refere ao exercício da paternidade na sociedade atual deixa o homem extirpado, podado de uma paternidade próxima, empática e nutriente, privado da convivência de seus filhos, colocando-o num "status periférico" e excluindo-o da função de educação e criação de seus filhos (Ares, 1996).

Âmbito legal

Do âmbito legal se implementa o cumprimento da norma social. As leis regem as liberdades e os limites de movimento conceitual e prático dos deveres e direitos, mas sempre atendendo a uma correspondência estreita com o sócio-cultural designado.
Assim os códigos e as leis descrevem o que é ser homem e ser pai a partir de um modelo de patriarcado. O patriarca provedor é representado agora como o chefe da família (Linhares, 1997). Institucionaliza-se legalmente a distancia afetiva e o papel do poder arcaico como protetor e autoridade indiscutível. Mais ainda, neste âmbito o mito do instinto maternal e a redução do feminino ao maternal conduz ao suposto - jamais questionado - que só a mãe é imprescindível para a criação das crianças. A norma "natural" é que a mãe consiga a guarda e ao pai seja concedida a "visita" na ampla maioria dos casos que chegam aos tribunais dos paises da América Latina.

Em muitos casos, a guarda da criança passa a ser atribuída à vitima como se fosse um premio e como instrumento de reparação dos danos causados por seu ex-consorte, enquanto que o cônjuge culpado como responsável ( mesmo que não o seja) da ruptura do matrimonio, fica automaticamente impossibilitado para o exercício da guarda (Pereira de Castro, 1997).

Apesar do suposto teórico de que a lei zela pela igualdade de direitos e deveres da união conjugal, existe a tendência legal já instituída como um "saber" desde o "natural de outorgar a custódia à mãe como portadora indiscutível das qualidades e capacidades para a criação, educação e afeto para seus filhos (em paises como Chile, Uruguai, Argentina, Brasil e Cuba)".
Do ponto legal o pai vivencia a exclusão familiar à qual se vê submetido quando vê podados os seus direitos funcionais quase totalmente, pois na melhor das hipóteses o exercício da paternidade é reduzido a um sistema de visitas quinzenais ou a uma pensão alimentícia aos filhos que desestimula o interesse paterno pela figura da criança, trazendo como resultado o abandono físico e afetivo do menor. São drasticamente reduzidas as possibilidades de contribuir na educação, hábitos e costumes de seus filhos, ganhando terreno a falta de motivação e de estímulo. Isto traz consigo sentimentos de perda de prestigio, sentimento de inferioridade e nenhuma implicação afetiva ao se ver impedido de participação, ou gerando nele uma presença intermitente que com freqüência desorienta e confunde (tanto quanto ao seu próprio filho) sobre o afazer educativo (Gilberti, 1985).

A literatura assinala que com um pai intermitente tende à deformação de personalidade da criança que carece dos atributos paternos no processo de sua formação (Pereira de Castro, 1997).

Âmbito Familiar

Como instituição social com um caráter sócio-histórico, reproduz e recria as normas macro sociais que regem a época em consonância com o lugar e à classe social correspondente. No seu interior e para cada um dos integrantes da família, como primeiro lugar de transmissão da cultura, proporciona as normas da sociedade na que se constrói.

Nesse sentido vai se segregando, excluindo o pai - e em grande parte ele se auto exclui, pois é a norma social que impera como adequada e ele se vê levado a prover a sobrevivência material da família, perde o espaço para a expressão de suas emoções e só lhe resta o dever de ser o responsável do sustento material da mesma (Lowenstein, Gary, 1996).

Âmbito Maternal

Na fase matrimonial, pela reprodução do designado socialmente no seio familiar, o casal tem sua expressão terminada com a ausência de disposição, equilíbrio, controle e equidade ao conceber o estilo de relações que regerão na nova situação, ou seja, a inter relação.

Levando-se em conta a reprodução dos estereótipos patriarcais pré-concebidos e depositados na mulher (e em todos os membros da sociedade), esta encontra sua identidade e realização feminina através da identificação entre "cônjuge", "mãe" e "mulher", englobando em sua reafirmação genérica os cuidados, afetos, educação e proteção dos "outros", principalmente dos filhos, mas também de seu esposo, sobrinhos, etc., o qual assume "mamãezando" todas as suas relações com o meio, como algo "natural" que é inerente "biologicamente", e portanto do qual "não pode escapar, mesmo que queira".

Fazer com que o cultural apareça como algo natural e biologicamente determinado parece responder mais à ideologia de determinadas estruturas sociais, pois é inegável que a definição da cultura é social. Os pais transmitem normas que foram transmitidas a eles por seus pais e que se constituem em estrutura psíquica assumida, diretamente relacionada com as pautas sociais e que além do mais têm garantido sua réplica. Estas normas se assumem com tanta credibilidade como se estivessem incorporadas geneticamente. Desta maneira se tomam processos sociais como se fossem naturais, normas sociais que por sua implantação etnocêntrica são tomadas como congênitas (Ferro, 1991).

A prática demonstra que habitualmente a mulher ao se sentir proprietária natural da educação e do cuidado de seus filhos, se apropria fisicamente dos menores e de seus destinos, marcando as pautas de relacionamento com o pai deles. Desta maneira as relações do pai com seus filhos ficam a mercê da boa ou da má vontade da mãe, para continuar sendo pais ajustados à nova situação ou converter-se em pais de fins de semana alternados, na melhor das hipóteses, pois em incontáveis oportunidades, e usando as crianças, costuma-se usar a permissão de contato como uma ferramenta de vingança e desforra.

Não é imprescindível que a mãe possua uma evidente tendência a negar ou impedir a existência de uma relação livre e aberta da criança com o pai, basta que ela coloque obstáculos, ponha travas, impedimentos mais ou menos sutis em uma confrontação de "nervos", na qual aquele que não possui a custodia da criança costuma perder a compostura rapidamente e começa a se "auto-excluir" em ocasiões com elevadas vivencias de dor, em outras com resignação, e talvez em outras com certa tranqüilidade devido à ausência de "batalhas".

A padrectomia pois, é originada em última instancia, pela privação do papel paternal através da desestruturação e anulação da função consolidada pela ausência de compromisso e da responsabilidade, assim como por meio da abolição ou eliminação do lugar ocupado antes pelo pai.

Quando a funcionalidade parental se fragmenta e começa a desaparecer até o extremo de correr o risco de se abolir completamente, observamos que alguns pais acompanham o crescimento e o desenvolvimento de um fenômeno denominado Síndrome do Pai Destruído. Este processo se vivencia como uma síndrome ou como dimensões da mesma, a partir da privação ou carência da relação afetiva significativa com seus filhos como resultado da separação conjugal.

A Síndrome do Pai Destruído

O fenômeno da padrectomia limita ou impede o pai de exercer seus direitos e o prazer do contato com seus filhos. E é, em essência, a vivencia da perda com seus múltiplos tons, a que provoca no plano da subjetividade masculina um conjunto de manifestações ou sintomas que é necessário estudar, assim como considerar necessários de orientação terapêutica.

A padrectomia é um fato, não é uma doença nem uma síndrome; as vivencias lacerantes do pai são também fatos lamentáveis e também fenômenos subjetivos que é necessário prevenir.

A suspensão dos direitos paternais gera logicamente desespero paternal, disfunção e desaparecimento. Este trágico trio sintomático constitui uma desenfreada e terrível aflição psicológica que pode ser tratada, e mais importante ainda, pode ser prevenida "(Fay, 1989, pág.407). Os casos estudados por nós confirmam tal afirmação, pelo que concebemos a Síndrome do Pai Destruído como a constelação de sintomas (depressão, desespero, sofrimento, sentimentos de inferioridade, ansiedade, culpa, ira, agressividade ou rejeição)" que nos planos emocional e de conduta, provoca no pai a vivencia da perda de seu filho no processo pós-divórcio. A intensidade dessas vivencias encontra sua origem no grau de apego no significado da relação pai-filho.

CRITÉRIO DE SELEÇÃO DOS CASOS

Selecionaram-se 6 casos estudados atendendo o seguinte critério:
· Pais que vivenciam o desajuste se seu papel paterno no processo de pós-divórcio, e que recorreram a consulta espontaneamente.

MÉTODO

Utilizou-se o método clínico, pois permite utilizar diversos recursos para obter a informação relevante sobre os sujeitos investigados (aplicação das técnicas) assim como criar a comunicação empática o paciente e o profissional como condição de implicação do sujeito no processo de seu conhecimento. Este método em combinação com o método fenomenológico está dirigido ao conhecimento profundo e dinâmico com uma concepção longitudinal do sujeito, em atenção ao seu desenvolvimento e evolução (passado, presente e projeções futuras), em atenção às vivencias sentidas pelo paciente.

INTEGRAÇÃO E DISCUSSÃO DOS CASOS

Como se assinalam nos estudos realizados, as características do processo pré-divórcio como o tipo de relação conjugal e a qualidade da relação pai-filho, condicionarão o desenlace deste processo e as vivencias do pai diante da separação dos filhos. Na seguinte tabela se expressa de forma resumida o comportamento destes fatores nos casos que estudamos.

TABELA 1

Características da relação pré-divórcio.

DINÂMICA CONJUGAL - RELAÇÃO AFETIVA COM OS FILHOS

Caso 1 (Chile) - Rotineira, cooperação mútua de apego.
Caso 2 (Chile) - Harmônica e cooperação mútua. Apego extremo.
Caso 3 (Cuba) - Desarmônica. Distante.
Caso 4 (Chile) - Rotineira, divisão rígida das tarefas, pouca cooperação. De Apego.
Caso 5(Cuba) - Rotineira, divisão das funções com pouca cooperação. De apego
Caso 6(Cuba) - Rotineira e cooperação mútua. De apego.

Como se observa, a maioria das relações anteriores ao divórcio expressa uma relação conjugal que declinou em rotineira, monótona ou em desarmônica. No entanto, na metade dos casos o pai acaba tendo uma relação de cooperação com a mãe nas tarefas da casa, na qual implica também aquelas relativas ao cuidado e atenção dos filhos.

Por outro lado, em quase todos os casos, a relação do pai com os filhos é de apego, de grande envolvimento e compromisso emocional, com laços afetivos fortes, que se expressam na vida cotidiana em atividades conjuntas, comunicativas e empáticas.

Também nos propusemos registrar a partir do ponto de vista legal o regime de relações e a pessoa para a qual se designa a guarda do menor. A partir do ponto de vista da mãe consideramos importante tomar em conta os obstáculos que ela coloca ao contato físico e sua conseqüente limitação à participação do pai na formação dos filhos.

Consideramos de interesse a desvalorização da figura paterna que pode fazer a mãe durante esse processo pós-divórcio, podendo chegar ao extremo de incutir com malicia.

Se bem que as limitações aparecem em diferentes âmbitos, consideramos que as de mais peso e conseqüências práticas imediatas são aquelas dadas a nível maternal e legal como se pode observar na seguinte Tabela II.

TABELA II

Limitação dos direitos do pai

CASO
LIMITAÇÃO LEGAL
LIMITAÇÃO MATERNAL

Guarda. Regime de encontros. Contato Físico. Educação. Deterioração da imagem.
N1) - Mãe. Inicialmente muito limitado, depois com permissão de visitas. Limitado em sua totalidade
N2) - Mãe. Limitado. Inicialmente compartilhado. Limitada a visita quinzenal. Limitado em sua totalidade
N3) - Mãe. não se reporta. Limitado em sua totalidade. Limitação parcial.
N4) - Mãe. Livre. Limitação parcial. Limitado em sua totalidade. Não explícito.
5 Mãe. Limitado. Visita na casa materna. Limitado em sua totalidade. Não explícito.
6 Mãe. Posse compartilhada. Não há limitação.
Como se observa do ponto de vista legal, a guarda é sempre designada à mãe. É interessante ver como, na maioria dos casos, se estabelece um regime de encontros limitados para o pai sem que existam razões que justifiquem. Como tendência, as mães mostram conformismo com a decisão legal de limitar os encontros dos filhos com os pais, e inclusive agregam obstáculos desestimulando o contato físico, mesmo quando o pai tenha condições e desejos de estabelecer uma relação mais sistemática e de proximidade com o filho.
Como o regime de relação pai-filho se estabelece, na maioria dos casos, através de visitas, isto traz como conseqüência uma limitação da participação paterna na educação da criança, sem que de maneira clara seja uma preocupação da mãe, ainda que apareça com freqüência nos pais.
Isto conduz a vivencias negativas dadas pela certeza da perda do papel do pai e do contato com seu filho, traduzidas em vivencias emocionais e de conduta que mostramos na tabela III.

TABELA III

Reações emocionais e de conduta do pai

VIVENCIA EMOCIONAL - REAÇÃO DE CONDUTA

Caso 1) - Depressão. Angústia. Sentimento de solidão. Inicialmente conduta evasiva intermitente. Conduta perseverante de reclamação.
Caso 2) - Depressão. Angústia elevada. Desespero. Reclamação perseverante.
Caso 3) - Depressão. Ira. Evita contato. Evasão.
Caso 4) - Ira. Agressividade. Depressão. Reclamação perseverante de contato.
Caso 5) - Culpabilidade. Angustia. Impotência. Reclamação perseverante de contato.
Caso 6) - Temor. Ansiedade. Tristeza. Defesa da custodia.

As vivências emocionais experimentadas pelos pais se caracterizam por um tom negativo. Segundo o que se reporta, são vivencias intensas mantidas por um período de tempo prolongado, a tal ponto que provocam transtornos ou desequilíbrios emocionais e de conduta geradoras de grande frustração. Isto faz que se convertam em motivo de consulta.

Essas reações emocionais giram, geralmente, ao redor da depressão e de um grande sentimento de perda, e de carência. Não obstante, na realidade elas constituem um amálgama de sentimentos, sem chegar a expressar um quadro clínico único. Isto pode responder às situações confusas, muitas vezes inesperadas, nas que o pai se vê envolvido no processo de separação.

No plano de conduta a reação mais comum é uma reclamação pelo contato físico relacionado com o filho, tentando estabelecer ou manter a relação empática anterior. A impossibilidade de atingir este propósito faz com que essa relação se converta, às vezes, em uma conduta perseverante e com certos matizes obsessivos, o qual o transforma num sintoma clínico. Em todos os casos pode-se afirmar que estas reações emocionais e de conduta respondem, em último caso, a uma não aceitação por parte do pai da situação a que vem sendo submetido.
Resumindo, poderíamos apontar algumas características que permitem, em sentido geral, descrever os casos estudados:

1) - O processo pré - divórcio esta matizado por uma relação de casal rotineira, na qual de maneira implícita havia dissolução dos vínculos emocionais. O padrão de interação conjugal mais comum é o de uma distribuição de funções sem chegar a uma relação de igual ou total implicação de não interferir nas tarefas do outro.

2) - A relação pai-filho(s) no período pré-divórcio é empática; caracterizada por uma paternidade comprometida e responsável, onde primam as demonstrações de carinho e afeto recíproco com os filhos.

3) - Da parte legal a custodia sempre é designada à mãe. No geral se estabelecem sistemas de encontros limitados de contato do pai com o filho de forma rotineira sem responder a razões fundamentadas. Não existe uma avaliação das possibilidades ou capacidades do pai, nem se leva em conta seu desejo ou disposição.

4) - É interessante como, apesar da relação conjugal e do padrão de inter-relação familiar variarem de um caso para o outro, sem que predomine como regra um ambiente hostil ou marcado pelas discrepâncias, as decisões com respeito à limitação do direito dos pais no processo pós-divórcio é bastante comum. Isto permite pensar que se replica uma conduta promovida pelo costume onde se faz presente o exercício forçado do papel paterno, a semelhança de um designado social que nem sempre se ajusta à situação concreta.

5) - Na maioria dos casos a mãe faz sua - com satisfação - a decisão legal e acrescenta obstáculos à relação pai-filho. Isto limita a participação do pai na formação integral do menor. Dos relatórios se constata uma relação desarticulada com os filhos, isto é, não existem atividades familiares, os contatos têm forma de visita,etc. Quando se expressa por parte da mãe a necessidade do contato pai-filho, é quase sempre para corrigir um sintoma aparecido no filho ou evita-lo, mas nunca se trata de oferecer ao pai o espaço e oportunidade de compartilhar a responsabilidade. Na mesma medida não se observa nessas mães (geralmente) uma busca de consenso nem cuidado da imagem paterna, ao contrário, uma conduta de indiferença ao respeito ou às ações, ou expressões, que deteriorem dita imagem com uma evidente malicia proposital.

6) - Mesmo que haja diferença no grau de limitação que sofre cada um dos pais, a todos une o sentimento de insatisfação com a "quota" de contato físico que lhe foi "permitida". Todos manifestam o sentimento de perda que pode estar expressando a inconformidade que pauta sua relação de pai, que limita sua espontaneidade e criatividade.

7) - O sentimento de perda desencadeia um conjunto de reações emocionais que, com diversidade de matizes, giram em torno de uma profunda dor e desespero, que se torna às vezes intolerável ao pai, frustrante, convertendo-o em nosso paciente.

8) - A recusa em renunciar seus direitos o leva a uma conduta de reclamação pertinente, que provoca um sentimento de impotência que não é sempre bem canalizado e o leva à condutas de perseverança, evasão e/ou fuga.

9) - Em nenhum dos casos estudados a mãe está inteiramente convencida e/ou preparada para favorecer uma paternidade comprometida. Supondo que elege o melhor para os filhos, assume como boa a decisão legal e relega ao pai o papel mais tradicional.

10) - A angústia manifestada pelo pai devido a perda do filho costuma atribuir-se socialmente a outras causas, como ciúmes, saudades da relação do casal, ou a segundas intenções como vingança, represália, etc. Isso expressa uma discriminação em relação aos sentimentos do pai ou, na melhor das hipóteses, uma incapacidade para compreender seu sofrimento ou associa-lo à interrupção de seu papel de pai.

11) - Com o aval pelo exposto com respeito aos papéis, e o designado aos pais no sócio-cultural, a mãe expressa sua superioridade em relação ao pai no processo de pós-divórcio, e se sente segura da situação . Não é a mãe, em nenhum dos casos, portadora de um sentimento de perda.

CONCLUSÕES

A análise "clínica-fenomenográfica" dos casos estudados nos sugere as seguintes conclusões:

*Em quase todos os casos tem lugar o fenômeno de limitação dos direitos do pai em relação a seus filhos, denominado padrectomia. O pai é condenado ao afastamento tirando-o daqueles espaços geradores de vivencias afetivas com seus filhos. O fenômeno da padrectomia está presente em quase todos os casos. Salvo no caso Nº 6 onde se compartilha tudo com igualdade o que favorece e protege a manutenção dos contatos afetivos, físicos e a responsabilidade paternal.

*A limitação dos direitos do pai ocorre quase sempre de forma rotineira, respondendo a padrões pré-estabelecidos de posse mono parental, sem razões que a fundamentem.
Consideramos que isso expressa, por um lado, a crença acerca da incapacidade do homem na melhor atenção aos seus filhos, e por outro, a ausência de compreensão da necessária participação do pai na formação integral dos filhos.

*A prática da padrectomia, em qualquer de suas formas, é expressão de um legado sócio-cultural baseado em:
**Uma concepção estereotipada da família.
**Uma crença da superioridade da mulher no cuidado dos filhos.
**Uma concepção mutilada da paternidade.

*A síndrome do pai destruído, como conjunto de vivencias negativas, aparece ainda sem que tenha lugar uma limitação expressa dos direitos do pai, ou então incluso como sentimento de antecipação da perda.

**A manifestação da síndrome do pai destruído não responde a um quadro clínico idêntico. As reações que o acompanham estão matizadas pelas condições em que ocorre a padrectomia e as características de personalidade dos pais. Não obstante, pode-se registrar o aparecimento de sintomas como o desespero e a ansiedade, e uma conduta perseverante de reclamação com o filho que parece conformar um quadro muito parecido à depressão ansiosa. O anterior nos permite deduzir diferentes dimensões da síndrome.

** O problema de desempenhar uma adequada paternidade no processo de pós-divórcio não é de fácil solução, nem em uma situação de guarda compartilhada. Isso não deve ser justificativa para nos refugiarmos no tradicional, num estereotipo de relação de corte patriarcal, mas sim num desafio para lutar para que o exercício da paternidade não seja presa da dicotomia matrimônio-divórcio.

** O fato de que os casos estudados sejam tanto de Cuba quanto do Chile, aumenta a transcendência das conclusões mesmo não sendo nosso propósito realizar generalizações.

RECOMENDAÇÕES

*A partir do sócio-cultural e familiar, sensibilizar os especialistas e a população em direção à busca de variações do designado e o imaginário social, em direção à assimilação de novos paradigmas de paternidade cada vez mais progressistas, e que signifiquem uma opção válida para pais como emergência de mudança. Direcionar a sensibilização através de uma adequada divulgação pelos meios de comunicação de massa, e campanhas educativas a respeito do assunto, em função de um redimensionamento dos papéis paternos e maternos.

*Da parte legal, promover a busca de novas alternativas de posse da guarda e custodia dos filhos de maior equidade e consenso que a atual. Atualmente existe na América Latina (Brasil, Argentina.Uruguai e Chile) uma tendência a conceber a posse como um processo da analise de idoneidade dos tutores, independentemente do sexo e papel que exerçam.

*A escolha da guarda deveria ser analisada sendo observadas as condições individuais de cada um dos pais, de modo a outorga-la àquele que possua maior capacidade de proporcionar ao filho um desenvolvimento saudável em todos os sentidos. Inclusive devemos incluir a possibilidade de que ambos os pais possam compartilhar equilibradamente a funcionalidade da relação anterior na nova situação pós-divórcio, chamada guarda compartilhada. Outra alternativa a ser tomada em conta, poderia ser designar um especialista para a tarefa de desenhar instrumentos que permitam avaliar objetivamente qual dos pais responde aos interesses e
características da criança para sua melhor colocação (Jameson e cols.1997).

*Nos casos que assim o permitissem, dever-se-ia caminhar em direção à guarda compartilhada por ambos os pais, o que poderia, ainda que não a melhor, ao menos a opção menos maléfica para todos os implicados.

*Da parte familiar, promover através de meios educativos uma conscientização dos conceitos culturais no seio familiar, na busca de estilos de relacionamento com tendência a uma reformulação do estilo patriarcal.

*Da parte maternal, impulsionar a necessidade da busca de consensos e tentar diminuir a onipotência materna no cuidado, afeto e desenvolvimento do filho, promovendo maior integração do masculino a funções que não possuem sexo, como são o contato e o apego paternal com os filhos.

Guardamos a esperança de que os resultados deste trabalho sirvam para aumentar a consciência e a compreensão sobre os efeitos nocivos da ruptura paulatina, abrupta ou radical da paternidade, como um aspecto importante a ter em consideração pelo casal (e pela sociedade) na decisão de seu divórcio e no seu desenlace. É nosso propósito final tentar contribuir com nossa experiência como psicólogo e como pai na defesa de uma paternidade não condicionada à dicotomia
matrimônio-divórcio. Nós pais também sofremos. Não se deve subestimar nossa dor ao nos separarmos de nossos filhos.

Chillán, Agosto de 1999.
Nelson Zicavo Martínez

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__________________________

¹ Psicólogo, Master en Psicología Clínica, Docente Universidad del Bio-Bio .

Nelson Sergio Zicavo Martínez

Av. Andrés Bello s/n, casilla 447,
Campus Chillán. Chile.
E-mail: nzicavo@ubiobio.cl
E-mail:nzicavo@hotmail.com
Telefones: (42)203450 - (42)203519

Paulo Sant'Ana - Por que os Pais não podem bater nos Filos

2012-01-19T11:13:00.004-02:00

Hoje, dia 19 de Janeiro de 2012, Paulo Sant' Ana, em sua coluna na Zero Hora, deixou bem claro:

Por que os pais não podem bater nos filhos.

___________________________________________________________

A obra do meu pai

Vou abordar este tema com alguns tons desagradáveis pela única intenção

de inspirar os pais a serem cada vez mais amorosos com seus filhos.

E também por que esta abordagem vai me servir de útil autoterapia.

Ocorre que, jantando com um amigo na semana passada, ele insistiu em

relatar as violências de seu pai, na época e que meu amigo tinha entre 10

e 15 anos.

Um dia, com 11 anos, achou uma faca na rua. Levou-a para casa e a pôs na

gaveta de seu pixixê. Seu pai achou a faca e interrogou-o. Ele disse ao

pai que tinha achado a faca nas imediações de uma praça.

O pai não se conformou e passou a afirmar que o filho tinha furtado a faca.

O pai, então, surrou-o impiedosamente, surrou-o com um porrete, deixou

lanhos e hematomas em seus braços e pernas.

Era de se ver o olhar de meu amigo contando-me essa surra que levou de seu

pai, apenas uma por entre tantas outras que sofreu durante toda a

infância.

Eu ouvia meu amigo e ia configurando a minha mesma dor. Meu pai, quando eu

era criança, só parava de desferir fortes bofetadas em meu rosto quando

meu nariz sangrava.

Eu amava meu pai, eu ainda amo meu pai, mas ele foi mau e sádico comigo.

E, a exemplo do pai do meu amigo, surrava-me na maioria das vezes

injustamente. Ele me surrava por prazer de me espancar. Ele se realizava

tendo-me, menininho, à mercê de sua tara sádica.

Eu morava num quarto dos fundos e ali vivia todos os dias o papel de um

detento que invariavelmente era espancado pelo seu carcereiro. Todos os

dias. Isso é o que meu pai poi pra mim na minha infância: meu carcereiro

implacável.

Foi tão grande o trauma que meu pai me causou com essas tremendas

agressões, que por vezes, já agora na minha idade, talvez no fim da minha

vida, por vezes sonho com meu pai me espancando ou então com cenas do meu

medo,à espera de que dali a pouco meu pai chegasse e desse início àquelas

sessões intermináveis de tortura.

O que meu pai conseguiu com sua sanha, tenho em nítido: tornou-me inseguro

e pessimista, dano monumental que se encravou na minha conduta em toda

minha vida.

Não tenho como absolvê-lo, embora estranhamente eu ainda o ame.

Ele foi meu carrasco e eu fui sua vítima e um herói, porque consegui ainda

reunir forças, depois que ele me estraçalhou, para enfrentar as duras

lidas da vida.

Estou escrevendo sobre uma grave queixa minha. Apenas pela esperança de

que isso possa evitar que pais repitam tal massacre com seus filhos.

E o interessante é que meu pai nos contava que meu avô, o pai dele,

chamava a ele e seus irmãos e dizia para que fossem buscar o relho

dependurado na parede da sala para serem espancados.

Deve ser grande a dor e o medo de um filho que vai noutra peça da casa

buscar o relho e alcançá-lo para o pai espancá-lo.

E interessante também é que talvez por isso nunca, em toda minha vida,

espanquei ou sequer dei um tapa num dos meus três filhos.

2011-12-23T10:29:00.002-02:00

Pais separados realizem os pedidos de seus filhos.

Durante o ano de 2011 continuamos trabalhando Unidos com a Associação Brasileira Criança Feliz, em busca de soluções para diminuir os conflitos familiares que prejudicam os laços afetivos entre pais e filhos após a separação.

Vamos colocar Novamente os pedidos dos filhos de pais separados. Se um filho for atendido, nosso trabalho já estará se realizando.

Que o Ano novo traga realizações, e que o Natal seja um momento para a reflexão de que o amor é o melhor caminho a ser seguido.

Deixamos aqui os 20 pedidos dos filhos de Pais separados, e desejamos que todos sejam atendidos.

Os 20 pedidos dos filhos de pais separados.

(Fonte - Tribunal de Família e Menores de Cochem-Zell / Alemanha)

Tradução e adaptação: Blog Família e seus Conflitos.

Mãe e Pai ...

1 - Nunca esqueçam: eu sou a criança de vocês dois. Agora, moro só com um de meus pais, e este me dedica mais tempo. Mas preciso também do outro.

2 - Não me perguntem se eu gosto mais de um ou do outro. Eu gosto de “igual” modo dos dois. Então, não critique o outro na minha frente, porque isso dói.

3 - Ajudem-me a manter o contato com aquele dentre vocês com quem não fico sempre. Marque o seu número de telefone para mim, ou escreva-me o seu endereço num envelope. Ajudem-me, no Natal, ou no seu aniversário, para poder preparar um presente para o outro. Das minhas fotos, façam sempre uma cópia para o outro.

4 - Conversem como adultos. Mas conversem. E não me usem como mensageiro entre vocês - ainda menos para recados que deixarão o outro triste ou furioso.

5 - Não fiquem tristes quando eu for com o outro. Aquele que eu deixo não precisa pensar que não vou mais amá-lo daqui alguns dias. Eu preferia sempre ficar com vocês dois, mas não posso dividir-me em dois pedaços - só porque a nossa família se rasgou.

6 - Nunca me privem do tempo que possuo com o outro. Uma parte do meu tempo é para mim e para a minha Mãe; outra parte de meu tempo é para mim e para o meu Pai.

7 - Não fiquem surpreendidos nem chateados quando eu estiver com o outro e não der notícias. Agora tenho duas casas, e preciso distingui-las bem, senão não sei mais onde fico.

8 - Não me passem ao outro, na porta da casa, como um pacote. Convidem o outro por um breve instante para entrarem, e conversem como vocês podem ajudar a facilitar a minha vida. Quando me vierem buscar ou levar de volta, deixem-me um breve instante com vocês dois.

9 - Vão buscar-me na casa dos avós, na escola ou na casa de amigos se vocês não puderem suportar o olhar do outro.

10 - Não briguem na minha frente. Sejam ao menos tão educados quanto vocês seriam com outras pessoas, ou tanto quanto exigem de mim.

11 - Não me contem coisas que ainda não posso entender. Conversem sobre isso com outros adultos, mas não comigo.

12 - Deixem-me levar os meus amigos na casa de cada um. Eu desejo que eles possam conhecer a minha Mãe e o meu Pai, e achá-los simpáticos.

13 - Concordem sobre o dinheiro. Não desejo que um tenha muito e o outro muito pouco. Tem de ser bom para os dois, assim poderei ficar à vontade com os dois.

14 - Não tentem "comprar-me". De qualquer forma, não consigo comer todo o chocolate que eu gostaria.

15 - Falem-me francamente quando não cabe no orçamento. Para mim, o tempo é bem mais importante que o dinheiro. Divirto-me bem mais com um brinquedo simples e engraçado que com um novo brinquedo.

16 - Não sejam sempre "ativos" comigo. Não tem de ser sempre alguma coisa de louco ou de novo quando vocês fazem alguma coisa comigo. Para mim, o melhor é quando somos simplesmente felizes para brincar e que tenhamos um pouco de calma.

17 – Tentem deixar o máximo de coisas idênticas na minha vida, como estava antes da separação. Comecem com o meu quarto, depois com as pequenas coisas que eu fiz sozinho com meu Pai ou com minha Mãe.

18 - Sejam amáveis com os meus outros avós - mesmo que, na sua separação, eles ficarem mais do lado do seu próprio filho. Vocês também ficariam do meu lado se eu estivesse com problemas! Não quero perder ainda os meus avós.

19 - Sejam gentis com o novo parceiro que vocês encontram ou já encontraram. Preciso também me entender com essas outras pessoas. Prefiro quando vocês não têm ciúme um do outro. Seria de qualquer forma melhor para mim quando vocês dois encontrassem rapidamente alguém que vocês poderiam amar. Vocês não ficariam tão chateados um com o outro.

20 - Sejam otimistas. Releiam todos os meus pedidos. Talvez vocês conversem sobre eles. Mas não briguem. Não usem os meus pedidos para censurar o outro. Se vocês o fizerem, vocês não terão entendido como eu me sinto e o que preciso para ser feliz.

Desejamos, E ESTAMOS TRABALHANDO, para que todos estes pedidos sejam atendidos, contamos com o seu amor!

Lei limita prazo para espera de consultas

2011-12-19T13:43:00.000-02:00

Lei limita prazo para espera de consultas

Começa a valer hoje novo prazo para atendimento

Fonte: Zero Hora

Operadoras que desobedecerem tempo máximo de espera para consultas e exames serão punidas.

A partir de hoje, entra em vigor a norma que estabelece espera máxima de sete dias por uma consulta com especialistas das áreas de pediatria, clínica, médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia a beneficiários de planos de saúde.

A norma entraria em vigor no dia 19 de setembro, mas foi adiada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que as operadoras dos plenos tivessem um prazo maior para adaptação às regras estabelecidas

Além do prazo de sete dias para consultas nessas especialidades, há ainda o limite de três dias para serviços de diagnóstico por laboratório de análise clínica em regime ambulatorial, 21 dias para procedimentos de alta complexidade, entre outros.

Com a mudança, a agência publicou uma nova resolução normativa (RN 268) para ajustar a anterior (RN 259). Com isso a operadora deve oferecer pelo menos um serviço ou profissional em cada área contratada.

Nos casos de ausência de rede assistencial, a operadora deverá garantir o atendimento em prestador não credenciado no mesmo município ou o transporte do beneficiário até um prestador credenciado, assim como seu retorno à localidade de origem – casos em que os custos correrão por conta da operadora.

As empresas de planos de saúde que não obedecerem aos prazos definidos pela ANS sofrerão penalidade e, em casos de descumprimentos constantes, poderão passar por medidas administrativas, tais como a suspensão da comercialização de parte ou de todos os seus produtos e a decretação do regime especial de direção técnica, inclusive com a possibilidade de afastamento dos dirigentes da empresas.

Tira Dúvidas

A partir de quando o prazo máximo para atendimento passará a contar?

O prazo conta a partir da data de marcação de consulta ou procedimento. Caso o beneficiário não consiga marcar a consulta ou procedimento, deverá acionar a operadora para obter um protocolo de reclamação, o prazo passará a contar a partir desta data.

Em que momento o consumidor deve acionar a operadora?

Após entrar em contato com os prestadores credenciados (médicos e clinicas) e não conseguir marcar o procedimento dentro do prazo máximo previsto em lei, o consumidor deverá entrar em contato com sua operadora de saúde para obtenção de uma alternativa. Se o problema não for resolvido, o consumidor deverá solicitar o número de protocolo desse atendimento como comprovante da solicitação feita.

Se não for atendido, para quem o consumidor deve reclamar?

Os consumidores que não conseguirem realizar os procedimentos nos prazos máximos definidos pela ANS, poderão fazer s denuncia através do Disque ANS (0800 701 9656), das 8h às 20h de segunda a sexta-feira, ou pelo endereço eletrônico www.ans.gov.br.

Fonte: Zero Hora folha impressa, p. 20 do dia 19.12.2011, coluna Economia.

Muito Além da lei da Palmada

2011-12-19T10:26:00.004-02:00

Fonte: Revista CRESCER

Se você acha que um tapa no seu filho vai fazer com que ele aprenda sobre limites e respeito, mude de atitude já! A seguir, veja respostas para as dúvidas mais comuns sobre o assunto e, ainda, opções que vão além da palmada para impor limites mesmo nos momentos mais difíceis.

1 - O tapinha carinhoso deve ser considerado agressão? O contato físico entre filhos e pais é fundamental. Nesse caso, você deve ter bom senso e analisar a situação. O tapa representa uma violência, a criança sente dor. Se esse for o caso, o tapa deve ser considerado uma agressão. Do contrário, se o contato faz parte de uma brincadeira, é leve e não incomoda, tudo bem. Mas o tapa pode ser um gesto mandatório e nem sempre os adultos percebem a força exercida. Na dúvida, não faça.

2 - O que a criança sente quando está apanhando? Depende da idade. De um modo geral, a criança se sente agredida e não consegue relacionar o motivo da violência ao que fez para provocar aquilo. Ele sente medo e isso pode gerar traumas, afinal, ela está apanhando por um motivo não compreendido.

3 - Como a palmada se forma na memória do adulto? Ninguém tem lembranças boas de um tapa. Mas como ele vai ser registrado na memória definitiva, varia de acordo com o vínculo afetivo estabelecido com os pais.

4 – Nesse caso, a palmada pode se transformar em algo aceitável, ou seja, um valor da família? Sim. Antigamente, a palmada era usada como instrumento de educação de forma habitual. Dessa forma, o adulto pode entender que só é possível educar dessa forma, transmitindo os valores de violência e agressão para futuras gerações.

5 - Na minha casa, fui criado à base de palmada e hoje não tenho traumas. Por que, então, ela pode ser prejudicial ao meu filho? Se você pensar dessa forma, deve voltar a assistir TV em preto e branco, andar com carros antigos, usar as roupas fora de moda. O mundo evoluiu em todos os sentidos, principalmente na forma de educar, que é a base da sociedade. Além disso, é impossível prever como um tapa será recebido por uma pessoa. Há quem seja mais tolerante e outros que sofram mais. Quem vai querer pagar para ver se isso causará problemas no filho, se existem outras maneiras de educar?

6 - Por que bater não educa? Quando o adulto bate no filho, ele está reconhecendo que ficou impotente diante da atitude da criança. Mostra claramente que perdeu o controle de si mesmo e a agressão passa a ser a única maneira de manter a autoridade. A força física de um adulto é maior e se amplia nos momentos de raiva. Testar os limites dos pais é um comportamento típico que faz parte do aprendizado da convivência em família. Embora não seja fácil, os adultos devem lidar com as manhas com carinho e desenvolver a capacidade de dialogar e explicar as coisas para a criança sem violência. Afinal, ela é capaz de entender mais do que se imagina. Além disso, depois de bater muitos pais se arrependem. Essa atitude contraditória não é positiva para a criança.

7 - Quais são as consequências da palmada para vida da criança? Em primeiro lugar, a criança primeiro não entende por que está apanhando. Pode sentir raiva do adulto e aprender que a força é um meio aceitável de conseguir o que quer. Além disso, para descontar o tapa que levou dos pais, vai bater nos amiguinhos. O adulto não tem moral para dizer que isso é errado, as referências da criança ficam, portanto, confusas. Para piorar, após a agressão, ela vai remoer coisas antigas, trazer à tona mágoas de quem o agrediu e até mesmo querer se afastar do agressor.

8 – Ela pode, ainda, ter outros problemas no futuro? Sim. A criança que apanha também pode ter dificuldades para respeitar autoridades e receber ordens, já que era controlada pela força física. Ela obedecia para não apanhar ou somente depois de levar uns tapas. Assim, na ausência do castigo físico, perde as referências de até onde pode ir.

9 - Como agir em situações em que as crianças tiram os pais do sério ou ultrapassam limites, como birras e escândalos em lugares públicos? A questão é colocar os limites claramente para as crianças antes, conhecer bem os seus filhos. Tapas não são capazes de corrigir as falhas na educação. O diálogo, a explicação de que aquilo não é certo, com carinho, é mais eficiente. Pois, dessa forma, a criança compreende melhor. O tapa só vai estancar uma ação que provavelmente irá se repetir.

10 – Em vez de bater, tem problema gritar com a criança? Sim. Substituir os tapas por gritos também não adianta. É um tipo de agressão verbal, por isso, tem praticamente o mesmo efeito da violência física. Fonte: Kátia Teixeira, psicóloga da clínica EDAC (SP), Cacilda Paranhos, especialista contra a violência infantil do Laboratório de Estudos da Criança (Lacri), do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP)

Este artigo foi retirado de:

http://revistacrescer.globo.com/Revista/Crescer/1,,EMI154727-15046,00.html

Roger Amorim Barufi - Grau máximo no Projeto de Monografia Jurídica

2011-12-13T15:18:00.010-02:00

O futuro advogado, Roger Amorim Barufi, ao apresentar à coordenaçâo do curso de graduação em direito da rede Metodista de Educação do Sul - IPA, o Projeto de Monografia Jurídica - requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito, mostrou que não esta de brincadeira. O Futuro Bacharel obteve o grau máximo no projeto. 10.

Roger ,vai escrever sobre: As modalidades de penhora on-line como satisfação efetiva na execução. E para alegria, divide com o nosso blog a justificativa do seu projeto.

Quem quiser contribuir com a pesquisa, é só enviar material através do nosso blog.

Parabéns pelo Grau Máximo no Projeto e ficamos no aguardo da monografia.

JUSTIFICATIVA

Atualidade e Relevância

O tema que se refere este trabalho é de suma importância no Processo Civil
Brasileiro. Isso porque as modalidades de penhora on-line são uma forma eficaz e
célere de garantir ao credor a satisfação do crédito exequendo.

Este tema foi escolhido por conta da curiosidade acerca da importância
destes institutos e sua aplicação no ordenamento jurídico atual. Assim, serão
estudados seus conceitos, natureza jurídica e suas modalidades para, ao fim,
chegar aos critérios para resolução de possíveis conflitos entre eles

Com isso, irei demonstrar em meu trabalho as formas diferentes em que o
credor pode reaver o seu crédito de forma satisfatória e ágil, através da tutela
jurisdicional concedida pelo processo de execução, se beneficiando das
modalidades de penhora on-line, seja pela o sistema Bacen-jud, que é penhora online
de dinheiro, realizada através de um sistema informatizado desenvolvido pelo
Banco Central, que permite aos magistrados requerer informações sobre as
movimentações financeiras do devedor, bem como determinar o bloqueio de contas,
ou, ainda, pelo sistema Rena-jud, que permite a comunicação por meio eletrônico
entre o Poder Judiciário e o Detran, a fim de possibilitar a inserção e retirada de
restrições judiciais, quanto a transferência de propriedade, ao licenciamento e até
mesmo a circulação do veículo, e, por fim, pela penhora on-line de imóveis, que
consiste na utilização de um programa específico que torna possível o contato entre
o cartório de imóveis e o judiciário, de forma que se possa efetuar a busca de
propriedades do executado, a fim de realizar a penhora desses bens, de forma mais
rápida.

Desta forma, fica demonstrada a relevância do tema escolhido, tanto para o
operador do direito e, evidentemente, para o credor, que vê diante destes institutos,
dentro do processo executivo, a possibilidade, a agilidade e a celeridade para a
satisfação do seu crédito.

Agora é so aguardar, mas queremos muito receber as respostas dos problemas levantados pelo futuro bacharel.

Formulação do Problema
Os problemas previstos pela presente pesquisa são: Por que há resistência da
magistratura em fazer o cadastro junto ao sistema Bacen-Jud para a efetivação da
penhora on-line? Por que no Estado do Rio Grande do Sul ainda não é utilizada a
penhora de bens imóveis, através de sistema integrado com os registros de imóveis
da comarca?

JUNTOS PARA SEMPRE

2011-12-13T15:01:00.003-02:00

As estatísticas mostram que o número de casamentos e divórcios tem crescido. Mas afinal, é possível ter um relacionamento duradouro? A resposta é tão simples quanto ao dia do enlace: sim! Saiba como.

O casamento de Antônio Fernandes e Maria Pereira Fernandes começou em 1957, em plenos anos dourados. Maria estava num ponto de ônibus quando Antônio passou com amigos que o desafiaram a paquerá-la. Ele aceitou o desafio, eles conversaram, depois namoraram por 4 anos e estão casados até hoje. “Foi amor à primeira vista”, lembra Maria, que tinha 25 anos e já estava “madura” para os padrões da época. Hoje aos 80 anos ela ainda acredita que aproveitou bem a juventude e é feliz com a família que construiu, composta de um filho biológico e quatro adotivos, três netos e um bisneto.
Uniões como essa são cada vez mais raras, mas persistem. Segundo os dados do Censo 2010, o número de casamentos formais caiu na última década, e os divórcios aumentaram. A situação se repete em todo o mundo. Na capital do México, onde o índice de separação chega a 50%, o parlamento discute casamentos temporários de apenas 2 anos. Se o casal quiser permanecer junto depois desse tempo tem que renovar o contrato. Caso contrário, a separação é automática.
Ao se casar, as pessoas buscam felicidade, mas a individualidade e a intolerância cada vez mais minam relações que muitas vezes sequer começaram. Maior tolerância com as uniões estáveis e facilidades jurídicas para se divorciar são alguns dos fatores que levam, aos rompimentos. No entanto, muitos casais ainda buscam concretizar o “felizes para sempre” e permanecem juntos durante anos, décadas.
Casamentos longos não significam necessariamente que o casal seja feliz, construir relações saudáveis precisa ser o foco para que a durabilidade seja acompanhada de felicidade. Quanto mais tempo o casal passa junto, mais chance tem de desenvolver companheirismo, intimidade e respeito mútuo.
Em relações humanas não existem fórmulas, mas o pesquisador norte-americano John Gottam estudou 50 casais ao longo de 16 anos e chegou a sete princípios para que o casamento dê certo. A manutenção do afeto e a busca pela harmonia parecem ser mais influentes na duração das relações do que a facilidade de se divorciar.
O casal Fernandes concorda. Antônio conta que não imaginava que seu casamento durasse tanto tempo e que nunca sentiu nenhum tipo de pressão por parte da família para manter o relacionamento para sempre. “Quando casei, nunca imaginei que iria durar. Eu queria sair da casa dos meus pais. Sou filho de imigrantes portugueses, tive uma criação machista, intolerante. O homem tinha que ser durão e a mulher tinha que ser tratada como um lixo. Mas me apaixonei”, confessa
“A gente tem que ter humildade, não ter orgulho besta que nossos pais tinham”, avalia Antonio, aos 78 anos.

Sete atitudes que fazem a diferença segundo o pesquisador John Gottam:

1. Aprofundar o conhecimento mútuo: se familiarize com o universo do parceiro, assim é possível prever conflitos, evitar reações e antecipar desejos. Também é preciso estar atento às mudanças de sonhos e perspectivas.

2. Cultivar afeição e admiração: permaneça atento às características positivas do cônjuge. Cultive bons sentimentos. Isso ajuda a evitar desrespeitos e a segurar ímpetos de separação.

3. Estar voltado um para o outro: os pequenos gestos de atenção cotidianos, como levantar e tirar os olhos da TV para observar algo que o outro quer mostrar, é mais poderoso que surpresas e eventos especiais.

4. Aceitar as opiniões do parceiro: admita e valorize a influência do parceiro no relacionamento. Transmita respeito e admiração, mesmo que não haja tolerância. Busque acordos.

5. Resolver os problemas que têm solução: ao buscar soluções em uma conversa ao crie outro. Siga os seguintes passos: aborde o problema moderadamente, tente corrigir os próprios erros, acalme-se e acalme o parceiro, faça concessões e tolere.

6. Superar os impasses: Crie uma linha de diálogos. Tenha consciência de que as pessoas têm sonhos e desejos diferentes. Mesmo que jamais consiga superar o impasse, faça com que ele não te magoe mais.

7. Criar significados na vida comum: Converse sobre suas expectativas. Construa sonhos e trace objetivos juntos. Crie um sentido para sua relação e exalte-o com rituais e símbolos. Isso reforça laços de amizade e fortalece o casal.

O casal precisa estar preparado para lidar com as diferenças entre eles, algumas diferenças talvez não sejam superadas nunca. Afinal os casais por mais unidos que sejam, são formados por duas pessoas diferentes, mas não precisam causar mágoas. O diálogo é o melhor caminho para entender a importância que o fator que levou ao impasse tem para o outro. E enfim se entender fazendo que o casamento seja duradouro e feliz.

Fonte: Folha Universal (27.novembro.2011) da redação.

Telles e Dala Nora participa da Agenda Social Eduardo Conill

2011-12-08T11:05:00.005-02:00

Na noite de ontem aconteceu o coquetel de lançamento da Agenda Social e Empresarial 2012 do Colunista Eduardo Conill.

Maravilhoso evento, sem falar na Organização que ficou por conta da Querida Margarida Muller e a magnífica mesa de doces da Neiva Buratto.

As sócias Jamille Dala Nora e Melissa Telles.

Dr. Paulo Klump com as advogadas do Telles e Dala Nora.
Dra. Jamille Dala Nora, Dra. Melissa Telles e Dra. Caroline Vidal - Agenda Social e Empresarial Eduardo Conill

Telles Dala Nora advogados - Compartilhando jurisprudências

2011-12-07T14:36:00.004-02:00

Fonte: TJ/RS

Apelação cível. ação de alteração de cláusula de visitas proposta pela mãe. reconvenção para alteração de guarda manejada pelo pai. “conflito de lealdade” manifestado pelo filho. Proteção Ao interesse do infante.

A única maneira de libertar o filho das frustrações e neuroses individuais vivenciadas pelos genitores é que estes superem as dificuldades resultantes do fim do casamento e deixem de utilizá-lo como massa de manobra às suas vendetas pessoais ou questões conjugais mal resolvidas. Não comprovadas as acusações mútuas de agressões físicas em relação ao filho, restam claras as agressões emocionais, que somente cessarão a partir do entendimento dos genitores e do ânimo conjunto de criarem ambiente familiar saudável capaz de proporcionar atmosfera neutra para proteger o menino do contexto nocivo do conflito emocionalmente destrutivo que os pais desenvolveram ao longo da demanda. Apelos não-providos.

Apelação Cível

Oitava Câmara Cível

Nº 70023556715

Comarca de Porto Alegre

ACÓRDÃO

Vistos, relatados e discutidos os autos.

Acordam os Desembargadores integrantes da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao recurso da autora e, por maioria, negar provimento ao apelo do réu. Vencido o Des. Revisor.

Custas na forma da lei.

Participaram do julgamento, além do signatário, os eminentes Senhores Des. Rui Portanova (Presidente e Revisor) e Des. Claudir Fidélis Faccenda.

Porto Alegre, 14 de agosto de 2008.

DES. ALZIR FELIPPE SCHMITZ,

Relator.

RELATÓRIO

Des. Alzir Felippe Schmitz (RELATOR)

C.M.P.Z. e N.Z. apelam porque inconformados com a sentença que julgou improcedentes a ação de alteração de cláusula de visitas proposta pela primeira e a reconvenção, para alteração de guarda, apresentada pelo segundo.

Primeiro apelo - C.M.P.Z: Aduz não pretender privar N. da companhia do pai, mas organizar rotina saudável para o filho com maior convivência, durante o final de semana, com os amigos de sua idade e realização de atividades de lazer, como futebol e patinação, prejudicadas pelos deslocamentos constantes para Caxias do Sul ou Pindamonhangaba nos finais de semana de visita. Critica a sentença e o laudo pericial que a embasou, negando relação simbiótica com o filho, afirmando que ele está plenamente integrado em Porto Alegre e se for residir com o pai, em Pindamonhangaba, não terá a apelante condições financeiras para visitá-lo. Destaca que as atividades extracurriculares de N. têm o mesmo grau de importância das visitas do pai. Alega falta de atenção e desvelo do genitor quando na companhia do filho. Sustenta gravosa a decisão no ponto em que fixa multa de 10 (dez) salários mínimos mensais na hipótese de descumprimento injustificado das visitas, sem prejuízo de, na reiteração de descumprimento, ser procedida a reversão da guarda, cujo mero descumprimento não poderia dar causa à automática reversão. Sublinha que só haverá descumprimento em casos extremos, para a proteção física e emocional do filho. Requer a reforma da sentença, para que as visitas sejam realizadas em finais de semana alternados (fls. 1.693/1.712).

Segundo apelo: N.Z. sustenta que a custódia materna, conforme dão conta as evidências dos autos, é contra-indicada, razão pela qual, para proteger o filho de eventual suicídio da genitora, preservando sua higidez psíquica, pugna pelo deferimento da guarda para si. Esclarece que o pedido de custódia de N. não decorreu do pedido de restrição de visitas, mas porque, tomando conhecimento da manipulação de que está sendo vítima, entende que deva ser rompido o vínculo com a genitora, de modo que logre construir personalidade sadia junto à figura paterna. Requer o provimento da apelação, para ser revertida a guarda em seu favor (fls. 1.715/1.730).

Contra-razões: Ambas pela manutenção da sentença: C.M.P.Z. às fls. 1.733/1.744; N.Z. às fls. 1.748/1.754.

Ministério Público: A quo, pela admissibilidade dos recursos (fls. 1.755/1.756); ad quem, pelo não-provimento de ambos (fls. 1.7601.775).

É o relatório.

VOTOS

Des. Alzir Felippe Schmitz (RELATOR)

Os recursos preenchem os requisitos de admissibilidade, razão pela qual são conhecidos, mas, de pronto, merecem o desabafo de quem re-analisou as 1.775 (mil, setecentos e setenta e cinco) páginas, não mereceriam estar na Corte.

O feito, adianto, não comporta solução diversa daquela bem lançada pelo sentenciante, mas não só. Na verdade é o objeto do presente litígio, N., o filho cuja guarda é objeto da discórdia, que não merecia estar nesse front de batalha.

Diversas vezes, e em todas com muito pesar, enquanto magistrado atuante nas Varas de Família, me deparei com situações semelhantes. Em todas as oportunidades me questionei sobre os limites do “amor” familiar, bem como quantas neuroses são cantadas e decantadas sob tal pretexto. Aqui, mais uma vez, temos a prova do que tal sentimento é capaz produzir. Embora, de fato, não se trate do amor produtivo, construtivo, solidário, altruísta, enfim, do amor na acepção literal da palavra, não duvido estar diante de tal sentimento. Aqui, entretanto, está presente a faceta neurótica, egoísta, destrutiva do amor, aquele que a literatura já rotulou como amor bandido.

Contextualizando o caso, é preciso narrar que a mãe ajuizou ação com o escopo de modificar as visitas paternas para que, ao invés de ocorrerem em três (03) finais de semana por mês, passassem para finais de semana alternados. Notem bem, o feito hoje em julgamento, com 9 (nove) volumes, nasceu de uma alteração de visitas que, segundo aduz a autora-recorrente, não tinha a intenção de reduzir o convívio do pai e do filho. Repito tal “detalhe” porque ele contribui para a desqualificação do processo. O pai, em reconvenção, requereu a reversão da guarda do filho N., que na oportunidade contava com 07 (sete) anos de idade.

Foram 09 (nove) volumes de tumultuo produzido por ambas as partes, 1.775 (mil, setecentos e setenta e cinco) páginas de verdadeira chicana improdutiva e com mútuas desqualificações que, graças à celeridade judicial, perdura somente desde 2005, pois, pela vontade das partes, por certo o feito seria eternizado.

Para evitar tautologia, e porque merece o reconhecimento da Câmara o bem lançado trabalho do Dr. Cairo Roberto Rodrigues Madruga, juiz da Oitava Vara de Família e Sucessões, reproduzo a sensível sentença lavrada a fls. 1.671 e seguintes destes autos, verbis:

Trata-se de lamentável litígio de guarda e vistas de filho onde os genitores não pouparam esforços na tentativa de desqualificar o adversário, como sói acontecer em separações mal resolvidas onde marido e mulher só enxergam no outro a figura de “ex” e não de genitor do filho.

Todo o trâmite processual foi muito tumultuado e bastante delicado, pois, afinal, eram os interesses do menor que estavam em jogo e nem sempre os dados trazidos ao processo se apresentaram suficientes ao convencimento do juízo acerca da melhor decisão a tomar para proteger a criança.

Chegou-se ao extremo de suspender totalmente as visitas paternas, não por conduta inapropriada do genitor, mas porque estavam elas representando tamanho foco de litígio que apenas fomentava tensão vivenciada pelo filho.

A briga entre os genitores é ferrenha, pois de um lado tem-se a mãe onipresente na vida do filho e de outro o pai que, embora preocupado com o comportamento materno e seus possíveis reflexos negativos na vida do infante, não se importa com o sofrimento materno, nem mesmo com o risco de suicídio que apresenta, aproveitando-se de sua fragilidade emocional para desestabilizá-la.

O comportamento paterno, como bem observou o Perito, determinou o posicionamento de N. em favor de Cleufe, a quem considera a parte mais frágil, com rejeição do genitor, o que é compreensível “pois o afeto do filho para com a mãe faz com que este se sinta na obrigação de protegê-la do pai, que se mostra insensível a ela.” (fl. 452).

Nenhum dos genitores - a mãe com maior intensidade, por maior proximidade diária e por possuir especialização no atendimento infanto-juvenil - soube manter o filho afastado dos conflitos resultantes da separação, os quais não procuraram pôr fim ou mesmo minimizar com o decorrer do tempo.

Ao contrário, trouxeram N. para o centro do embate, expondo sua intimidade em fotografias de diversas partes de seu corpo, em repartições policias e a entrevistas com psicólogos, unicamente para que confirmasse as respectivas alegações de maus tratos físicos que teria sofrido, ora de origem materna, ora paterna, sem que, ao final, qualquer das partes tenha logrado êxito em demonstrar a veracidade de suas assertivas.

Ambos os genitores utilizaram-se do filho para tentar provar suas alegações desabonatórias ao adverso, submetendo-o a intensas pressões emocionais objetivando obter sua lealdade, a mãe, “de modo visível” e o pai, “de modo mais sutil, menos visível socialmente”, nenhum deles, porém, preocupado com o efetivo bem estar da criança (fl. 451).

O que impressiona é que todo o litígio foi desencadeado a partir da pretensão da autora/reconvinda de suprimir apenas um final de semana da visitação paterna, escudada em algumas alegações que, convenhamos, não seriam revestidas da gravidade suficiente a justificar a redução do necessário convívio entre o filho e o pai.

Embora seja difícil de acreditar que a pretensão estampada na inicial pela autora/reconvinda seja “pano de fundo” para a majoração dos alimentos que percebe e exclusão de cláusula de sua limitação temporal, como sustentou o requerido/reconvinte, o que não é incomum nesse tipo de litígio familiar, há realmente elementos nos autos que amparam essa assertiva, ainda que não seja essa a única motivação da demanda.

Efetivamente, o laudo pericial consignou que “N. foi colocado a serviço da mãe nas reivindicações financeiras desta ao ex-cônjuge, ...” (fl. 444), e a própria autora/reconvinda, em seu depoimento pessoal, referiu que “...existe a possibilidade de negociar um fim de semana, se negocia por uma outra situação,...” (fl. 663), deixando antever que o pedido de supressão de um final de semana seria uma moeda de troca, possivelmente para a revisão dos alimentos, objeto de processo ajuizado na mesma data em que este (proc. nº 105241128-3).

Mas, como já referido, essa não seria a única motivação desta ação, que também está ancorada na simbiose doentia desenvolvida pela autora/reconvinda para com o filho N..

Aliás, a simbiose e a ausência de autocrítica talvez sejam as principais causas da pretensão da autora de afastar o filho do convívio paterno, para com ele manter vínculo exclusivo, o que fica reforçado pela circunstância de haver ela adotado medidas de represália, através de processos, representações, troca de escola etc., contra as pessoas que, como profissionais ou testemunhas, representaram ameaça a sua relação de exclusividade para com o filho.

O certo é que Cleufe, que notoriamente apresenta dificuldade de relacionamento, inclusive com alguns de seus familiares, em virtude da separação e até em conseqüência dela, encontrou no filho sua razão de viver, ao ponto de não “distinguir a diferença entre a identidade individual do filho e a dela, falando de ambos como se fossem uma só pessoa, como se tivessem a mesma idade, as mesmas necessidades e desejos.” (fl. 442).

De qualquer sorte, ambos os motivos revelam egoísmo exacerbado e a difícil situação pessoal vivenciada por Cleufe naquela oportunidade, tanto que o Perito a diagnosticou como sendo portadora de “Transtorno de personalidade emocionalmente instável, CID F 60.3” (fl. 450).

E o pai, que por ocasião da separação concordara com a guarda materna, mesmo sabedor dos problemas de Cleufe, certamente preocupado com os horizontes que se desenhavam ao filho com a instauração do litígio, alimentou o conflito, ao reconvir postulando a reversão da guarda do menino.

Nem precisa ser dito o alto preço pago, não só pelas partes, mas especialmente por N., com toda essa situação conflitiva.

Feitas essas considerações, analiso, primeiramente, a pretensão de alteração da guarda e, após, o pedido de redução das visitas.

Foram realizados estudos sociais, perícia psiquiátrica e ouvidas inúmeras testemunhas. O início do processo, como dito, foi de animosidade imensa e, face as acusações recíprocas, este juízo entendeu pela permanência do menino com a mãe, não obstante a gravidade dos fatos que lhe foram imputados, em razão de o mesmo manter com ela estreito vínculo de dependência, encontrando nos amiguinhos e atividades escolares e sociais uma válvula de escape a todo sofrimento a que estava sendo submetido.

O primeiro estudo social, realizado em julho/2006, contra-indicou a guarda materna e apresentou as seguintes considerações:

“As acusações mútuas de agressões físicas dos genitores em relação ao filho, não nos pareceram consistentes, contudo há elementos suficientes indicando que N. estaria sofrendo situações de violência emocional, o que é bastante grave, merecendo toda a atenção e requerendo medidas urgentes de proteção.

Quando estivemos com N. pudemos observar indícios preocupantes de que ele não estaria bem. N. não nos pareceu espontâneo, nem verdadeiro em suas colocações nas várias formas da criança expressar-se. Ficou-nos a impressão de que N. veio ao nosso encontro com uma fala pré-estabelecida, sendo impedido de exteriorizar seus verdadeiros desejos ou sentimentos. A posterior abordagem com a escola somente reforçou nossa impressão sobre a situação, de que N. está, neste momento, prisioneiro do sentimento de “conflito de lealdade” em relação à mãe.

Do ponto de vista da avaliação social, a genitora não está conseguindo preservar N. de suas próprias dificuldades pessoais e das dificuldades de relacionamento com o ex-cônjuge. Neste sentido, ela não está conseguindo cumprir adequadamente a função parental de proteção, nem conseguindo permitir que N. desfrute normalmente da relação com o pai.

Consideramos que N. não está tendo junto a mãe a tranqüilidade que necessita para crescer e se desenvolver emocionalmente, afetivamente e socialmente como se espera para uma criança de sua idade.

É nosso parecer que o genitor estaria, neste momento, com melhores condições de desemprenhar o papel parental, devendo a guarda de N. ficar com o pai.” (fl. 411/412).

O laudo pericial psiquiátrico, ratificando a perícia social no que tange à inexistência de maus tratos físicos, ponderou que:

“Ocorre, no entanto, que na presente Perícia Psiquiátrica também evidenciamos que as pressões emocionais ao “conflito de lealdade” de filho (de ter que escolher a lealdade para com um dos pais, em detrimento do outro) a que N. está sendo submetido por parte da mãe, de modo visível, também estão sendo exercidas pelo pai, embora de modo mais sutil e menos visível socialmente. Isso se torna mais perceptível quando se verifica que o pai, tal como a mãe, usa todos os meios no próprio processo para convencer que o outro genitor representa uma ameaça para a criança, procurando caracterizar a existência inclusive de maus tratos físicos que não foram comprovados por Peritos neutros (nem no Laudo de Avaliação Social do Serviço Social Judiciário, nem no presente Laudo Pericial Psiquiátrico Circunstanciado).

Ocorre, ainda, que o estado psiquiátrico de Cleufe requer cuidados e gera incoerência da parte desta, o que ao mesmo tempo em que explica sua reivindicação financeira de receber “pensão alimentar vitalícia” do ex-cônjuge (pois não apresenta, emocionalmente, capacidade de se auto-sustentar, no momento) se torna incoerente com a própria pretensão, da mesma, de ser a melhor guardiã para o filho, ao qual usa para pedir dinheiro. De fato, Cleufe tem tido tratamento psiquiátrico adequado mas nem sempre aparenta se guiar pelas recomendações de seus médicos, tendo aparentemente se tornado vulnerável a expectativas de demandas jurídicas.

Ao mesmo tempo em que evidencia que a mãe não reúne as condições para proporcionar, no momento, um desenvolvimento emocional sadio para o filho, o pai – que vem aos autos para demonstrar distúrbios psíquicos da mãe – não demonstra cuidados na preservação da saúde emocional de Cleufe, que afinal, vem a ser a mãe de seu filho. Por este motivo, compreendem-se que existam motivos genuínos para o menino aliar-se à mãe, no momento, pois o afeto do filho para com a mãe faz com que este se sinta na obrigação de protegê-la do pai, que se mostra insensível a ela.

Resulta, ao final de tudo, que ambos os genitores usam o presente processo, no qual discutem a guarda e visitação do filho, para se atacarem e se destruírem mutuamente, sem preservar o filho N., sendo que os ataques recíprocos entre ambos (capazes de exagerar ou tentar forjar provas contra o outro – como assinalamos no item 4 das conclusões acima – para “vencer o processo”) vem em prejuízo principalmente do filho, ao qual alegam amar, antes de tudo. E para este, no momento, a pior hipótese imediata seria a desestruturação emocional da mãe, o que o menino nunca desejou, tendo sentimentos de culpa por ter sido usado pelo pai para atacá-la. Por isso se encontra agora aliado da mãe, se mostrando tranqüilo apenas nos momentos em que o conflito entre os pais amaina, de alguma forma. A hipótese de separação súbita da mãe, com risco de suicídio desta, seria um trauma irreparável para o menino” (fls. 451/452).

Sugeriu, ainda, que a guarda fosse definida em audiência conciliatória e, acaso não se obtivesse êxito, que o menor fosse temporariamente entregue a uma das tias maternas “devido ao grau extremo de conflito entre as partes, no momento, de modo extremamente nocivo ao menino, duplamente maltratado emocionalmente” (fl. 453).

Em juízo, o Perito declarou que “o convívio não é o problema, o problema é o litígio, com certeza o litígio não favorece em nada. O convívio com as pessoas que gostam dele obviamente não pode ser negativo, negativo é a exclusão do convívio com a outra parte da família dele. PR: o laudo todo conclui não recomendada a manutenção da guarda materna? T: nas circunstâncias atuais, no momento em que foi emitido aquele parecer, havia uma firme determinação da mãe de excluir o genitor, de usar aquele seu poder familiar para excluir o genitor do convívio com o filho sem a busca de alternativas conciliatórias, isso recíproco porque digamos havia sido denunciada também como perigosa para o filho, naquele momento da avaliação, ambos genitores se colocavam como salvação do menino contra o risco do outro, de alguma forma o outro ficaria excluído com o filho que é um tipo de alternativa a que causa prejuízo ao desenvolvimento emocional dele”... PR: a guarda do pai é contra-indicada? T: nem a guarda do pai, nem a guarda da mãe são contra-indicadas desde não haja exclusão do outro genitor. Se trata na verdade de saber de que forma os genitores podem exercer essa guarda sem excluir o outro e buscando alguma forma de conciliação do litígio” (fls. 999/1012).

As testemunhas da autora, Maria, Nestor, Márcia, Rosane e Vera depuseram no sentido de ser ela uma mãe dedicada, estando dentro da normalidade o relacionamento que mantém com o filho (fls. 973/987 e 1013/1017)

O Assistente-Técnico da autora, Dr. Silvio Antônio Erné, questionado se existia algum problema grave que incapacitasse Cleufe à guarda, disse: “atualmente eu não constatei nada que tivesse fora dos parâmetros comuns a casais que tenham conflitos psicológicos pela separação ... ter uma reação depressiva ... seja ela reacional ou seja ela processual, em princípio, se fosse alterar a guarda das pessoas que apresentariam sintomatologia depressiva seria extensiva a um número expressivo da população” mencionando que a simbiose entre mãe e filho é mais estreita neste caso devido à “própria natureza do conflito que existe entre o casal” (fls. 962/967).

Lurdes, diretora da ex-escola de N., com a qual Cleufe não manteve bom relacionamento, relatou toda a fase de adaptação de N. e sua superação, seu sofrimento e o carinho por ambos os pais, mencionando condutas da mãe que, no seu entender, expunham N. de forma excessiva frente aos demais colegas (fls. 1018/1026).

Alaíde, psicóloga de N. há três anos, referiu não ver empecilho à guarda materna, ressaltando que N. é uma criança normal, com bom rendimento escolar, no futebol e na patinação, mantendo boa relação com ambos os genitores, minimizando a alegação do menino de que a mãe batia nele sem motivo, esclarecendo ser razoável eventuais “safanões” (fls. 987/995)

Adriana, terapeuta de N. à época da separação, também referiu não ter observado nenhum comportamento atípico por parte de Cleufe que contra-indicasse o exercício da guarda (fls. 997/998).

Marilene, psicóloga que atendeu N. por quatro meses, a pedido do pai, informou que o menino lhe relatara ser maltratado por Cleufe, a qual não chegara a atender. Referiu o “conflito de lealdade” e chegou a duvidar da palavra de N., todavia, após vários contatos com familiares, concluiu em laudo pelo afastamento materno, porém, em juízo ressaltou que sua conclusão se referia à época da avaliação (fl. 1.032).

A informante Deize, irmã de Cleufe, desabonou sua conduta e acha que N. corre risco na companhia materna, referindo fatos que “leu nos autos”, alegando ter ela comportamento ambivalente, ora afetivo, ora agressivo, cuja influência sobre o filho tornou-o uma “criança robotizada” (fls. 1.036/1.041).

Maria, também irmã de Cleufe, manifestou-se igualmente favorável à guarda paterna, referindo que sua irmã seria usuária de anfetaminas, substância encontrada em remédios para emagrecer, apresentando comportamento conturbado, inclusive com histórico de ameaças de suicídio (fls.1.058/1.068).

Ambas as irmãs não mantêm bom relacionamento com Cleufe, e com ela não conviveram enquanto estava casada.

Marta, diarista, relatou que Cleufe chamava N. de judas, traidor, impedia-o de manter contato telefônico com o pai, não gostava das visitas. Não presenciou agressões, mas N. lhe confidenciara ter sido agredido com um copo, que a mãe batia na sua cabeça, que ela havia cortado um pijama seu com uma faca e que era freqüente ela trancá-lo no quarto (1041/1044).

Edna, ex-babá, contou que N. tinha muito medo da mãe e fazia o que ela mandava, caso contrário recebia beliscões, tapas. Confirmou ter presenciado uma agressão onde Cleufe atirava brinquedos contra N., porque ele queria viajar com o pai. Afirmou que ela não queria nenhum contato paterno e que eram freqüentes as discussões com o menino após o ajuizamento da ação. Mencionou que Cleufe “ao mesmo tempo que era uma excelente mãe também se transformava e era a pior mãe que existia... na frente da mãe, para ele a mãe é tudo. Saiu de perto, ela é um monstro” adotando idêntica postura em relação ao pai na frente da mãe. Questionada sobre eventuais danos ao menor disse: “Eu imagino, Deus me perdoe, mas ela não tem mais nada a perder, que se mate e mate o menino ao mesmo tempo” ratificando que ela ameaça de matar a ambos (fls. 1048/1055).

Valdete, doméstica, trabalhou por três meses na casa, disse que ele tinha verdadeiro pavor da mãe e relatou que a mando de Cleufe pegou uma camiseta branca dele e viu quando a mãe “ puxou a pele das costas dele, manchou a camiseta branca de sangue, a fim de dizer que foi o pai que surrou o menino no final de semana... eu só vi quando ela puxou a pele...” (fls. 1.064/1.068).

Não obstante impressionem os relatos destas últimas testemunhas arroladas pelo requerido/reconvinte, até porque entre elas estão duas irmãs de Cleufe, somente vêm eles reforçar as informações técnicas contidas nos autos, no sentido dos problemas de saúde enfrentados pela mesma, cujo estado psiquiátrico requer cuidados e gera incoerência de sua parte, o que é próprio do transtorno de que é portadora.

As diversas atitudes inadequadas da guardiã, muito bem sintetizadas pelo Ministério Público nas alegações finais, notadamente a exposição excessiva de N. na escola em que estudava anteriormente, como chamá-lo no meio da aula para falar sobre problemas das visitas, fazer um “dramalhão” no pátio antes de o menino sair em visitas paternas, distribuir panfletos para que os colegas assistissem às competições de que participa, são exemplos de agir equivocado, devendo a mãe se conscientizar de que esses atos somente vêm em prejuízo desenvolvimento sadio do filho.

Contudo, apesar dessas dificuldades pessoais, que não lhe permitem um adequado juízo crítico e mesmo da prática daquelas atitudes, das quais não se tem notícias de repetição, Cleufe tem-se mostrado uma mãe presente na vida do filho, acompanhando suas atividades escolares e sociais, além de procurar atender suas necessidades pessoais, proporcionando-lhe estrutura adequada, inclusive com acompanhamento psicológico pós-separação, estando ele plenamente adaptado à sua nova rotina e formado seu círculo de amizades nesta Capital, onde é muito querido por todos, mostrando ser um líder nato, afável e sociável, conseguindo filtrar, de forma louvável, o sofrimento que lhe foi imposto pelos próprios pais.

A simbiose anormal na relação parental, como referiu o Perito, “não é algo a ser aceito, mas algo a ser tratado” (fl. 449), e não é de difícil tratamento, conforme o Dr. Sílvio Erné (fl. 964).

E Cleufe vem tratando suas dificuldades através de dois médicos psiquiatras, uma responsável por atendimento medicamentoso e outro, pelo psicoterápico, além de um endocrinologista, que a trata para o hipotireoidismo, que também reflete-se na questão emocional (fl. 448).

O certo é que a situação conflitiva, nos últimos meses se tornou mais amena, tendo diminuído os atos tendentes à exclusão paterna, estando N. a manter um convívio sem conflitos com Nelton, o que poderá melhorar paulatinamente, em havendo comprometimento de Cleufe com o tratamento de sua saúde e com o cumprimento da visitação paterna, assim como, por parte do requerido/reconvinte, de tentar compreender as dificuldades da mãe de seu filho, preservando-lhe a saúde emocional.

Além disso, as dificuldades materna devem ser sopesadas, ainda, em função dos reflexos que trarão ao menino no caso de rompimento abrupto do vínculo simbiótico estabelecido, de modo que a possibilidade de suicídio materno, ou mesmo de chantagem nesse sentido, certamente causará temor insuportável a N., que desejará estar ao lado da mãe para protegê-la, comprometendo, assim, todas suas potencialidades, gerando-lhe, tal separação, um “trauma irreparável” (fl. 452).

O próprio Perito, no depoimento que prestou, esclareceu que “nem a guarda do pai, nem a guarda da mãe são contra-indicadas desde não haja exclusão do outro genitor. Se trata na verdade de saber de que forma os genitores podem exercer essa guarda sem excluir o outro e buscando alguma forma de conciliação do litígio” (fls. 999/1012).

De outro lado, não se pode olvidar que o requerido/reconvinte é um empresário e possui seus compromissos profissionais e, por mais que viesse a se esforçar para acompanhar o filho nas atividades escolares e sociais em São Paulo, teria dificuldades de fazer isso pessoalmente, obrigando-se a delegar tarefas a terceiros não familiarizados com o menino, sem se falar no inconveniente afastamento de N. de sua escola, de seus colegas e amigos e das demais atividades que aqui exerce, o que implicaria em nova perda.

Também, a reversão da guarda implicaria em inevitável exclusão materna, se não pelos motivos apontados no laudo pericial, ao menos pela distância que separa os litigantes e pelos custos das passagens aéreas e de hospedagem da mãe no outro estado, onde seriam realizadas a maioria das visitas maternas, eis que o pai se prontificou a trazer o menino apenas uma vez por mês a esta capital para ver a mãe.

Afora isso, o último laudo social, ratificando o que já alertaram os profissionais especializados que se manifestaram nos autos e a professora Lurdes, de que o maior risco de N. estaria neste processo, que “é uma coisa insana, é um crime que a gente está cometendo.” (fl. 1.023), relatou que “a indefinição desta situação é bastante incômoda para o menino, e sua expectativa é de um encaminhamento mais breve, encaminhamento este que, com certeza, pode diminuir a angústia e descentrar dele o conflito do ex-casal;”, confirmando que N. sente afeto tanto para com o pai quanto para com a mãe, porém manifestou sua preferência em permanecer sob a guarda materna, não por questões pessoais quanto a qualquer dos genitores, mas devido “a inserção no meio social extra-familiar”, além de haver solicitado mais tempo junto ao pai, sugerindo, então o laudo que, que em caso de manutenção da guarda, “deve haver uma ampliação significativa dos períodos de convivência com o pai;”(fl. 1556).

Por essas razões, entendo que a guarda deve permanecer com a mãe que, por sua vez, deverá comprometer-se com a continuidade de seu tratamento especializado que realiza, trabalhando especialmente a relação simbiótica para com o filho, e abstendo-se de impedir o indispensável convívio de N. com o pai.

Por conseqüência, vai descartada a sugestão de Perito, de que a guarda de N. fosse confiada a algum familiar materno, até pelos motivos expostos pela psicóloga que o acompanha, Alíde T. B. (fl. 987) e pelas dificuldades das pessoas sugeridas. Na hipótese de reversão, o destinatário natural seria o genitor, ora reconvinte, que também está habilitado a exercer a guarda do filho.

No que tange à alteração das visitas, em vista de tudo o que foi dito, em especial da recomendação de ampliação feita no último laudo social, não se mostra recomendável a redução pretendida pela autor/reconvinda.

Com efeito, a mãe participa diariamente das atividades do filho, apresentando-se desarrazoado o fundamento de que as visitas em três finais de semana estejam prejudicando os interesses de N..

Nenhuma atividade extracurricular é mais importante que o sagrado direito do filho de conviver com o pai.

E o pai tem genuíno interesse em manter estreito o convívio com o filho, não tendo configurado empecilho algum o fato de possuir inúmeros compromissos em decorrência de sua atividade empresarial, tampouco ter que se deslocar de São Paulo para visitá-lo nesta capital, o que demonstrou fazer com a maior boa vontade, em razão do imenso afeto filial que pretende manter intacto.

Outrossim, as atividades extracurriculares, como as competições de patinação que N. adora, não representam obstáculo às visitas, pois o pai demonstrou dedicação às atividades do filho, tendo ciência dos interesses dele e plenas condições de acompanhá-lo nessas quando coincidentes com as visitas, o que já estaria fazendo atualmente (fl.1.552).

N. é uma criança e tem o direito de conviver com ambos os pais. Não pode ele, ainda mais influenciado negativamente pela mãe, “preferir” o convívio dos amigos ao paterno. A presença paterna é essencial à sua formação, pois é o momento em que o pai tem a oportunidade de lhe transmitir seus ensinamentos, dar o suporte emocional e educacional e, neste caso, contrabalançar a necessidade materna de querer a atenção e o amor exclusivo e incondicional do filho.

É claro que o pedido de diminuição das visitas para finais de semana alternados e visitas em um dia da semana, de regra, seria a definição mais adequada e comumente adotada, porém, como é inviável visitação paterna durante a semana, reduzir um final de semana implicaria em injustificável diminuição do convívio do filho com o pai, no momento em que ele clama para que seja ampliado.

Sendo assim, mantenho a cláusula que estabeleceu as visitas em três finais de semana, pois se mostra medida necessária e salutar ao sadio e adequado desenvolvimento de N..

Por se tratar de obrigação de fazer, é facultado ao julgador, de ofício, determinar providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento (art. 461, CPC).

Assim, diante da animosidade que norteou o litígio e da resistência da autora/reconvinda em cumprir algumas das determinações relativas à visitação, mostra-se recomendável a adoção de medida tendente ao adimplemento, o que faço desde logo, estabelecendo, para a hipótese de eventual descumprimento injustificado de visitas pela mãe, a multa de dez salários mínimos, sem prejuízo de, na reiteração do descumprimento, ser procedida a reversão da guarda.

Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por C.P.Z. contra N.Z. na presente AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA DE VISITAS, mantendo as visitas ajustadas pelas partes anteriormente, as quais deverão ser cumpridas integralmente pela guardiã, sob pena a multa de dez salários mínimos para a hipótese de eventual descumprimento injustificado, sem prejuízo de, na reiteração do descumprimento, ser revertida a guarda.

(...)

Outrossim, JULGO IMPROCEDENTE a RECONVENÇÃO apresentada por N.Z. contra C.P.Z.

Embora a sentença haja esgotado a questão e, a meu juízo, transmitido aos recorrentes, com clareza solar, que o momento reclama conciliação como única alternativa de manutenção da saúde mental de N., os recursos dão conta de que as partes não entenderam o recado.

Deste modo, resta repetir, assim como se repete os comandos às crianças até que elas compreendam o que nos parece ululante, que a única forma de libertar N. do sentimento de “conflito de lealdade” em que vive, é que os genitores deixem de utilizá-lo como massa de manobra às suas vendetas pessoais. Libertar o filho das frustrações e neuroses individuais é a única chave para tal libertação. Não há enigma a ser desvendado, a solução é pueril, mas até que a compreendam, resta-nos clamar pelo pobre N.!

Afinal, como bem destacou o Laudo Pericial Psiquiátrico circunstanciado, da lavra do perito psiquiatra Montserrat Martins, em 25/7/2006, “as acusações mútuas de agressões físicas dos genitores em relação ao filho não nos pareceram consistentes” fls. 435/453. Restando-nos as óbvias agressões emocionais.

Veja-se, no presente processo, cujo objeto do conflito nasceu em 1998 (fl. 17), de um matrimônio que existia desde 1976 (fl. 16), foi cogitado um estudo social para “identificar familiar capaz de proporcionar ambiente neutro para proteger o menino do ambiente nocivo do conflito emocionalmente destrutivo que os pais vêm estabelecendo no momento, a ponto de forjar provas para se incriminarem judicialmente, na tentativa recíproca de excluírem o convívio do filho com o outro genitor”. Isso, aliado ao fato de os pais serem pessoas de bom nível social, cultural e a mãe ser psicóloga, empresta matizes surreais ao feito.

Ao contrário do que os genitores pensam, os problemas de relacionamento e questões conjugais mal resolvidas não constituem um monte partível patológico que pode ser imposto aos filhos. Contudo, é o que restará. Pouco importarão os bens materiais e momentos de carinho e afeto familiares, serão as chagas das neuroses dos pais que se perpetuarão no filho. Então, repito a questão latejante na decisão impugnada: é esse o objetivo da família Z?

Merece ainda registro o bem captado proceder dos advogados que atuaram no caso destacado pela Procuradora de Justiça, Dra. Vera Quevedo Ferreira, verbis:

Cotejadas suas assertivas com as demais provas colacionadas aos autos, não há dúvida de que os genitores se armaram de todas as formas, às vezes por seus próprios causídicos (v.g. fls. 379 e 665; 268/293 e 439), fim de prevalecer a pretensão de cada um, centrada mais nos seus interesses econômicos do que na saúde psíquica e emocional do filho, a qual deveria ser o alvo primordial de sua atenção.

É lamentável que operadores do direito, especializados em conflitos de família, por vezes optem por apagar o fogo das discórdias com gasolina, ou queiram resolver as questões pendentes com o emprego de nitroglicerina.

Note-se, a conclusão de que ambos os genitores seriam indicados para a guarda do menino, mas que com tal proceder, nenhum seria o indicado, assusta, mas é real.

Como se depreende do testemunho de Lurdes M.B. Peretti, diretora do colégio onde N. estudava, o menino sofre com toda a situação, tanto que por vezes “chora porque tem saudades do pai, às vezes ele chora porque tem saudades da mãe”. (fl. 1.019).

Ora, se o conflito teve início num mal-entendido (fl. 665) e por vezes as partes tiveram lampejos de realidade, considerando inclusive a possibilidade de desistência da ação (fl. 439), a pergunta que não quer calar é: por que não conciliaram? É financeira a questão? É birra? Não posso acreditar que a saúde emocional de um menino, lindo como aquele estampado nas fotografias que permeiam a lide, seja o preço que os genitores estejam dispostos a pagar.

Com todas as considerações feitas até aqui, preciso fazer justiça e concordar com a mãe-apelante no que diz com a indignação acerca da qualificação da relação dela com o filho como simbiótica. Embora compreenda o que o juízo quis dizer quando lançou tal substantivo, cuja metáfora compreendia os indivíduos que vivem juntos em associação física próxima onde, pelo menos um deles, não poderia viver independente do outro, se analisarmos a definição de simbiose contida no Dicionário Aurélio, constatamos que, de fato, o substantivo não se aplica à relação mãe e filho.

Afinal, a obra descreve a simbiose como uma espécie de associação em que ambos os associados recebem benefícios, ainda que em proporções diversas. Aqui a relação de mãe e filho mais se enquadra nas relações predatórias e parasitárias do que propriamente simbióticas.

Encerradas as elucubrações biológicas, resta esclarecer à primeira apelante que as decisões judiciais devem ser cumpridas, não sendo objeto de barganha, razão pela qual não posso admitir a alegação de que “mero descumprimento” não poderia dar causa à automática reversão de guarda, tampouco exarar comando judicial condicional a casos extremos, para a proteção física e emocional do infante. A decisão do juízo singular deve ser observada nos exatos termos em que prolatada, sem qualquer flexibilização.

Enfim, mesmo com todas as restrições à mãe, a alteração da guarda não seria benéfica ao infante, pois é aqui em Porto Alegre que mantém seus laços afetivos, rotina escolar e social, enfim: vida estabelecida, de modo que, por ora, não merece guarida o pleito paterno.

Assim, ratifico o que foi compreendido pelo julgador monocrático: nenhum dos genitores reúne todas as condições para o exercício da guarda. A mãe, por todas as razões já afirmadas, o pai, seja porque também “não soube manter o filho afastado dos conflitos resultantes da separação”, seja porque, empresário que é, possui compromissos profissionais que o impedem de exercer a guarda pessoalmente e “por mais que viesse a se esforçar para acompanhar o filho nas atividades escolares e sociais em São Paulo, teria dificuldades de fazer isso”. De modo que retirar N. da guarda materna implicaria terceirizá-la a estranhos. Embora tenha sido cogitada a eleição de “campo neutro” para N., não se pensou em delegá-la para empregados do pai. Ademais, a mudança de N. para São Paulo não é conveniente porque significa, além de afastá-lo da escola, de seus colegas e amigos, das atividades extracurriculares tão bem desempenhadas pelo menino, excluir a mãe da sua vida. Afinal, os “custos das passagens aéreas e de hospedagem da mãe no outro estado, onde seriam realizadas a maioria das visitas maternas, eis que o pai se prontificou a trazer o menino apenas uma vez por mês a esta capital para ver a mãe”, trariam prejuízos ainda maiores ao infante que, nesta altura, deve ter a vida facilitada.

Destarte, rogando que as partes enfim compreendam a mensagem, nego provimento a ambos os apelos, certo de que a solução encontrada pelo juízo singular foi a melhor possível.

Des. Rui Portanova (PRESIDENTE E REVISOR)

Já está decidido que todos são culpados pela situação dessa criança: pai, mãe, advogados. Nós, Juízes, certamente também somos culpados pela situação.

Logo, todos estamos com direito de errar e absoluto direito de concordar e de discordar.

Em situações como a presente sempre temo por uma expressão que diz: “mãe é mãe”.

Temo dizer que tal expressão possa significar que, quando não há solução, então se deixa com a mãe.

Contudo, não posso perder de vista que, consciente ou inconscientemente, as pessoas em geral – e os trabalhadores do direito em especial – são condicionados por uma tradição de que a mãe, naturalmente, (bem ou mal) cuida melhor do que o pai.

Mas nada é natural.

Por isso temo que, submetido a essa tradição de que “mãe é mãe”, se esteja autorizando, eventualmente, a mãe a criar toda a sorte de problemas. Nosso preconceito a favor da mãe, tudo justifica. E ao fim e ao cabo, é a mãe que vai ficar com a guarda da criança.

Vou pedir vênia para discordar do voto do eminente Relator, da sentença e do Ministério Público.

Aqui vejo claro uma situação que me parece absolutamente indiscutível: hoje a guarda está com a mãe e não está bom para a criança como está neste momento. A criança sofre toda sorte de problemas dentro dessa relação.

E tudo isso surge a partir do quê?

A prova dos autos revela as características da mãe que detém a guarda da criança.

Trata-se de mãe que entra com um processo para buscar uma negociação da visita do pai com o valor dos alimentos.

A sentença reconheceu expressamente essa circunstância, retirando-a não apenas do laudo pericial, mas também das palavras da própria mãe, ao prestar depoimento pessoal.

E o pai ?

Trata-se de um pai que vem de São Paulo três vezes por mês para visitar o seu filho. E que aceita esta situação. Ele não entrou com ação nenhuma para, eventualmente, minorar a dificuldade no exercer do dever de visitação.

Apesar dessa situação de o pai ter que vir de São Paulo para visitar três vezes por mês, a mãe entra com uma ação para tirar um dia da visitação do pai.

E pior, fica bastante claro e reconhecido que ela faz isso para receber mais alimentos, para fazer negociação com alimentos.

Não consigo me submeter à tradição de que “mãe é mãe” nessas circunstâncias.

Filho não pode ser moeda de troca. Não consigo admitir que se queira “levar vantagens financeiras” com valores tão mais significantes. E vejo exatamente nesta mercantilização do afeto da mãe a raiz do problema.

Se está mal, devo assumir o risco de ser o julgador e de criar uma tentativa de mudança.

Penso que faz parte da nossa função de julgador julgar a forma como as pessoas exercem a sua maternagem e a sua paternagem. Não quero perder de vista a forma como as pessoas vivem o seu cotidiano.

E por isso quero decidir de forma a projetar situação diferente e que busque mudança de paradigma na criação dessa criança.

É claro que posso estar errado. Mas, aqui, ninguém tem a garantia de que vai decidir com acerto total.

É claro que estou assumindo o risco.

Não perco de vista que a mãe disse que, sem esse filho, ela diz que vai se matar.

Contudo, eu sonho que ela busque uma vida melhor para si e seu filho. Sonho que ela possa se recuperar na perspectiva de que possa trazer de volta esse filho e manter a situação regular.

E nessa balança não posso esquecer a constrição do pai vindo três vezes por mês de São Paulo para exercer o seu dever de visita.

Olho para o passado e estou vendo um pai vindo três vezes por mês visitar o filho. E vem tranqüilamente. Vem, por certo, enfrentando toda sorte de problemas. Mas vem. E não é autor de nenhuma ação judicial para, eventualmente, mudar a situação.

É claro que ele, agora, intentou reconvenção.

E também isso eu preciso compreender.

Uma vez aberta a questão pela mãe, uma vez criado o problema pela mãe, nada mais humano que o pai aproveite o processo para colocar toda a situação em debate judicial. E possibilitar que os juízes decidam o que é melhor para criança.

Com isso, rogando vênia, estou dando provimento ao apelo do pai e negando provimento ao apelo da mãe.

Des. Claudir Fidélis Faccenda - De acordo com o Relator.

DES. RUI PORTANOVA - Presidente - Apelação Cível nº 70023556715, Comarca de Porto Alegre: "À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA; E, POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU, VENCIDO O DES. PRESIDENTE."

Julgador(a) de 1º Grau: CAIRO ROBERTO RODRIGUES MADRUGA

Registro Civil 2010: Número de divórcios é o maior desde 1984

2011-12-01T15:47:00.000-02:00

A taxa geral de divórcio atingiu, em 2010, o seu maior valor, 1,8% (1,8 divórcios para cada mil pessoas de 20 anos ou mais) desde o início da série histórica das Estatísticas do Registro Civil, em 1984, um acréscimo de 36,8% no número de divórcios em relação a 2009. Por outro lado, a taxa geral de separação teve queda significativa, chegando a 0,5‰ (0,5 separações para cada mil pessoas de 20 anos ou mais), o menor índice da série. As Estatísticas do Registro Civil 2010 mostram também que cresceu o compartilhamento da guarda dos filhos menores entre os cônjuges divorciados, que passou de 2,7% em 2000 para 5,5% em 2010. Em Salvador, quase metade deles ficaram sob a guarda de ambos os pais. Constatou-se um crescimento proporcional das dissoluções cujos casais não tinham filhos, passando de 30,0% em 2000 para 40,3%, em 2010. Por outro lado, houve um incremento de 4,5% no número de casamentos em relação a 2009. Já os recasamentos (casamentos em que pelo menos um dos cônjuges era divorciado ou viúvo) totalizaram 18,3% das uniões, 11,7% a mais que em 2000.

Houve queda no percentual de subregistros de nascimentos (nascimentos ocorridos em 2010 e não registrados até o primeiro trimestre de 2011) no país, de 21,9% em 2000 para 8,2% em 2009, chegando a 6,6% em 2010.

A pesquisa verificou, ainda, que os óbitos violentos vêm se reduzindo gradativamente desde 2002 (quando representavam 16,3% do total para homens e 4,5% para mulheres), atingindo, em 2010, 14,5%, no caso dos homens, e 3,7%, no das mulheres. Entretanto, a região Nordeste registrou um crescimento na proporção de óbitos masculinos por causas violentas de 13,5% do total em 2001 para 16,4% em 2010.

Estas e outras informações podem ser acessadas na página das Estatísticas do Registro Civil 2010, pelo link http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/registrocivil/2010/default.shtm

Taxa de divórcio é a maior desde 1984

Do total de 243.224 divórcios registrados em 2010, 239.070 foram processos concedidos sem recursos ou escrituras públicas (feitas em cartório, nos casos em que há consensualidade e inexistência de filhos menores de idade). Houve um acréscimo de 36,8%, em relação a 2009, quando se atingiu 174.747 divórcios concedidos. As separações totalizaram, em 2010, 67.623 processos ou escrituras.

A supressão dos prazos em relação à separação fez com que a taxa geral de divórcio atingisse o seu maior valor, 1,8‰. Na análise da série, vê-se que a cada época em que ocorreram alterações na legislação sobre divórcios houve elevação das taxas. A taxa geral de separação, por outro lado, atingiu em 2010 o menor valor da série histórica, iniciada em 1984 (0,5%).Quanto à natureza das separações, 71,0% delas foram consensuais. Entre as judiciais não consensuais, 70,5% foram requeridas pela mulher. No caso dos divórcios, a consensualidade foi observada para 75,2% das dissoluções concedidas sem recursos. Já entre os não consensuais, houve maior equilíbrio entre os requerentes, sendo 52,2% feitos pelas mulheres.

Considerando os divórcios judiciais concedidos e sem recursos e as escrituras de divórcios realizadas em tabelionatos, para todas as idades, essas dissoluções ocorridas em 2010 foram de casamentos que tiveram em média 16 anos de duração, sendo que os menores percentuais foram observados até o primeiro ano da união e os posteriores a 28 anos. Ressalte-se que 40,9% dos divórcios registrados em 2010 foram de casamentos que duraram no máximo 10 anos. Em 2000, foram 33,3% dos divórcios para o mesmo período e, em 2005, 31,8%. A pesquisa observou também queda no percentual de divórcios cujo regime de bens do casamento foi o de comunhão universal, passando de 29,9%, em 2000, para 13,9%, em 2010.

As informações referentes à faixa etária dos casais na data da sentença de divórcio mostram que as médias de idade se elevaram para ambos os cônjuges. Em 2010, a idade média dos homens ao divorciar foi de 43 anos. Em 2000, essa idade era de 41 anos. Entre as mulheres a diferença aumentou apenas 1 ano no período analisado, sendo a idade média atual de 39 anos.

Salvador é a capital onde houve maior proporção de filhos sob guarda compartilhada

Na avaliação dos divórcios por tipo de família, constatou-se crescimento da proporção das dissoluções cujos casais não tinham filhos, passando de 30,0% em 2005 para 40,3%, em 2010. Esta tendência foi observada também entre os casais que tinham somente filhos maiores. Neste caso, a evolução foi de 13,3% para 22,3%, nos respectivos anos. Houve redução relativa dos divórcios cujos casais tinham somente filhos menores (de 52,1% para 31,6%).

Observou-se, ainda, uma hegemonia das mulheres na responsabilidade pela guarda dos filhos menores. Em 2010, 87,3% dos divórcios concedidos no Brasil tiveram a responsabilidade pelos filhos delegada às mulheres. Porém, houve o crescimento do compartilhamento da guarda dos filhos menores entre os cônjuges, que passou de 2,7% em 2000 para 5,5% em 2010. Em Salvador, 46,54% dos filhos menores de casais que se divorciaram em 2010 (1.196 pessoas) ficaram sob responsabilidade de ambos os cônjuges, a maior proporção entre as capitais. São Paulo ficou em 16º lugar no ranking das capitais, com 434 pessoas (6,06%). Cuiabá (MT) e Goiânia (GO), não registraram nenhum caso de guarda compartilhada em 2010. Entre os estados, Bahia se destacou com 17,27% ou 1.503 menores cuja guarda foi compartilhada entre os dois pais. Amazonas (2,2% ou 29 menores) e Rio de Janeiro (3,03% ou 236 pessoas) registraram os menores percentuais. No total do país, apenas 5,6% dos filhos menores (7.957) ficaram sob a guarda dos homens.

Número de casamentos sobe 4,5% em relação a 2009

Em 2010 foram registrados 977.620 casamentos no Brasil, um incremento de 4,5% em relação a 2009. Destes, apenas 19.367 foram entre cônjuges menores de 15 anos (2,0%). A maior parte deles envolveu cônjuges solteiros (81,7%). Os recasamentos (casamentos em que pelo menos um dos cônjuges era divorciado ou viúvo) totalizaram 18,3% das uniões, um crescimento em relação a 2000 (11,7%).

A taxa nupcialidade legal (divisão do número de cônjuges de 15 anos ou mais pela população desta faixa etária, multiplicada por mil) teve uma ligeira elevação em relação a 2009 (6,5‰), atingindo o valor de 6,6 casamentos para mil habitantes de 15 anos e mais de idade em 2010. Entre os estados, as taxas mais elevadas foram em Rondônia (9,4%), Espírito Santo (8,7%), Goiás (8,6%) e Distrito Federal (8,6%). As menores foram observadas no Amapá (2,7%), Maranhão (4,5%) e Rio Grande do Sul (4,5%).

Em 2010, a maior taxa de nupcialidade entre as mulheres permaneceu no grupo de 20 a 24 anos de idade (29,7%). Este valor foi próximo aos observados em 2005 (29,4%) e em 2000 (30,6%). No grupo de 15 a 19 anos, a taxa em 2010 (15,6%), foi inferior à observada em 2000 (20,2%). Já entre 25 e 29 anos, houve elevação (de 20,7% para 27,7%).

Os homens tiveram em 2010 taxa de nupcialidade mais elevada no grupo de 25 a 29 anos (31,1‰), sendo este valor ainda inferior ao observado para o ano de 2000(29,3‰). A partir dos 60 anos, as taxas para pessoas do sexo masculino são mais que o dobro das mulheres (4,1‰). A partir de 30 anos, as taxas de nupcialidade dos homens para todos os grupos etários foram maiores em 2010 que em 2000.

Em 2010, observou-se que os homens solteiros que se casaram com mulheres solteiras tinham idade média de 29 anos e as mulheres, 26 anos, dois anos a mais que em 2000, para ambos. Em geral, o homem tem idade média mais elevada, à exceção da composição em que homem solteiro se casa com mulher viúva, quando sua idade média foi de 41 anos. A idade média da mulher solteira que se casou com homem viúvo, em 2010, foi de 42 anos.

A pesquisa mostra também que os casamentos entre homens divorciados e mulheres solteiras totalizaram 7,8% em 2010, enquanto aqueles entre mulheres divorciadas e homens solteiros alcançaram 4,5%. O Rio de Janeiro registrou a menor proporção de casamentos entre solteiros (76,7%), ao passo que a mais elevada foi no Piauí (92,9%). Entre indivíduos divorciados, as maiores proporções foram no Rio de Janeiro e em São Paulo (4,2%, em ambos). Já as uniões formais entre mulheres divorciadas e homens solteiros foram mais frequentes em Rondônia (5,9%) e São Paulo (5,8%). Entre homens divorciados e mulheres solteiras, as maiores percentagens foram observadas no Distrito Federal (10,0%) e no Rio de Janeiro (9,4%).

Sub-registro de nascimento cai de 21,9% para 6,6% nessa década

O declínio do subregistro tem sido constante a partir de 2001, sendo a queda de 2009 para 2010 no valor de 1,6 ponto percentual. Foi verificada também uma redução na proporção de nascimentos entre a população feminina menor de 20 anos (de 21,7% em 2000 para 18,4% em 2010) e de 20 a 24 anos (de 30,8% para 27,5% no mesmo período). O Distrito Federal, com 13,1% e São Paulo, com 14,7%, foram as unidades da federação que, em 2010, tiveram as menores proporções de nascimentos cujas mães eram menores de 20 anos de idade. Nos demais grupos etários, verificou-se um aumento do total de registros, especialmente entre as mulheres de 30 a 34 anos (de 14,4% para 17,6%).

A quase totalidade dos nascimentos (2.715.244 ou 97,8%) ocorreu em hospitais e apenas 27.393 (1%) foram em casa, embora persistam diferenças regionais. A maior ocorreu na comparação entre as regiões Norte, onde 2,8% dos partos foram realizados no domicílio (13.017), e Sul, com 0,21% (776 partos). Entre os estados, as maiores proporções de partos no domicílio ocorreram no Acre (9,6% ou 1.265), Amazonas (7,0% ou 4.284) e Pará (5,3% ou 6.201).

Região Nordeste registra crescimento no número de mortes violentas masculinas

O valor do sub-registro de óbitos (mortes ocorridas em 2010 e não registradas até o primeiro trimestre de 2011) estimado para o Brasil chegou a 7,7% em 2010, quase metade do percentual registrado em 2000 (14,6%). Nas regiões Norte e Nordeste houve melhorias na cobertura, com proporções de sub-registro que passaram de 32,4% em 2000 para 22,4% em 2010 e de 36,2% para 24,5%, respectivamente. As regiões Sudeste (de 0,0% para -1,7%) e Sul (de 1,0% para -3,4%) têm coberturas elevadas. Já a região Centro-Oeste teve redução no sub-registro de 12,3% para 4,0%. Entre os estados, Maranhão (48,2%) e Roraima (36,9%) tinham as mais altas proporções de sub-registro de óbitos em 2010.

Em relação aos óbitos infantis, em 2010, 51,8% eram de crianças com até 6 dias de vida. Os óbitos neonatais tardios (crianças de 7 a 27 dias) representaram 16,5%, e os pós-neonatais (crianças de 28 a 364 dias), 31,7%. Esta concentração nos primeiros seis dias é a tendência esperada com a redução da mortalidade infantil e está mais relacionada aos problemas de formação do feto.

Do total de 1.112.227 mortes registradas em 2010, verificou-se um maior percentual de óbitos masculinos (57,2% em todo o Brasil) na maior parte das faixas etárias, em especial na faixa de 20 a 24 anos (81,8%). Os percentuais mais elevados de óbitos masculinos nos grupos etários de 15 a 29 anos decorrem, especialmente, da mortalidade por causas violentas ou acidentais.

Entretanto, a proporção de óbitos violentos vem, em média, se reduzindo gradativamente desde 2002 (16,3% para homens e 4,5% para mulheres), atingindo 14,5%, em 2010, no caso dos homens, e 3,7%, no das mulheres. A região Nordeste registrou um crescimento de 13,5% em 2001 para 16,4% em 2010 na proporção de óbitos masculinos por causas violentas. Entre os estados, as maiores proporções foram no Amapá (24,4%) e em Alagoas (23,0%), no caso dos homens, e Mato Grosso (7,3%) e Maranhão (6,4%), para as mulheres.

Fonte: IBDFAM

O Valor de um pai

2011-11-21T20:29:00.000-02:00

Contratos Afetivos e Famílias Paralelas

2011-11-15T12:01:00.006-02:00

Os debates no VIII Congresso de Direito de Família do IBDFAM, continuam.

A sala de discussões do Auditorio "B", recebe como expositores Dr. Silvio de Salvo Venosa (SP), Dra. Giselda M. F. Novaes Hironaka (SP), que na mesa presidida por Clayton Rosa de Resende, abordam temas relacionados aos "Contratos afetivos e famílias paralelas".

Em seu release, Dr. Silvio de Salvo Venosa, afirma que o Amor na era tecnológica muda de feição. O livre e agradável romantismo de algumas décadas passadas cede lugar ao medo da plena entrega e com ele vem o receio de envolvimento e responsabilização financeira, tantas foram as novas fórmulas nesse sentido trazidas pelos tribunais e pela doutrina.

Tornaram-se corriqueiros os chamados "contratos de namoro", como mais comumente são denomiados esses pactos, ao lado dos contratos de união estável, que buscam na verdade uma liberdade mais aparente, do que real, à primeira vista válidos e eficazes, mas que nem sempre resistem a um exame jurídico mais apurado. Não bastassem tantas normal a serem seguidas pelo ser humano na contemporaneidade, busca-se também regular amor e o afeto.

Dra. Giselda Maria Fernandes Novas Hironaka, aborda, principalmente a "família parelada", e diz que juridicamente considerada, a expressão famílias paralelas não corresponde a relações furtivas e casuais, mas corresponde a vínculos afetivos vigorosos entre pessoas qie pertencem também a outro núcleo familiar. Quer dizer: são aquelas, portanto, que afrontam a monogamia, eis que um dos integrantes participa como cônjuge, ou companheiro, de mais de uma família. Assim, por exemplo, um casamento e uma união estável simultâneos, ou duas ou mais uniões estáveis paralelas. Os deveres a serem observados por ambos os partícipes destas relações paralelas sçao aqueles mesmos que são determinados pela legislação e pela Constituição Federal, à família: afeto, lealdade, solidariedade, respeito, assistência mútua, guarda, sustento e educação dos filhos, entre outros. No entanto, tais relações paralelas, ou simultâneas, pejorativamente contempladas pelo olhar social no mais das vezes, são, no dizer de Maria Berenice Dias, condenados à invisibilidade. O legislador não as contempla e, pior, as ignora, ainda que sejam relações duradoras de uma vida inteira, e até mesmo com amplo reconhecimento social. Negar-lhes visibilidade e proteção, contudo, representa não estarmos alinhados a realidade da vida. Da vida como ela é.

*Silvio de Salvo Venosa (SP): Desembargador aposentado. Autor da coleção de direito civil em oito volumes e várias outras obras jurídicas. Sócio de impostante escritório jurídico em São Paulo.

* Giselda Maria Fernandes Novas Hironaka (SP): Professora titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Diretora Nacional da região Sudeste do IBDFAM, e Ex-Procuradora Federal.

A crise conjugal e o colapso dos modelos atuais de regime de bens

2011-11-15T11:49:00.004-02:00

Os debates seguem no VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família do IBDFAM neste feriado da Proclamação da República.

O expositor do momento, no Auditório "A" do Minascentro é Professor Rolf Madaleno, advogado e professor de Direito de Família na Graduação e Pós Graduação da PUC/RS; Diretor Nacional do IBDFAM, e MEstre em Direito pela PUC/RS.

O tema: "A crise conjugal e o colapso dos modelos atuais de regime de bens"

Em um insite sobre sua palestra, Rolf afirma que a Instituição do matrimônio e da união estável são entidades que, efetivamente, não se encontram em crise e tampouco estão fadadas à extinção.

Afirma que a natureza gregária do homem é essencial ao desenvolvimento da sociedade. No entanto, a nova escora da sociedade afetiva está sustentada em relação de independência financeira e solidariedade familiar, que não mais absorve os vigentes regimes patrimoniais que inquietam cônjuges e conviventes, os quais buscam novas formulações materiais para o casamento e a estável união, no propósito de serem minimizadas fraudes e hercúleos esforços de intrincados planejamentos familiares.

Rolf dia que acompanhar os primeiros passos desta importante caminhada pela renovação é o objetivo de sua abordagem.

Estatuto da Diversidade Sexual e as políticas inclusivas

2011-11-15T11:26:00.005-02:00

Iniciou-se agora, às 14h, no Congresso do IBDFAM, a palestra da Dra. Maria Berenice Dias.

Dra. Maria Berenice Dias, é vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, e está tratando do tema Estatuto da Diversidade Sexual e as políticas inclusivas.

Ela explica que "a ideia é difundir a proposta, pois este é um tema que faz parte dos propósitos do IBDFAM, entidade que participou ativamente na elaboração do projeto". Para ela, não há dúvidas de que o Estatuto será aprovado e haverá uma mudança no conceito de família na sociedade brasileira.

Ainda segundo a ex-desembargadora, a discussão desse tema é importante para o Direito de Família, uma vez que agrega ao âmbito familiar uma parcela da população. "É significativo o quanto o IBDFAM ampliou o conceito de família, e começou a tratá-lo como uma relação de afeto, sem restringi-lo apenas aos laços de sangue, desta forma, inserindo as relações homoafetivas no âmbito do Direito de Família", explica.

Políticas inclusivas - Em sua palestra, ela irá falar também sobre as políticas inclusivas proporcionadas pelo Estatuto da Diversidade Sexual, e sobre a importância de sua aprovação, pois, segundo ela, "o Estatuto é maior do que a discussão dos direitos LGBT, é a forma de buscar todos estes segmentos da população e inseri-los na proteção e tutela do âmbito jurídico, o que não ocorre hoje. Ou seja, transformar estas pessoas em cidadãos, assim como todas as outras.

Além de vice-presidente do IBDFAM, a advogada Maria Berenice Dias preside a Comissão Nacional de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), responsável pela elaboração do Estatuto.

Na última foto Berenice afirma que "a luta continua por um mundo mais justo."

Sexualidade, direito à identidade, mudança de sexo e casamento homoafetivo

2011-11-15T11:14:00.008-02:00

Na manhã de hoje, 15 de novembro de 2011, no VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família do IBDFAM, no Auditório B, Sala de Discussões, ocorre o debate presidido pela Dra. Adélia Moreira Pessoa, e tem como expositores Dr. Giordano Bruno Roberto Soares e Dra. Tereza Rodrigues Vieira.

O tema: "Sexualidade, direito à identidade, mudança de sexo e casamento homoafetivo"

Em 1996, iniciamos a propositura das primeiras Ações em defesa do direito à mudança do nome e do sexo do transexual no Registro Civil, objetivando adequar a documentação epssoal à sia verdadeira identidade de gênero.

A inclusão social só é possível com a nova documentação. Devido a inexistência de lei específica, tivemos dificuldades em romper preconceitos, mas com apoio no Direito Comparado e na Bioética, explicitamos a cientificidade da questão transexual e conguimos êxito em todas as Ãções propostas, exceto em um processo em que o cliente preferiu não apelar, por entender ser mais difícil, naquela época, convencer os Desembargadores. Apesar de termos formado jurisprudência, ainda nos deparamos com uma ou outra sentença desfavorável, obrigado-nos a buscar o reconhecimento do direito à identidade sexual e de gênero em instâncias superiores. Alguns Promotores e Juízes temem que a nova certidão possa levar o futuro cônjuge desavisado ao erro acerca da identidade anterior do pretendente, vez que as anotações concernetes à alteração devem constar apenas no Livro de Registros que se encontra no Cartório. Cabe àquele que se submeteu à cirurgia revelar ou não o seu passado, arcando com as consequências da não revelação. A ética, a lealdade e o respeito devem prevalecer em todas as relações e uniões, fortalecendo o amor.

Tereza Rodrigues Vieira (SP): Pós-Doutora em Direito pela Université de Montreal (Canadá). Doutora em Direito PUC/SP/Universidade de Paris; Professora do Curso de Mestrado em Direito Processual e Cidadania da UNIPAR; Consultora nomeada pela Ordem dos Advogados do Brasil para elaboração do Estatuto da Diversidade Sexual.

* Na foto Dra. Ana Gerbase com a palestrante.

Novo integrante da Associação Brasileira Criança Feliz - Dr. Marcos Duarte

2011-11-14T21:38:00.005-02:00

As Dras. Melissa Telles e Ana Gerbase, Diretoras da Associação Brasileira Criança Feliz, respectivamente representantes do Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, na tarde de 14 de novembro de 2011, quando particioavam do VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família do IBDFAM, fizeram convite ao Dr. Marcos Duarte para que este participe da ABCF.

Assim, a Associação Brasileira Criança Feliz, à partir de hoje, dia 14 de novembro de 2011, passa a contar com mais um grande integrante. Trata-se do Doutor Marcos Duarte, Advogado, Especialista em Comunicação Social, Ecologia, Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Professor Universitário e componente de bancas examinadoras de Cursos de Especialização em Direito.

Nosso novo integrante, também é Presidente do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) Seção do Ceará, conselheiro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Ceará), Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB Ceará, bem como Presidente da Revista Jurídica Leis&Letras. Palestrante Nacional e Internacional.

Dr. Marcos Duarte é renomado palestrante na área do Direito de Família, abordando temas como “A Nova Lei da Alienação Parental: aspectos teóricos e práticos”, “O Brasil no contexto da Convenção de Haia de 1980, sobre os Aspectos Civis do Seqüestro Internacional de Crianças”, e “Convenção de Nova York sober Prestação de Alimentos no Estrangeiro”.

Certamente, logo, poderemos contar com mais explanações deste grande profissional.

Casar ou não casar

2011-11-14T18:38:00.001-02:00

No tradicional modela matrimonialista codificado, a preferência legal absoluta pelo casamento, com única forma de constituição da família, estabelecida uma distinção entre o casamento, como único modelo familiar jurídico, e os demais modelos familiares foras da lei, e por isso chamados relações de fato. Casar ou ao casar, portanto, era uma opção, nem sempre voluntaria, entre o direito e o não direito. Com a pluralidade e igualdade constitucional dos modelos familiares, manteve-se, por longo tempo, na cultura jurídica, pensamento equivocadamente hierarquizado que atribuía preferência ao casamento na atribuição de direitos, considerando-se um favor matrimônio capaz de impedir que o participante de uma união estável pudesse ostentar qualquer direito não concedido ao casamento.
As dificuldades na aceitação de união de pessoas do mesmo sexo também se associam ao predomínio do modelo matrimonial tradicional. Para a alteração dessa cultura jurídica tradicional e retrógada, arraigada ao modelo matrimonialista, tornou-se fundamental a intervenção do Judiciário, curiosamente mais progressista do que o legislador, em processo caracterizado como uma espécie de judicialização da moral, estabelecendo a jurisprudência e, em particular, o Supremo Tribunal Federal, novos padrões legítimos de comportamento social. Nesta vertente na legalidade constitucional, há de se assegurar plena liberdade para constituição de modelos familiares, que se tornam merecedores de tutela na medida em que aptos à realização da personalidade de seus integrantes.
Nesta perspectiva devem ser examinados os regimes legais aplicáveis tanto as relações patrimoniais quanto a sucessão do cônjuge e do companheiro, tendo por norte os princípios constitucionais da isonomia formal e substancial, da solidariedade e da dignidade da pessoa humana.

GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO (RJ)
Professor Titular de Direito Civil e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Presidente do Instituto do Direito Civil. Advogado.

IV Congresso Internacional do IBDFAM e IV Congresso de Direito de Família do Mercosul

2011-11-14T17:54:00.004-02:00

A Diretoria do IBDFAM/RS se faz presente no VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família do IBDFAM, divulgando a realização do "IV Congresso Internacional do IBDFAM e IV Congresso de Direito de Família do Mercosul", que será de 18 a 21 de outubro de 2012, em Gramado, RS.

Na foto, Dr. Diego Silveira, Dra. Delma Ibias e Dra. Melissa Telles.

Da Intervenção do Estado nos Casos de Abuso Sexual Intrafamiliar: do papel das políticas públicas e do poder judiciário.

2011-11-14T17:52:00.002-02:00

Continuam acontecendo as palestras no VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família do IBDFAM.

A criança e o adolescente, em razão de sua vulnerabilidade, gozam de proteção de proteção especial no ordenamento jurídico como um todo, devendo-lhes ser assegurada uma vida livre de violência intrafamiliar, seja física, seja psíquica, seja sexual. Esta abrange desde caricias até penetração de objetos, masturbação, exibicionismo, sodomia, penetração vaginal, e etc. Devem ser implementadas políticas públicas de prevenção, diagnóstico e tratamento das vitimas de abuso sexual e de alienação parental com falsas acusações, bem como os demais entes familiares. Ao mesmo tempo, é necessária a intervenção estatal para a adoção de outras medidas cabíveis, como o afastamento do agressor do lar, a inversão da guarda, e, em casos mais graves, a suspensão ou destituição do poder familiar. Por fim, cabe responsabilização civil e penal tanto ao abusador quanto ao genitor alienador.

Valéria Silva Galdino Cardin – Doutora em Direito pela PUC SP (1998), atualmente professora da UEM e do CESUMARI (ambos em Maringá). É advogada militante na área de família e presidente do Núcleo Regional de Maringá do IBDFAM.

Tatiana de Freitas Giovanini Mochi – É graduada em Direito pela UEM (2007) é Mestranda do Programa de Pós-Graduação strictu Sensu em Direitos da Personalidade do CESUMARI. É bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). (2005/2007).

Repercussões pessoais e patrimoniais da parentalidade socioafetiva*

2011-11-14T15:19:00.002-02:00

Uma palestra da tarde de hoje foi de Cristiano Chaves.

Cristiano asseverou que a parentalidade socioafetiva configura uma filiação formada por afetividade, e não por uma ligação consanguínea. É uma relação de pai ou mãe e filho construída de forma socioafetiva, e não biológica. A relação socioafetiva, às vezes, pode se mostrar até mais sólida que a ligação biológica, uma vez que os pais verdadeiros são aqueles que criam, acompanham e amam a criança, independente dos laços de sangue. O promotor Cristiano Chaves de Farias, diretor da Comissão de Promotores de Família do IBDFAM, irá tratar deste assunto no VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família, que será realizado de 13 a 16 de novembro em Belo Horizonte.
"Este tema vai revolver uma combinação de elementos jurídicos e sociais, pois hoje nós temos vários mecanismos de determinação de filiação, transcendendo a ideia puramente biológica e, a partir disto, a parentalidade socioafetiva caracteriza consigo um elemento ético que vem da sociologia e da psicologia", explica o promotor. Ou seja, no que tange à ética da relação socioafetiva, não se deve simplesmente anular uma relação deste tipo, desconsiderando o tempo e o afeto envolvidos ali no relacionamento entre pai/mãe e filho.

"Por exemplo, um homem se casa com uma mulher que está gestante de outro homem, e desde pequeno este filho é criado pelo marido de sua mãe, até que o amor entre o casal acaba e então eles se divorciam. O pai socioafetivo pode simplesmente anular o registro de paternidade por causa disso? A Justiça permite que isso aconteça, mas a ética não, e isto passa a ser um elemento decisivo no processo", responde Cristiano.

A parentalidade socioafetiva também permite que este filho peça o reconhecimento da paternidade socioafetiva na Justiça, a fim de ter direito à herança, pois se formou ali um vínculo de afetividade filiatória. Para Chaves, este tema é importante para o Direito de Família, pois amplia a perspectiva sobre a parentalidade: "esse tema vai revelar para o Direito de Família novos horizontes para a compreensão do direito filiatório e novas possibilidades de determinação de filiação".

Encontro de Direitores da ABCF participantes do VIII Congresso de Direito de Família do IBDFAM

2011-11-14T14:48:00.003-02:00

Os direitores da Associação Brasileira Criança Feliz, representantes do Rio Grande do Sul, Dra. Melissa Telles, do Rio de Janeiro, Dra. Ana Gerbase, e de Minas Gerais, Sânzio Barreto, no intervalo do VIII Congresso de Direito de Família do IBDFAM, realizaram um reunião almoço.

Na reunião foram debatidos temas entabulados durante as palestras, bem como a realização da encontro nacional do Diretores da ABCF, a realizar-se em 2012.

O encontro deu-se no restaurante Dona Lucinha - a Arte da Cozinha Mineira.

Maternidade por substituição e outras questões de Família no Direito Internacional Privado.

2011-11-14T14:45:00.003-02:00

A segunda abordagem do dia foi da Dra. Nadia de Araújo, que tratou do tema relacionado a Maternidade por substituição e outras questões de Família no Direito Internacional Privado.

As regras de Direito de Família tem sido confrontadas com uma nova realidade determinada pelos avanços das técnicas médicas que obrigam a todos repensar conceitos antes preestabelecidos e considerados imutáveis.

A presunção de que a mãe de uma criança é aquela que dá a luz já não representa uma situação segura nos dias de hoje, pois as TRAs trouxeram novidades na área jurídica, com efeitos na determinação da filiação, uma vez que permitem que um embrião de outrem seja implantado em uma mulher. No plano normativo brasileiro essa realidade ainda não encontra instrumentos jurídicos adequados gerando situações de incerteza quanto aos direitos e garantias das partes envolvidas no processo, identificam-se, de inicio, questões relativas à determinação da gestação e da filiação, com reflexos nas relações de família, na determinação da nacionalidade e na transcrição do registro civil. No plano internacional, a mobilidade da vida moderna permite aos casais que buscam soluções para seus problemas de fertilidade ou mesmo conveniência a utilização dos métodos para procriação, indo a um país estrangeiro para ter acesso as técnicas e arranjos jurídicos que muitas vezes não são permitidos no seu país de residência.

O trabalho cuidará do status e do direito brasileiro a respeito da gestação de substituição e da análise das situações com caráter internacional e suas conseqüências jurídicas nas questões relacionadas ao direito civil dessas crianças, nacionalidade e suas relações de parentesco.

NÁDIA DE ARAÚJO (RJ): Procuradora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, professora de Direito Internacional Privado PUC RJ, Mestre em Direto Comparada pela George W. University, Doutora em Direito Internacional pela USP, palestrante no curso de Direito Internacional 2010.

Testamentos: vital, simplificado, codicilo e fideicomisso - Dr. Zeno Veloso

2011-11-14T11:24:00.003-02:00

Esta foi a primeira palestra do dia do VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família do IBDFAM, iniciada às 10h, no Minascentro, em Belo Horizonte. Foi Ministrada pelo Dr. Zeno Augusto Bastos Veloso (PA)*.

Segue breve release:

O Chamado testamento vital (ou testamento vivo) é um negócio jurídico unilateral, personalíssimo, em que o seu autor, prevendo uma época futura, em que já não possa manifestar a sua vontade, determina o que deseja a respeito de seu tratamento médico, como, por exemplo, que não admite transplante de órgãos, nem a utilização de certos medicamentos, ou a manutenção artificial da vida através de máquinas.

A questão é muito polêmica, desde o nome que se tem dado a figura. Na verdade, não seria um testamento, uma vez que este até por definição, vai ter eficácia com a morte do testador, enquanto no chamado testamento vital, o que se pretende é que o efeito do mesmo ocorra ainda em vida do seu autor, justamente, por que está vivo, embora com saúde debilitada, não podendo exprimir a sua vontade, o seu desejo.

Não á previsão legislativa do testamento vital, em nosso país, o que não impede a sua confecção e o seu cumprimento, dentro dos princípios gerais, especialmente o da liberdade e autonomia da vontade, além de que, em direito privado, tudo é permitido se a lei não proíbe.
Um problema que tem de ser enfrentado diz respeito aos limites da declaração de vontade. Até que ponto pode se estender o paciente na determinação do tratamento médico? E a proibição da eutanásia? E o juramento do médico que tudo fará pra salvar a vida do enfermo?_As normas do Código de Ética Médica precisam ser visitadas e observadas.

A forma de testamento é livre; tanto pode ser utilizada a Escritura Pública, como o instrumento particular.

Sugiro que não chame de testamento a figura, até para não incorrer um equívoco, num desvio técnico. Não vale insistir nesse apelido, por pura imitação do direito norte-americano – “living wiil”. Na falta de outra expressão sugiro por enquanto, uma designação genérica: “Disposições Sobre Tratamento Médico”.Mudando de assunto, a substituição fideicomissária foi alterada no Vigente Código Civil, com relação ao código revogado. No fideicomisso, o testador institui dois sucessores sucessivos, o fiduciário e o fideicomissário. Mas o atual Código Civil restringe e limita: o fideicomissário tem de ser pessoa ainda não concebida ao tempo da morte do testador – prole eventual, como prevê o art. 1.952. Entretanto o legislador parece que não observou a nova sistemática do instituto, mormente aquela limitação, antes citada, e regula o fideicomisso como havia tratado o Código Civil anterior, o que exige muito cuidado e interpretação teleológica do operador jurídico.

* O professor Zeno, é Diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Professor de Direito Civil e de Direito Constitucional aplicado na Universidade da Amazônia (UNAMA) e na Universidade Federal do Pará (UFPA). Doutor Honoris Causa pela UNAMA. Notório Saber reconhecido pela UFPA. Participou da Comissão de Juristas, designada pelo Ministério da Justiça, que redigiu o anteprojeto das Leis de Famílias e Sucessões. Membro Fundador do Colégio Notarial do Brasil.

Confraternização de Abertura do VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM

2011-11-14T11:05:00.004-02:00

Na tarde de ontem, dia 13 de novembro de 2011, foi aberto o VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família. Logo após a palestra de abertura, os congressistas foram brindados com um coquetel.

Na foto, Dra. Delma Ibias, Dra. Ana Gerbase, Dra. Márcia Matarin, Dr. Zeno Veloso - um dos palestrantes, e Dra. Melissa Telles.

Abertura do VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família

2011-11-13T19:43:00.004-02:00

Dras. Márcia Matarin, Ana Gerbase e Melissa Telles na Abertura do VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família, em Belo Horizonte. Organização do Instituo Brasileiro de Direito de Família.

Siga as notícias em nosso Blog.

Dra. Melissa Telles e Dra. Ana Gerbase participam de Congresso do IBDFAM

2011-11-13T12:10:00.002-02:00

As Dras. Melissa Telles e Ana Gerbase estão desde hoje, domingo, 13 de novembro de 2011, na cidade de Belo Horizonte para participarem do VIII Congresso Nacional de Direito de Família do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.

Siga notícias do congresso que tem início hoje, dia 13/11 e término em 16/11, em nosso Blog.

Segue programação:

VIII Congresso de Brasileiro de Direito de Família. Família: entre o público e o privado.

Data: 13.11.2011 (Todo dia) até Terça-feira, 16 Agosto, 2011 (Todo dia)

Local: Minascentro - Centro Mineiro de Promoções Israel Pinheiro
Endereço: Avenida Augusto de Lima, 785

A proposta do evento para este ano é discutir sobre o papel do Estado na instituição familiar, tocando em diversos assuntos correlacionados, como direito à privacidade, a questão da autonomia familiar e a responsabilidade e dignidade humanas.

Telefone: 31 3224-9280

Site: http://www.ibdfam.org.br

Email: secaomg@ibdfam.org.br.

Nossos Filhos e a Fé

2011-11-09T13:35:00.006-02:00

Fonte: Revista Cláudia - Editora Abril - Novembro/2011

“A tradição e a doutrina religiosa perderam espaço na maioria das famílias, que vivem de maneira informal. Mas esses rituais vão fazer falta, para as crianças. Especialistas explicam por que continua sendo essencial transmitir a elas conceitos de fé, amor e respeito.” POR TATIANA BONUMÁ

Nos últimos anos, quantas vezes você viu uma família rezar, em qualquer praça de alimentação ou restaurante, antes da refeição? Provavelmente em nenhuma e, se viu com certeza se lembrará pela raridade do fato. Há 50 anos, nos lares, essa cena era super comum. Os hábitos religiosos passavam de forma natural de pais para filhos. Nas ultimas décadas, porém, grandes mudanças estremeceram o território da religiosidade. “Antes, era preciso praticar uma religião para ser considerado socialmente respeitável. Hoje a situação é diferente. Não existe essa expectativa, o que liberta as pessoas para buscar uma filiação por interesse e convenção social”, aponta Rodrigo F. de Sousa, teólogo e coordenador da Escola Superior de Teologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo. “Não há mais aquele constrangimento por não participar de um credo”, concorda Mario Sergio Cortella, filósofo, doutor em educação e professor titular do departamento de Teologia e Ciência da Pontifica Universidade Católica de São Paulo. Ele explica que, diferentemente de décadas atrás, hoje ninguém repara se o vizinho foi ou não a missa das 6. Além dessa flexibilidade social, a maior quantidade de informações disponíveis, o movimento hippie dos anos 1960, que combateu os dogmas e as imposições, e a própria legislação brasileira, que instituiu a liberdade de crenças, abriram ao cidadão a possibilidade de fazer escolhas. “A vivência da espiritualidade, sem necessariamente se filiar a uma religião, é um das tendências contemporâneas mais fortes no mundo todo”, observa Dora Incontri, pós-doutora em educação pela Universidade de São Paulo e organizadora do livro Educação e Espiritualidade – Interfaces e Perspectivas (Comenius). É o que se observa ao analisar pesquisas recentes. O Estudo Nacional da Juventude e Religião, nos Estados Unidos, entrevistou 3.290 jovens, de 13 a 17 anos, e concluiu que 75% deles acham que podem crescer espiritualmente sem ser religiosos. Na Europa, dados diferentes levam a constatação similar. Á apenas 20% dos jovens consideram a religião importante; porém 71% deles acreditam em Deus, sendo que 41% dizem crer fortemente. No Brasil na falta de estatísticas, vale o que se vê no dia a dia. “Está cada vez mais difícil ouvir uma família dizer: ‘Nós somos católicos’, por exemplo. O pai é ateu, a mãe é espírita, os avós são evangélicos e os netos serão o que quiserem”, comenta Cortella.

De pai para filho, sim Em tempos de grande liberdade de escolha, como hoje, crescem também incertezas e os conflitos. Qual é a educação espiritual que se deve dar ás crianças? É justo passara as crenças para elas? Segundo a pedagoga Roseli Fischmann, a resposta é sim. “A Declaração dos Diretos Humanos diz que cabe aos pais escolher o tipo de educação que darão aos filhos, e isso inclui credos religiosos”, afirma Roseli, que é coordenadora da pós-graduação em educação da Universidade de São Paulo e pesquisadora do tema Educação e Religião. Ela ressalta, porém, que os pais devem falar sobre o que acreditam, reforçando que se trata de uma crença não de uma verdade absoluta, e deixando os filhos á vontade para, com o tempo e a experiência, assimilar o que faz sentido para eles. “Na primeira infância, mais importante do que citar instituições religiosas é exercitar com as crianças a tolerância ao diferente. Mencionar filiações sem julgamento de valor” aconselha Roseli. É essencial porque, apesar de velados, existem conflitos religiosos no Brasil, além de guerras santas no mundo todo. Portanto, educar também é evitar fanatismos, enfatizando a ética e o bom senso. “Temos um crescimento da espiritualidade livre, sem doutrina, mas há outra vertente mundial forte, do aumento do fundamentalismo em todas as religiões. Muitas vezes, isso é consequência de uma educação religiosa rígida e severa” alerta Dora Incontri. Assim, num primeiro momento, com crianças pequenas, a missão é acolher as duvidas, responder sem preconceitos e apresentar no lugar de doutrinar. “Já com 10, 12 anos, as crianças têm condições de compreender assuntos religiosos de maior complexidade e de fazer as próprias opções. Significa que os pais deverão estar preparados para se frustrar em prol da liberdade de escolha dos filhos”, pontua Wellington Zangari, do Laboratório de Psicologia Social da Religião da Universidade de São Paulo.

‘Esta nova geração é muito ligada no tecnológico, no virtual, e a espiritualidade faz um contraponto, resgatando valores humanos. Estimula as crianças a serem pessoas melhores. Fui criada no catolicismo, mas hoje sou kardecista. Nunca impus nada ao meu filho, só mostrei caminhos. Meu papel é apresentar e facilitar, não obrigar. Consegui despertar nele uma fé que já o ajudou em vários momentos da vida, como quando os avós morreram e eu tive uma doença grave.’ GEANE RUIZ, 44 ANOS, SECRETÁRIA, MÃE DE MATEUS, 11 ANOS, DE SÃO PAULO
Recuse o self-serviçe Independentemente da idade, evite a confusão. “Essa postura self-serviçe em relação á religião, de pegar um pouco no candomblé e, outro pouco no centro espírita como meio para conseguir graças específicas, sem um sentimento verdadeiro de fé, isso sim é deseducar”, afirma o filósofo Cortella. “A religião vem sendo tratada como uma espécie de bem de consumo individual, de forma que valores essenciais, como senso de comunidade, de lealdade e de transcendência, têm se perdido”, alerta o teólogo Sousa. Se esses valores ficarem claros, não faltará norte para a criança. “Meu filho de 3 anos convive com uma mãe espírita, um pai católico praticante e avós fervorosamente evangélicos. E isso não é problema , porque meu principal objetivo é passar para ele noções de respeito e amor ao próximo, preceito comum em todas as religiões”, conta Evelise de Oliveira, 38 anos, mãe de Enzo, de São Paulo.

Sentir e acreditar O.k., mas em termos práticos, como falar com crianças pequenas sobre conceitos tão abstratos, como fé e o sagrado? “Eu tento mostrar por meio da emoção da experiência. Peço ao Enzo pra fechar os olhos, colocar a mão no coração, sentir a alegria de estar vivo e pensar que no céu existem seres lindos do bem que olham por nós. Ele faz, gosta e assimila o que eu quero passar”, comenta Evelise. A pedagoga Roseli endossa: “Os preceitos da espiritualidade não chegam por meio do discurso, e sim pelas ações sinceras dos pais no dia a dia, pelo exemplo”. Mas há outras formas também. “Quando eu e minha filha estamos apreciando uma paisagem bonita, em meio a natureza, ou vendo uma obra de arte linda no museu, vinculo o sentimento de estar diante do belo com a existência do divino e digo a ela. Vejo que toca o coração de Sofia e isso é religiosidade para mim”, conta Ana Cláudia Ribeiro, mãe de Sofia , 7 anos, de Curitiba.

Um legado de amor Mas, enfim, é indispensável criar filhos com noções de espiritualidade? Mario Sergio Cortella não tem dúvidas. “É importante, sim. Ela nos dá a sensação de pertencermos a algo maior, ao magnífico mistério da humanidade que não se restringe a matéria, ao concreto, que fenece. Isso traz auto-estima para a criança, faz com que se sinta elevada, incentivando-a a reverenciar a vida – a dela e a dos outros –, os valores humanos e a beleza da natureza. Também traz noções de esperança, que combatem o desespero”, explica Cortella. Dora Incontri concorda. “Confere sentido à existência, auxilia no equilíbrio interno e traz apoio diante do sofrimento e da morte.”

‘Tento passar os ensinamentos espirituais de forma leve, na linguagem e no contexto que o Vitor entenda. O maior desafio é dar respostas simples para questões complexas. Um dia ele me perguntou: “Porque o Papai do Céu permite que existam pessoas ruins?”. Recorri á minha religião, espírita, e disse: “Deus deixa a gente livre para fazermos o que quisermos. Depois, colhemos o que plantamos. Uma pessoa que só faz o bem recebe coisas boas, e o contrário também é verdadeiro”. TATIANA PASSAGEM, 32 ANOS, ARTICULADORA DE MIDIAS SOCIAIS, MÃE DE VITOR, 7 ANOS, DE SÃO PAULO

STJ autoriza casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

2011-10-26T13:08:00.001-02:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, em julgamento concluído ontem, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Quatro dos cinco ministros da quarta turma do tribunal decidiram autorizar o casamento de um casal de gaúchas que vivem juntas a cinco anos e desejam mudar o estado civil.
A decisão que beneficiaria o casal gaúcho não pode ser aplicada a outros casos, porém abre precedente para que tribunais de instâncias inferiores ou até mesmo cartórios adotem posição semelhante. Foi a primeira vez que o STJ admitiu o casamento gay.
Outros casais já haviam conseguido se casar em âmbito civil em instâncias inferiores da Justiça. Nesse caso, porém, o pedido chegou ao Superior Tribunal de Justiça porque foi rejeitado por um cartório e pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O primeiro casamento civil no país ocorreu no final de junho, quando um casal de Jacareí (SP) obteve autorização de um juiz para converter a união estável em casamento civil.

Desta vez, estava em análise o recurso das duas gaúchas que tentavam obter em cartório a habilitação para casamento no Rio Grande do Sul. O pedido foi negado em primeira instância e também pelo Tribunal de Justiça, entendendo que o Código Civil de 2002 só libera o casamento entre homem e mulher, o que tornaria o pedido inviável.
No STJ, o julgamento começou semana passada com maioria de quatro votos pela liberação da união homoafetiva, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Buzzi, último a votar. Ontem, (25.out.2011) o ministro acabou acompanhando o relator, que reconheceu a possibilidade de habilitação de pessoas do mesmo sexo para o casamento civil. A divergência no julgamento, entretanto, foi o ministro Raul Araújo Filho, que entendeu que o STJ não era competente para analisar o caso.
Na sessão da semana passada, ele já havia sinalizado que apenas o Supremo Tribunal poderia julgar uma questão como essa, porque trata de tema constitucional. Porém no final se manifestando favoravelmente ao casamento homoafetivo.
O relator, ministro Luís Felipe Salomão, destacou que o Estado deve facilitar a conversão da união estável em casamento, pois essa é a única forma que, juridicamente, melhor protege a família. “É a própria Constituição que determina a facilitação da conversão da união estável em casamento.”
No dia 20, votaram a favor do casamento homoafetivo os ministros Antônio Carlos Ferreira e Isabel Gallotti. Ainda existe a possibilidade de recurso do Ministério Publico do RS, mas o advogado das gaúchas, Paulo Lotti, considera pouco provável. Ele também acredita que a decisão da Quarta Turma não tem efeito vinculante para toda Justiça e serve apenas para criar jurisprudência. “Só haveria uma decisão uniforme em todo o país se houver lei autorizando o casamento ou se o STF analisar uma ação de controle de nacionalidade nesse sentido.”

Fonte: Correio do Povo (26.out.2011) Capa e pg 18.

IBDFAM entrevista o professor Luiz Edson Fachin sobre o tema do VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família

2011-10-19T08:39:00.002-02:00

A força viva da Constituição - Entrevista com o professor Luiz Edson Fachin sobre o tema do VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família

14/10/2011 | Fonte: Boletim do IBDFAM

Discutir os limites e responsabilidades do Estado em sua relação com as famílias brasileiras é a proposta do IBDFAM para o VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família, que será realizado no próximo mês de novembro, em Belo Horizonte. Para abrir as discussões sobre o tema central do evento, "Família - entre o público e o privado", o professor Luiz Edson Fachin, diretor do IBDFAM e membro da Comissão Científica do Congresso, foi chamado a escrever um artigo sobre a matéria (publicado na edição 23 da Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões) e a conceder uma entrevista ao Boletim do IBDFAM.
Convite aceito, Fachin nos oferece a possibilidade de pensar essa relação entre o público e o privado sem antagonismos, mas como duas instâncias "igualmente fundamentais à adequada tutela do sujeito concreto, do ser humano único, dotado de vicissitudes e inserto em um ambiente familiar próprio".

O maior desafio, no entanto, tem sido estabelecer esses limites entre o público e o privado, ou seja, em conhecer e definir, na prática, a área de atuação do Estado. Mas, para Fachin, este impasse - ou ambivalência - encontra a sua medida de identificação na própria Constituição Federal, "aquela que emerge da força viva constitucional, da prática da Constituição, e não apenas do texto constitucional".

Segundo ele, são esses princípios constitucionais vividos e construídos que possibilitarão ao jurista averiguar a necessidade ou não de intervenção do Estado - "que deve se guiar por uma ética da responsabilidade tendo como limite precisamente o espaço da liberdade do sujeito".

Estes são alguns dos assuntos da entrevista, antecipando discussões do congresso.

Primeiramente, gostaria de saber por que o IBDFAM escolheu "Família - Entre o público e o privado" como tema do VIII Congresso Nacional. Os profissionais de Direito de Família têm percebido algum grande descompasso na relação entre o Estado e as famílias brasileiras?
A oportuna e necessária escolha do tema se deu como decorrência natural das práticas e dos desenvolvimentos teóricos levados a efeito nos dias atuais no Direito de Família brasileiro. São diversos fatores que colocam na cena do debate a relação entre o público e o privado na perspectiva da família brasileira, dentre eles: a ausência do Estado quando necessário e imprescindível (por exemplo, na prestação jurisdicional que deveria ser efetiva e rápida, especialmente em defesa das crianças e dos adolescentes), a presença superlativada do Estado em alguns setores legislativos (por exemplo, impondo deveres na comunhão de vida dos adultos, infantilizando-os), e também para realçar a relevância de novos espaços de solução de conflitos como a mediação e a conciliação.

Em seu artigo "Famílias: entre o público e o privado; problematizando espacialidades à luz da fenomenologia paralática", publicado na edição 23 (agosto/setembro 2011) da Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões (IBDFAM/Magister), o senhor chama atenção para o fato de que o público e o privado não são necessariamente instâncias antagônicas - mas simultâneas e complementares - que exigiriam normas e medidas diferenciadas em Direito de Família. A distinção de tratamento e interferência do Estado na vida privada estaria necessariamente na condição de vulnerabilidade do sujeito?
A resposta não é simples para essa complexa pergunta que envolve a formação dos conceitos de direito subjetivo, Direito Público e Direito Privado. Em termos sucintos, é possível responder afirmativamente à pergunta, com alguns temperamentos. A rigor, o sujeito, assim tomado sob tal condição estrutural, pessoal e histórica, se firma precisamente na superação de sua vulnerabilidade. Por isso, o sujeito se constrói, se afirma, se consolida. Como vivemos numa sociedade desigual que se articula com instâncias díspares de poder nos mecanismos públicos, o Estado (incluindo o Poder Judiciário), na defesa das minorias, dos assujeitados, dos submetidos a condições históricas de opressão e subordinação, se torna necessário por meio da gestão pública promocional, da prestação jurisdicional e das leis. Logo, a artificialidade da dicotomia que fundou o nascimento do Direito moderno servia para afastar o Estado-juiz da aplicação dos direitos fundamentais nas relações interprivadas. Portanto, à luz da complexidade, o público e o privado formam ambiências que demandam medidas diferenciadas, especialmente no Direito de Família cuja formação história esteve centrada na patriarcalidade.

Além das crianças, adolescentes e idosos, já protegidos por legislação específica, quais seriam os demais indivíduos passíveis de maior intervenção estatal? Os portadores de doenças mentais, as vítimas de violência familiar?

Sim, sem dúvida. Em um passado não tão distante, já ao início do último decênio, em 2001, o Estado brasileiro deu um importante passo quanto à política pública de tratamento à saúde, com a promulgação da Lei nº 10.216. Em igual passo, a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) vem sendo objeto de relevantes proposições para alteração de sua estrutura legal, mais precisamente em seu artigo 12º, onde se pretende extrair a necessidade de redução a termo da representação em momento da confecção do boletim de ocorrência ante a constatação da violência e ao tratamento de ação penal incondicionada a todos os delitos praticados na esfera familiar.

Podemos inferir que o Legislativo, através de leis como o Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso, a Lei Maria da Penha e a Lei antimanicomial de certo modo demarcaram espaços entre o público e o privado em âmbito familiar? Ou seja, indicam as instâncias nas quais o Estado deve assumir maiores responsabilidades e atuar de forma mais objetiva?
Em termos gerais, a atuação legislativa promocional opera por meios de mecanismos jurídicos como aqueles mencionados na pergunta. Em termos específicos, dois desafios sempre emergem: encontrar coerência na linha do tempo nessas todas proclamações legislativas, o que nem sempre há, e ainda reconhecer que às vezes a proteção é o espelho invertido do real, isto é, a lei não passa de um discurso jurídico especular ao avesso. Para "tapar" a lacuna do real (a falta de uma real e efetiva atenção a certos segmentos), pode ser mais simbólico editar uma lei que alterar um orçamento, mudar uma cultura, instaurar um debate que pressupõe vivencia verdadeiramente democrática, e assim por diante. O Brasil, nesse sentido, é uma sociedade apenas aparentemente tolerante, pois é, a rigor, profundamente autoritária: benevolente na conjuntura, quase intocável na estrutura.

Nesse sentido, a publicização é a garantia de responsabilidade do Estado e da liberdade positiva desses sujeitos?
Liberdade e responsabilidade são dois vetores aí muito bem inseridos; realmente são os dois elementos que devem servir de guias para a presença maior ou menor do Estado. O Estado deve se guiar por uma ética da responsabilidade tendo como limite precisamente o espaço da liberdade do sujeito. Assim, a publicização, de per se, não garante a liberdade, pelo contrário, pode servir ao seu hipertrofiamento. Deve-se, pois, arrostar a complexa tarefa de definir quando e como intervir na Família ao respeito à liberdade positiva dos sujeitos, compondo-se, com isso, à luz do pensamento de Slavoj Zizek, um fenômeno paralático, não passível de simplificações e de reducionismos, que comporta dois lados incompatíveis dentro de um mesmo nível, mas que, justamente por serem dois lados do mesmo fenômeno, nunca poderão se encontrar, embora sejam igualmente fundamentais à adequada tutela do sujeito concreto, do ser humano único, dotado de vicissitudes e inserto em um ambiente familiar próprio.

De certo modo, não haveria o risco de abuso de essa intervenção do Estado também em relação aos grupos vulneráveis? Cito como exemplo a obrigatoriedade de pessoas com mais de 70 anos contraírem matrimônio em regime de separação de bens. Em tese, seria um recurso para proteger os idosos. Mas, na prática, resulta em uma certa invasão da vida privada...
Exagerar na ingestão da dose do remédio não corresponde a invalidar a prescrição médica do tratamento! E é evidente que tal regra representa uma invasão indevida do Estado-legislador, mas devemos olhar esse texto normativo a partir de suas raízes históricas, para compreendê-lo hoje mais injustificável que nunca, ainda que, em momentos pretéritos, emergisse de uma cultura que se projetava com sentido na lei; daí a importância dos princípios constitucionais, que possibilitarão ao jurista, segundo um juízo crítico racional de ponderação, atento à conformação do direito na realidade, averiguar a necessidade ou não de intervenção do Estado nas relações familiares. Eis desafio que afasta reducionismos e simplificações.

Ao mesmo tempo em que a Constituição Federal fundamenta as legislações dedicadas aos grupos vulneráveis, garantindo-lhes a "liberdade positiva", assegura aos não tutelados direitos à privacidade e a liberdades individuais. Seriam, ao mesmo tempo, a Constituição Federal e as legislações dedicadas aos grupos vulneráveis os princípios e normas balizadoras da atuação do Estado em âmbito privado? Seria essa a combinação possível?
Sim, sem dúvida. O Estado é regido e limitado pela Constituição. Nada obstante, a Constituição não é apenas o texto normativo. Falo da Constituição real, aquela que emerge da força viva constitucional, da prática da Constituição, e não apenas do texto constitucional. Nesse sentido, mostra-se pertinente e coeva, ainda em nossos dias, a lição alicerçada pelo Professor Konrad Hesse, onde se percebe que,mesmo que o Texto Constitucional não possa, apenas por si, concretizar seu conteúdo programático, pode faticamente impor tarefas. Assim, a Constituição tornar-se-á força ativa na vontade cotidiana de sua construção. Eis que é importante remarcar que, faticamente, uma Constituição não nasceConstituição, mas faz-se Constituição. 

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Estudo: Pais do mesmo sexo associados a crianças felizes

2011-10-11T13:19:00.003-03:00

A Dra. Ana Gerbase, especialista em direito homoafetivo no Rio de Janeiro nos enviou este texto, que na verdade é um estudo realizado na universidade da Virgínia (EUA), referente a pais homossexuaais. vale ler.

AUTOR: ANTÓNIO HENRIQUES | LEITORES: 274
SEXTA-FEIRA, 07 OUTUBRO 2011 16:06

Os pais homossexuais que educam crianças não provocam, por essa condição, infelicidade nos seus filhos. Um estudo realizado na Universidade da Virgínia (EUA) indica que as crianças são felizes de igual modo e nos casos em que têm pais do mesmo sexo parece existir maior harmonia.
A parentalidade homossexual foi alvo de uma pesquisa nos Estados Unidos, que tentou avaliar a felicidade das crianças, consoante a composição do seu agregado familiar: casal heterossexual, dois pais e duas mães.  A grande conclusão deste estudo, segundo a investigadora Charlotte Patterson, é que, independentemente daquele agregado, “todas as crianças estão igualmente bem”, o que indica que não há qualquer relação entre a sua felicidade e a sexualidade dos pais.  Aquela docente da Universidade da Virgínia refere, em declarações à agência Lusa, que “esta é a principal conclusão que deve ser retirada deste estudo”, que analisou 104 famílias, com casais formados por homem e mulher, dois homens ou duas mulheres.  Há aparentes vantagens na educação da criança por parte de um casal homossexual: “Os casais formados por pessoas do mesmo sexo parecem partilhar a educação dos filhos de forma mais igualitária, em comparação com os heterossexuais”.  O facto de se eliminar o conceito de que a mãe está mais próxima do filho do que o pai, mais envolvido nas tarefas profissionais, fica normalmente colocado de lado nestas famílias, porque não existe essa separação. “Ambos provavelmente trabalham e envolvem-se de forma equilibrada”, sustenta Charlotte Patterson.  Nos casais heterossexuais existe uma repartição de tarefas na educação dos filhos, conclui este estudo, que surge em vésperas da primeira conferência internacional sobre parentalidade lésbica, gay, bissexual ou transgénero, que decorre em Lisboa, com a presença de Patterson.  Esta professora – vista como uma referência mundial na psicologia da orientação sexual – indica que a homossexualidade “não parece ter qualquer interferência” na felicidade e qualidade da educação dos menores.  “As crianças com pais são felizes parecem estar bem. Os casais infelizes nas suas relações transportam para as crianças esse sentimento. O facto de os pais se darem bem e o grau de satisfação com o relacionamento são, isso sim, questões com efeitos nas crianças”, sublinha a investigadora.  Segundo Charlotte Patterson, a pesquisa carece de ser aprofundada, em virtude da idade das crianças analisadas. O estudo envolveu filhos com idades compreendidas entre os 3 e os 4 anos, cujos comportamentos e dinâmica de família ficaram gravados em vídeo.  Portugal vai discutir esta questão, num quadro de ausência de legislação para a adoção por parte de casais homossexuais. A ILGA é a entidade organizadora desta conferência que decorre na capital.

União estável X casamento

2011-10-07T09:40:00.001-03:00

Conheça o que faz os casais optarem por um ou por outro modelo. Por Fernanda Dias

Fonte:Correio Eletrônico Opinião e Noticias

Fazer um registro de união estável ou casar de papel passado, como se diria antigamente? A dúvida passa pela cabeça de muitos casais na hora de oficializar o relacionamento. Sob o aspecto jurídico, as diferenças são poucas. A escolha, atualmente, se dá mais no âmbito do grau de formalidade. Para o procurador do estado do Rio de Janeiro e professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Uerj Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, o caráter menos conservador da união estável está presente até nos detalhes da legislação sobre os deveres de convivência de cada um desses modelos de constituição familiar:
“O casamento tem uma lista definida de deveres de convivência, como vida em comum, mútua assistência, respeito e consideração mútuos e fidelidade. Na união estável, se usa o termo lealdade, que é mais moderno e abrangente. Se as partes têm um relacionamento aberto, que envolva outros parceiros eventuais, estão sendo leais desde que haja uma combinação prévia. Fidelidade pressupõe exclusividade”.
No registro de união estável, os companheiros podem colocar as cláusulas que quiserem com relação à partilha de bens. Se não houver nada especificado, vale a comunhão parcial de bens. Já para se casar é preciso escolher o regime de bens. Quanto à herança, Carlos Edison explica que o cônjuge recebe, mas que o Supremo ainda vai decidir, no caso da união estável, se o companheiro é ou não herdeiro necessário. As duas opções de formação de família prevêem, no entanto, pensão alimentícia em caso de separação.
Na união estável, um membro também pode adotar o sobrenome do outro, mas, além de concordância, é preciso ter filhos ou no mínimo cinco anos de convivência. No casamento, não são feitas essas exigências.
Segundo Carlos Edison, não é necessário o registro para se configurar a união estável, embora ele facilite questões burocráticas como incluir o companheiro no plano de saúde ou fazer um financiamento conjunto. Se não houver o documento, em caso de litígio na separação, fica complicado se confirmar a estabilidade com menos de dois anos de convivência.
Carlos Edison ressalta que o casamento é um ato ultra-solene, o mais formal do Direito Civil. A burocracia e o processo de habilitação são necessários para fazer com que o casal tenha um tempo de reflexão e amadureça a decisão. “A pessoa que decide se casar é inspirada por tradição familiar e quer o respaldo do Estado, que é mais presente. A união estável nasce da espontaneidade de uma relação de fato”, ressalta ele.
Foi em busca de um documento para uma relação que já existia que a advogada Flávia Monteiro resolveu procurar um cartório. Embora já estivesse grávida do segundo filho, ela e seu companheiro não queriam o “peso” do casamento e decidiram fazer o registro de união estável por conta do plano de saúde:
“Nunca fiz questão de casar na Igreja. As pessoas cobram, mas, para mim, casar era viver o dia a dia. Não queríamos assumir algo tão sério, estávamos vendo se ia dar certo. E está dando: já estamos juntos há dez anos”, afirma ela, contando ainda que se dirigiu ao cartório como se fosse assinar qualquer contrato: “Não levamos ninguém da família, e eu nem me lembro da roupa que estava. Foi tudo muito natural”.
O que ainda não é considerado natural e enfrenta resistência de parte da sociedade é o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Para o pastor Marcos Gladstone, fundador da Igreja Cristã Contemporânea – que em cinco anos de existência já fez mais de 50 casamentos homoafetivos – a realização da cerimônia é a realização de um sonho:
“A expectativa vai muito além da de um casamento heterossexual, já que representa para os noivos um marco de uma conquista até pouco tempo improvável de ser vivida. Muito mais do que uma forma de ser aceito pelos outros, a celebração é uma forma de se sentir realizado como ser humano”.
Para Gladstone, além do lado religioso, é importante que o casamento homossexual seja reconhecido juridicamente: “Eu e meu companheiro estamos adotando dois filhos que terão os nossos sobrenomes e o nome dos dois pais no registro de nascimento, mas nosso estado civil continua sendo solteiro”.
Embora o primeiro casamento gay já tenha sido reconhecido por um juiz no Brasil, a decisão não é consenso entre os magistrados. A Constituição diz explicitamente que reconhece a entidade familiar entre homem e mulher. Mas Carlos Edison acredita que “é uma questão de tempo para que haja uma mudança na lei no sentido de reconhecimento da pluralidade”.

Não brigue Corra

2011-09-26T09:26:00.002-03:00

Você sabia que mulheres que correm são mais felizes? Isso acontece porque atividades físicas aeróbicas como a corrida promovem aumento na produção de endorfina dentro do cérebro, substância que produz a mágica sensação de bem-estar. Mas não é só isso. Além do efeito prazeroso, trotar por aí, em especial ao ar livre, aprimora funções da memória, fortalece o sistema imunológico e retarda o envelhecimento.
Em resposta ao estímulo da atividade física, outro hormônio presente no cérebro – a anandamida – também entra em produção, sendo responsável por reações de relaxamento e felicidade. “Vale ressaltar que o aumento do nível de endorfina favorece o bom astral até nos relacionamentos afetivos”, diz João Ricardo Cozac, presidente da Associação Paulista da Psicologia do Esporte.
Além dos estímulos aos “hormônios do bem-estar”, são muitos os benefícios que a prática da corrida pode fazer por corpo e mente. Além da tradicional perda de peso e da tonificação dos músculos, desejo de qualquer mulher, correr ainda melhora a postura corporal, aumenta a libido e turbina a autoconfiança.
Confira, a seguir, os detalhes de cada benefício proporcionado pela corrida.
Quilos a menos Você pode perder bons quilinhos com a corrida. “Em uma hora de corrida, é possível queimar até 800 calorias”, revela Carlos Ventura, preparador físico especializado no esporte e autor dos livros “Corredor de rua” e “Aprendendo a Correr”. Como resultado, a mulher se sente mais bonita e mais feliz. Além disso, correr afina a cintura, elimina gorduras e reduz as chances da formação de celulite, porque estica a epiderme.
Tonificação dos músculos  A prática da corrida ainda dá um impulso na autoestima e na relação da mulher com o próprio corpo, já que tonifica os músculos, principalmente aqueles entre a panturrilha e a coxa, deixando as pernas mais definidas e atraentes.
A panturrilha (ou batata da perna) é uma das primeiras regiões afetadas pela atividade, ficando mais torneada. A corrida ainda contribui para o endurecimento dos glúteos, quando praticada junto à ginástica.
Postura corporal  É preciso manter boa postura para que a corrida melhore o condicionamento físico e não atrapalhe o desempenho do corredor. Com a prática prolongada, o hábito se torna usual no dia a dia, trazendo benefícios de longo prazo. Por isso, quem pratica a corrida sofre menos de dores nas costas. “Na prática, o corredor aprende a manter a cabeça erguida, os ombros relaxados e os braços descontraídos”, ensina Carlos.
Libido em alta Após meia hora de corrida, as mulheres aumentam a produção de testosterona, hormônio que desperta sensação de desejo, melhora a função sexual e traz autoconfiança. Ao fortalecer músculos dos quadris, quem corre também suporta maiores cargas físicas durante o sexo, o que gera maior satisfação e autoestima. “A mulher se sente mais disposta e atraente devido à liberação de serotonina, que aguça o prazer de modo geral, fazendo com que ela se veja de outra forma”, explica Dra. Luciana Menezes, psicóloga da Sociedade de Psicologia do Rio Grande do Sul (SPRGS).
Mais autoconfiante Após semanas de uma rotina atlética, a mulher ativa mantém um volume de hormônios do bem-estar acima da média no cérebro, presenciando períodos mais extensos de bom humor e conforto. Dra. Luciana diz que o exemplo mais positivo da corrida é que ela permite contato com o limite e a superação. “Mulheres atletas levam este exemplo para sua vida profissional. Superam desafios do trabalho com a mesma fibra que batem metas da corrida.”
História de felicidade A empresária Maria Cecília Gutilla, 46, é o exemplo fiel de como a corrida é capaz de tornar as pessoas mais felizes. Ela corre pelo menos três vezes por semana e, ao perceber os efeitos positivos da atividade, arrastou o marido para correrem juntos. Hoje, além de parceiros no esporte, também ficaram mais cúmplices no dia a dia. “A atividade melhorou minha libido e também minha postura corporal. “Os exercícios só trouxeram benefícios. Fico um pouco nervosa nos dias em que não corro”, conta.   Hélice Especial para o Terra

Hélice Especial para o Terra

O ÓBVIO ESTA SENDO APLICADO. NÃO É NECESSÁRIO QUE OS GENITORES NÃO ESTEJAM EM CONFLITO PARA QUE A GUARDA SEJA APLICADA

2011-09-16T13:22:00.003-03:00

Briga por bobagem pode camuflar problemas importantes da relação.

2011-09-13T16:42:00.000-03:00

Questões não declaradas e das quais às vezes não se tem consciência, como uma falta não perdoada ou a implicância com diferenças, costumam estar por trás de conflitos detonados por tolices. Quem quer uma relação saudável precisa ter coragem de expor, com o devido respeito, tudo aquilo que o incomoda no parceiro e humildade para ouvir deste as queixas que queira explicitar.

Fiz referência nesta coluna, um artigo publicado na edição 928, de 19 de agosto, a uma pesquisa realizada na Grã-Bretanha, com 3000 pessoas, que indicou que os casais brigam por volta de minutos por dia e em média 312 vezes por ano. Os motivos dessas brigas mostrou o estudo, quase sempre são banais, como esquecer as luzes acessas, por exemplo.
Naquele artigo eu analisei uma das causas que,acredito, levam a essa situação: o hábito de brigar, resultado da falta de habilidade para conviver com diferenças de maneira respeitosa. Agora, vou falar de uma outra causa comum das brigas por tolices: a necessidade de brigar.
Explico frequentemente os motivos banais que geram os desentendimentos não são suas verdadeiras causas, mas formas de mascarar o que realmente está incomodando, em geral alguma pendência não solucionada pelo casal, esses problemas – que podem ser sérios – ficam escondidos sob a causa banal e por isso mesmo nunca são resolvidos, gerando constante necessidade de brigar. Assim a briga pelo jornal que ficou espalhado na sala pode servir como uma vingança por algo que não foi perdoado; para testar o controle que um tem sobre o outro; para preencher o vazio que se instalou entre o casal; para aliviar a tensão gerada por insatisfações acumuladas; para provocar o outro; para um dos dois se colocar no papel de vítima e gerar culpa no outro, e por ai vai.
O real motivo é camuflado pelo banal. O leitor pode estar se perguntando por que brigar por razões diferentes das reais e não resolver de uma vez as coisas que realmente incomodam. Bem, em parte porque muitas vezes as pessoas são alienadas e nem se dão conta do que as incomoda de verdade. Vivem seus relacionamentos sem dar a eles a devida atenção e por isso experimentam conflitos inconscientes, que comprometem a qualidade da relação e frustram quem convive com elas. Pior, não percebem as conseqüências de seu comportamento, nem se preocupam em entender o que está acontecendo com a relação ou com o parceiro. Vão levando e carregando as mágoas, que explodem de vez em quando, por qualquer motivo.
Outro razão para mascarar uma briga é a dificuldade de expor aquilo que nos contraria no outro. Ou sensibiliza-lo para escutar-nos. Tosos nós tendermos a negar defeitos e resistir a mudanças. Isso faz que os momentos em que precisamos harmonizar as diferenças sejam tensos, desagradáveis e aflitivos.
Sendo assim muitos preferem fazer vista grossa e sonegar a verdade. Outros tentam conversar, mas não obtêm resultados positivos e desistem. As frustrações acumuladas provocam tensões, obviamente. Ao longo dos a irritação se transforma em raiva, que “escapa” ao menor sinal de contrariedade, como uma válvula de panela de pressão. Pode ser pelo jornal espalhado na sala, por um atraso ou por qualquer outra bobagem.
Como fugir disso? Por mais difícil que seja, é preciso desenvolver habilidade de ser franco quanto ao que nos contraria em nosso parceiro e ter humildade para ouvir as queixas que ele tem da gente. O casal tem de lembrar que forma um time, devendo agir em parceria e não como inimigos. Harmonizar diferenças é uma competência essencial para quem pretende ter relacionamentos saudáveis.

* Rosa Avello, psicoterapeuta na capital paulista, é especialista em sexualidade humana pelo Instituto Sedes Sapientiae, em psicodinâmica aplicada aos negócios pelo Grupo Dirigido (GD) e na aplicação do MBTI (instrumento de identificação de perfis psicológicos) pelo Instituto Felipelli.
E-mail: rosavello@uol.com.br Site: www.rosavello.com

GUARDA COMPARTILHADA

2011-09-06T17:24:00.002-03:00

06.09.11 - Guarda compartilhada de filhos poderá ser ampliada

PL ressalva que esse regime só será aplicado se ambos os genitores estiverem aptos a exercer o poder familiar e se tiverem interesse na guarda.

O Projeto de Lei 1009/11, que estabelece a aplicação do regime de guarda compartilhada quando não houver acordo entre a mãe e o pai separados quanto à guarda dos filhos, está em análise na Câmara dos Deputados. O PL ressalva que esse regime só será aplicado se ambos os genitores estiverem aptos a exercer o poder familiar e se ambos tiverem interesse na guarda. Se um deles declarar ao juiz que não tem interesse na guarda, esta será concedida ao outro.

O projeto do deputado Arnaldo Faria de Sá altera o Código Civil (Lei 10.406/02). Hoje, a lei determina que, quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, a guarda compartilhada será aplicada sempre que possível.

&quotAlguns magistrados e membros do Ministério Público têm entendido a expressão ‘sempre que possível’ como ‘sempre que os genitores se relacionem bem’, o que é uma interpretação totalmente equivocada da lei. Por isso, qualquer genitor pode provocar uma situação de litígio com o outro, apenas com o objetivo de impedir a aplicação da guarda compartilhada", complementa.

Além disso, o projeto determina que, no caso de medida cautelar de separação de corpos, não se decidirá guarda, mesmo que provisória. Esta somente poderá ser decidida após ouvir-se o contraditório.

O texto também proíbe qualquer estabelecimento privado ou público de negar informações sobre a criança a quaisquer de seus genitores, independente de qual deles detenha a guarda dos filhos. A multa para os estabelecimentos que descumprirem a regra será de um salário mínimo por dia.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
PL-1009/2011

Fonte: Agência Câmara

NÃO AO BULLYING

2011-09-06T17:18:00.001-03:00

06.09.11 - Bullying poderá ser considerado crime

A proposta fixa pena de até quatro anos e multa, para esses casos.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1011/11, o qual poderá tipificar o crime de intimidação escolar ou bullying. A proposta prevê pena de detenção de um a seis meses, além de multa, para esses casos.

A pena pode aumentar em casos específicos. Quando houver violência, haverá detenção de três meses a um ano e multa, além de sanção já prevista em lei para a agressão física. Se a intimidação envolver discriminação por raça, cor, etnia, religião ou origem, a pena será de reclusão de dois a quatro anos, além de multa. A mesma punição será aplicada se as vítimas forem pessoas idosas ou com deficiência. Em qualquer caso, o juiz poderá deixar de aplicar a pena se a própria vítima do bullying tiver provocado a intimidação, de forma reprovável.

Pela proposta, comete crime de bullying aquele que intimida uma ou várias pessoas de forma agressiva, intencional e repetitiva e, a ponto de causar sofrimento ou angústia. O crime é caracterizado se a intimidação ocorrer em ambiente de ensino ou em razão de atividade escolar.

Segundo o autor da proposta, deputado Fábio Faria, o número de agressões e atos de discriminação e humilhação vêm aumentando nas escolas brasileiras. &quotO bullying é uma forma de agressão que afeta a alma das pessoas. Pode provocar nas vítimas um sentimento de isolamento. Outros efeitos são a redução do rendimento escolar e atos de violência contra e si e terceiros", afirmou.

A matéria será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Íntegra da proposta:
PL-1011/2011

Fonte: Agência Câmara

Obrigatoriedade do uso da cadeirinha completa um ano

2011-09-02T17:25:00.001-03:00

Os resultados da lei são positivos: redução de 57% no número de mortes de crianças em acidentes de carro só em São Paulo. Confira

Bruna Menegueço

Fonte: Crescer

O uso obrigatório da cadeirinha para crianças de até 7 anos completa um ano hoje (1). E os resultados positivos começam a aparecer. De acordo com dados da Polícia Militar da cidade de São Paulo, de setembro de 2010 até agora, apenas 3% dos motoristas abordados estavam sem o equipamento. Segundo a PM, isso também reflete a queda no número de mortes de crianças em acidentes de carro. Em 2009, foram 33, contra 14 no ano passado – uma redução de 57%. No Rio Grande do Sul, essa redução é de aproximadamente 15%, segundo informações do Detran/RS.

Em 1º de setembro do ano passado, quando a lei entrou em vigor, alguns modelos de cadeirinhas chegaram a faltar no mercado, você deve se lembrar. A demanda só se normalizou em fevereiro deste ano.

Em 11 meses de fiscalização, foram aplicadas 3.464 multas na capital paulista, média de dez por dia. A maior parte, 2.706, foi feita por agentes de trânsito da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego). As demais, 758, por policiais militares. O volume é considerado pequeno (menos de 0,1%) em relação ao total de autuações de trânsito na cidade. Nas primeiras semanas da lei, a CET e a PM aplicavam, no mínimo, oito multas por dia. Atualmente, são menos de três, de acordo com o Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran).

No Rio Grande do Sul, o número de infrações aumentou. Passou de 215 em setembro de 2009 para 345 em setembro de 2010 e 366 em junho deste ano, com variações nos meses intermediários. Em dezembro de 2010, por exemplo, foram mais de 460 multas; em abril deste ano, cerca de 470. Ambos os aumentos foram possivelmente motivados pelo aumento da fiscalização nos feriados de Natal e Páscoa.

Segundo a ONG Criança Segura, que promove a prevenção de acidentes com crianças e adolescentes, o uso do bebê-conforto, cadeirinha e assento de elevação é a única forma segura de transporte de crianças em veículos. Além de diminuir o risco de morte em até 71% e o de hospitalização em 69%, o uso do equipamento contribui para a redução dos gastos para a saúde pública no atendimento à criança vítima do acidente. Atualmente, esse gasto passa de R$ 1.2000.000.

Vale lembrar que o descumprimento é infração gravíssima, com multa de R$ 191,54 e sete pontos na CNH (carteira de motorista). No entanto, mais importante do que fugir da multa, é garantir a segurança do seu filho.

Parto anônimo é alternativa contra abandono

2011-08-30T11:16:00.001-03:00

29/08/2011 | Fonte: Diário do Nordeste
O sigilo na hora do parto evita que as mães deixem os filhos recém-nascidos em condições trágicas

Da literatura a narrativas de vidas reais. São antigas as histórias de bebês encontrados em portas de orfanatos ou em casas de famílias. Porém, o abandono vem tomando proporções que ultrapassam esses níveis quando sacos plásticos e latões de lixo tornam-se opções de ambiente de descaso. Diante de crescentes relatos de recém-nascidos entregues a própria sorte em condições, por vezes, sub-humanas, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam) mobiliza diversos seguimentos da sociedade para que discutem sobre a institucionalização do parto anônimo no Brasil.

A negligência assume a maioria dos casos de crianças entregues ao Conselho Tutelar. De acordo com Valdelice de Brito, assistente social do abrigo Tia Júlia, das 12 crianças integradas, neste ano, do total de 81 atendidas pela casa, metade está por negligência familiar, sendo dois casos só em julho.

Apresentando-se como uma alternativa para acabar com a forma trágica que geralmente ocorre o abandono, foram apresentados, em 2008, três projetos de lei (nº 2.747/2008, nº 2.834/2008 e nº 3.220/2008) ao Congresso Nacional.

Origem

Trata-se do "parto anônimo", que tem suas premissas no Brasil no período colonial, quando D. João VI autorizou a implantação da primeira "roda dos expostos", em 1726, em Salvador. A proposta prevê a possibilidade de qualquer mulher realizar o acompanhamento pré-natal e o parto no Sistema Único de Saúde (SUS) em sigilo, eximindo a genitora de responsabilização civil e criminal.

Além disso, é garantido um prazo após o parto para que, tanto a mãe quanto parentes biológicos, possam reivindicar a guarda da criança.

Esses projetos de lei tornaram-se objetos de estudo da advogada e também mestre em Direito Constitucional, Olívia Pinto. Da sua dissertação para o mestrado, nasceu o livro "O Parto Anônimo - À luz do constitucionalismo brasileiro", que será lançado, no dia 16 de setembro, no Centro Cultural Oboé. Segundo autora, o parto anônimo é maior do que simplesmente garantir a liberdade da mulher grávida em não ser mãe, é também possibilitar o sigilo no ato da entrega. Isso evitaria, no caso, que aquelas receosas em se expor nesta condição recorram ao abandono do filho gerado em córregos ou ruas.

Esse projeto "não pensa só na mulher grávida, ele quer garantir o direito à vida também. É uma tentativa de equilíbrio do direito à vida do bebê e a liberdade de não ser mãe", comenta.

A intenção da obra é responder aos questionamentos provenientes da possível instituição do parto anônimo no Brasil, bem como analisar as suas consequências no âmbito jurídico. Ainda em seus inscritos, Olívia considera que o termo mais apropriado deveria ser "parto em sigilo" e acredita ser desnecessária a criação de uma lei para aplicar essa ação. Ela acredita que deve ser implementada mediante políticas públicas de planejamento familiar.

"Uma vez que a Constituição Federal prevê como fundamentais os direitos à liberdade e personalidade, imbuídos nestes a liberdade da gestante não ser mãe e o direito de intimidade da grávida e do genitor, tornando possível o sigilo quanto à verdade biológica, além de assegurar especial proteção à criança, pode o Estado desenvolver políticas públicas que visem à segurança da mulher, respeito à vida do nascente e diminuição do abandono indigno", afirma.

Fique por dentro

Roda dos expostos

O nome roda dos expostos ou dos enjeitados tem origem no objeto onde era colocada uma criança que, por meio de um giro, era conduzida ao interior de uma instituição. Objeto este que era fixado no muro, normalmente na Santa Casa de Misericórdia. As causas do abandono iam desde as dificuldades financeiras ao medo de sofrer o preconceito de ser mãe solteira ou ter um filho fruto de uma traição. A ação existiu em sete cidades do Brasil, inclusive Fortaleza, sendo a de São Paulo a última a funcionar até meados de 1950.

Alô Pai e Mãe

2011-08-26T13:38:00.002-03:00

No próximo ALÔ PAI E MÃE

dia 27de agosto, com reprise

quarta dia 31, vamos conversar com

pais, mães e filhos sobre

"Os temas de casa"

nossa profissional convidada é a psicóloga

Ana Mariza Torres dos Santos

Sábado 9h - Quarta 13h

FM Cultura 107,7

Não perca!

licença-maternidade

2011-08-25T13:28:00.001-03:00

25.08.11 - Projeto poderá ampliar o período de licença-maternidade

Mãe teria o direito estendido em casos de nascimento prematuro ou de internação do recém-nascido na UTI.

Os projetos 1164/11 e 1464/11 preveem a ampliação da licença-maternidade, em casos de parto prematuro ou quando o bebê precisa ficar internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Os PLs foram aprovados pela Comissão do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados e serão encaminhados para avaliação da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, da Comissão de Seguridade Social e Família e da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

As duas propostas, que tramitam em conjunto, foram fundidas pelo relator, deputado Dr. Ubiali, em um substitutivo, que foi aprovado pela comissão. &quotParece-nos absolutamente razoável que a duração da licença-maternidade seja maior nas situações em que se verifiquem complicações no nascimento", afirmou o parlamentar.

O relator também ressaltou que &quotNada temos a opor a ambas as iniciativas, especialmente em seu mérito econômico, que nos cabe examinar nesta comissão. A proteção à maternidade e à infância é direito social reconhecido pela Constituição, abarcando, em especial, a garantia da presença da mãe junto ao filho nos primeiros meses de vida da criança".

O PL 1164, do deputado Lincoln Portela, permite a licença-maternidade superior a seis meses em caso de nascimento prematuro. A medida abrangerá os estabelecimentos participantes do Programa Empresa Cidadã, instituído pela Lei 11.770/08.

A lei prorroga em 60 dias a licença obrigatória de 120 dias para a empregada de empresa integrante do programa, desde que a mãe requeira o benefício até o fim do primeiro mês após o parto. O projeto permite a prorrogação para além desses 60 dias no caso de bebês prematuros, por um período correspondente aos dias faltantes para que se completem 37 semanas de gravidez.

O relator excluiu da proposta a referência ao método New Ballard, para definição da idade gestacional.

Já o PL 1464, do deputado Edivaldo Holanda Junior, amplia a licença-maternidade para mães de recém-nascidos internados em UTI pelo período que durar a permanência do bebê naquela unidade. A proposta prevê ainda a permissão à mãe para o acompanhamento do bebê três vezes a cada 24 horas. Se a mãe não puder fazê-lo, o direito é assegurado ao pai.

PL-1164/2011
Fonte: Agência Câmara

Pai, começa o começo para mim

2011-08-24T09:56:00.002-03:00

Encontrei este belo texto, e resolvi dividir aqui no blog, pois realmente tem dias que da uma vontade de pedir: começa o começo para mim.

Pai, começa o começo!

Quando eu era criança e pegava uma tangerina para descascar, corria

para meu pai e pedia:

- "Pai, começa o começo!".

O que eu queria era que ele fizesse o primeiro rasgo na casca, o mais

difícil e resistente para as minhas pequenas mãos. Depois, sorridente,

ele sempre acabava descascando toda a fruta para mim. Mas, outras

vezes, eu mesmo tirava o restante da casca a partir daquele primeiro

rasgo providencial que ele havia feito.

Meu pai não mora mais comigo. Moramos em cidades diferentes, pois

minha escolha de vida assim conduziu e há anos não sou mais criança.

Mesmo assim, sinto grande desejo de tê-lo ainda ao meu lado para, pelo

menos, "começar o começo" de tantas cascas duras que encontro pelo

caminho.

Hoje, minhas "tangerinas" são outras. Preciso "descascar" as

dificuldades do trabalho, os obstáculos dos relacionamentos com

amigos, os problemas com a comunidade, o esforço diário que é a

construção da vida religiosa, os retoques e pinceladas de sabedoria na

imensa arte de ajudar crianças,, jovens e adultos a serem realizados e

felizes, ou então, o enfrentamento sempre tão difícil de doenças,

perdas, traumas, separações, mortes, dificuldades financeiras e, até

mesmo, as dúvidas e conflitos que nos afligem diante de decisões e

desafios.

Em certas ocasiões, minhas tangerinas transformam-se em enormes

abacaxis...

Lembro-me, então, que a segurança de ser atendido por meu pai quando

lhe pedia para "começar o começo" era o que me dava a certeza que

conseguiria chegar até ao último pedacinho da casca e saborear a

fruta. O carinho e a atenção do meu pai me levaram a pedir ajuda a

Deus, meu Pai do Céu, que nunca morre, nunca se afasta e sempre está

ao meu lado. Meu pai terreno me ensinou que Deus, o Pai do Céu, é

eterno e que Seu amor é a garantia das nossas vitórias.

Quando a vida parecer muito grossa e difícil, como a casca de uma

tangerina para as mãos frágeis de uma criança, lembre-se de pedir a

Deus:

"Pai, começa o começo!"

Não sei que tipo de dificuldade eu e você encontraremos pela frente.

Sei apenas que vou me garantir no Amor Eterno de Deus para pedir,

sempre que for preciso: "Pai, começa o começo!".

(Autor desconhecido)

Campanha de combate ao Uso de Filhos como Instrumento de Vingança contra Genitor

2011-08-16T13:29:00.002-03:00

Nosso Blog, com o apoio da Associação Brasileira Criança Feliz, está lançando “Campanha de Combate ao uso de Filhos como Instrumento de vingança contra Genitor”.

Alguns dizem que o tema Alienação Parental esta muito “batido”, porém nosso escritório esta lotado de pais e mães que não conseguem manter uma convivência saudável com os filhos. Muitos pais passaram o último domingo sozinho mesmo com ordem judicial em mãos

É lamentável, portanto não podemos parar de divulgar os grandes prejuízos psicológicos que a Alienação Parental causa em crianças, adolescentes e familiares.

O fato de existir a Lei 12.318/2010, não é suficiente para acabar com esta prática.

É necessária a divulgação – educação – para que todos entendam que filhos não podem ser evolvidos em briga de gente grande, que devem ser preservados da Raiva existente entre o Homem e a Mulher.

Estamos convictos que não basta apenas a publicação da lei para que o problema que a originou seja resolvido.

Principalmente quando o assunto envolve direito da família, onde para o seu efetivo cumprimento se faz necessário a vontade e entendimento das pessoas.

Não é tarefa fácil, para não dizer impossível, legislar sentimentos humanos. Mas é tarefa significativa, trabalhar para diminuir os conflitos familiares que geram tanto sofrimento e que podem deixar marcas eternas.

Campanha de Combate ao Uso dos Filhos como Instrumento de Vingança contr...

2011-08-16T13:29:00.000-03:00

Autorizada a interrupção de gravidez

2011-08-16T11:24:00.002-03:00

Medida foi autorizada visando o bem-estar da gestante, visto que o feto não tem possibilidade de vida extra-uterina.

Foi autorizada a interrupção da gravidez de um feto sem calota craniana de acordo com o argumento de que, já que o feto não tem chance de sobrevivência fora do útero, deve-se preservar a saúde da gestante. A decisão foi do juiz José Pedro de Oliveira Eckert, da 2ª Vara Criminal e Infância e Juventude de Alvorada (RS). Cabe recurso da decisão.

A anomalia caracteriza-se pela ausência de calota craniana, fazendo com que o encéfalo, constituído pelo cérebro, cerebelo e tronco cerebral, fique em contato direto com o líquido amniótico. Na ação ajuizada no Foro de Alvorada (RS), a gestante, no terceiro mês da gravidez, e seu esposo defenderam que o procedimento não seria um aborto, mas sim uma interrupção terapêutica. O aborto é uma interrupção de gestação em casos que há alguma expectativa de vida para o feto, o que não seria o caso, visto que o acraniano não tem possibilidade de sobrevivência fora do útero.

Ao conceder a autorização para antecipação do parto, o juiz destacou que, considerando que o quadro de anencefalia é incompatível com a vida extra-uterina, há de se preservar a saúde da gestante, inclusive psíquica, observado o seu avançado período de gravidez. O magistrado citou jurisprudência do TJRS concedendo a autorização em casos semelhantes.

Em parecer, o Ministério Público defendeu que o processo deveria ser redistribuído à Vara do Tribunal do Júri, o que foi negado pelo magistrado. Adotando a teoria de José Carlos Moreira Alves de que não há direito do nasciturno, ele entendeu que não se está diante do cometimento de um crime doloso contra a vida, pois, em que pese haja vida já durante a concepção, não é reconhecida a personalidade civil ao nascituro. Portanto, concluiu o juiz, a demanda não é competência do Tribunal de Júri.
(Processo nº 21100064142)

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Fonte: TJRS

O SEGREDO DOS SEUS OLHOS - Trailer - 26/02 nos cinemas - Indicado ao OSCAR

2011-08-15T10:01:00.000-03:00

Minha opinião sobre pena de morte, era um tanto contraditória, mas depois de assistir este filme, encontrei a pena ideal para um criminoso doente mental. (Melissa Telles Barufi)

Comercial eleito o mais bonito de todos os tempos

2011-08-12T14:04:00.000-03:00

Revertida guarda de criança após constatação de alienação parental

2011-08-10T19:06:00.001-03:00

Foi deferido pedido de tutela antecipada para reverter a guarda de uma criança, filha de casal separado, em favor do pai.

A medida foi adotada após constatação de que a mãe exercia a chamada “alienação parental”.

A decisão foi proferida pelo juiz Geomir Roland Paul, titular da Vara da Família da Comarca de Brusque (SC).  

A definição de “alienação parental” é a interferência na formação psicológica da criança promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou por quem tem a criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para que o menor repudie o genitor, ou para causar prejuízo ao estabelecimento ou manutenção de vínculos com este.

  Segundo o magistrado, várias foram as ocasiões em que documentos acostados aos autos atestaram que o pai da criança enfrenta dificuldades no exercício do poder familiar, uma vez que a mãe nega-se a entregar a criança nos dias acordados para visita, e utiliza-se de inúmeras manobras para impedir o contato entre pai e filha e prejudicar, ou mesmo interromper, o convívio entre ambos.  

A psicóloga forense constatou em laudo a existência de fortes indícios de alienação parental por parte da mãe da criança.

Por outro lado, anotou o juiz Roland Paul, não há fatos concretos ou comprovados que desabonem a conduta do pai da criança em exercer seu poder familiar.   “É importante notar que a doutrinação de uma criança através da mencionada síndrome de alienação parental é uma forma de abuso. Abuso emocional, porque pode razoavelmente conduzir ao enfraquecimento progressivo da ligação psicológica entre a criança e um genitor amoroso”, anotou o magistrado.

  A decisão inverte o direito de guarda da criança, mas ainda assim, garante o direito de visita à mãe da menor, em dias especificados. “É cediço que em se tratando de guarda de filhos, deve sempre prevalecer o ideal interesse destes, o que lhes for mais benéfico, em detrimento do interesse dos pais ou ainda do que estes entendem ser o melhor, para si ou para a prole”, concluiu o magistrado. 

É inválido o arrendamento de bem feito por um dos herdeiros sem anuência dos demais

2011-08-05T16:09:00.003-03:00

05.08.11 - É inválido o arrendamento de bem feito por um dos herdeiros sem anuência dos demais

A transferência da posse sem o consentimento dos demais condôminos implicaria a exclusão dos direitos dos compossuidores.

Antes da partilha do patrimônio, não é válido o contrato de arrendamento firmado, individualmente, por apenas um dos herdeiros de propriedade rural sem a anuência dos demais herdeiros.

A decisão, unânime, é da 3ª Turma do STJ.No caso em questão, o herdeiro – que, após as abertura da sucessão, passou a administrar conjuntamente com a irmã e a mãe a Fazenda Régia Esperança, no município de Abelardo Luz (SC) – arrendou, por meio de contrato verbal, posteriormente formalizado, uma parte do terreno a terceiro. Após a tomada de posse, o arrendatário fez contrato de financiamento no valor de R$ 492.754,99 para obter os recursos necessários ao plantio de soja. Depois de preparado o solo e aplicados os insumos, o marido da herdeira exigiu a retirada do arrendatário, sob a alegação de invalidade do contrato por falta de consenso dos herdeiros.

O arrendatário ajuizou ação de reintegração de posse e indenização pelos danos emergentes e lucros cessantes. O juízo de 1ª grau negou o pedido, entendendo que o contrato seria inválido pelo não consentimento dos outros herdeiros.

No entanto, o TJSC, ao julgar apelação do arrendatário, acatou o pedido de reintegração de posse. A relatora, ministra Nancy Andrighi, ao analisar recurso especial que requeria o restabelecimento da sentença, considerou que, antes da realização da partilha dos bens, os direitos dos coerdeiros referentes à propriedade e posse do imóvel são regidos pelas normas relativas ao condomínio.

"Verifica-se que, embora o artigo 488 do CC/16 permita que cada um dos condôminos exerça todos os atos possessórios, como se proprietário único fosse, a transferência da posse sem anuência dos demais condôminos não é permitida, pois implicaria a exclusão dos direitos dos compossuidores", disse a ministra.

De acordo com esse entendimento, a posse exercida pelo arrendatário não é legítima, pois o contrato de arrendamento não conta com o consentimento dos outros herdeiros. A relatora lembrou, entretanto, que o caso em questão não se confunde com a alienação da cota condominial, que pode ser feita sem o consentimento dos outros condôminos.

"A alienação implica a substituição do condômino pelo terceiro, que passa a ter os mesmos direitos e deveres do antigo condômino, somente se individualizando a sua cota após ultimada a partilha", comparou a ministra Nancy Andrighi.

(REsp 1168834)............Fonte: STJ

2011-08-05T12:45:00.002-03:00

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 428/11, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que insere no Código Civil (Lei 10.406/02) a recomendação para que juízes incentivem a mediação familiar em casos de divórcio.

Por meio da mediação familiar, os casais têm a ajuda de uma terceira pessoa (um técnico neutro e qualificado), que pode ajudá-los a resolver seus conflitos e alcançar um acordo durável, levando em conta as necessidades de todos os membros da família, em especial as crianças.

Segundo o Instituto Português de Mediação Familiar, a mediação é uma alternativa à via litigiosa. Ajuda os pais a não abdicarem da sua responsabilidade como pais e leva-os a assumirem, eles mesmos, as suas próprias decisões.

O objetivo principal é que os pais, depois da separação, mantenham convívio intenso e frequente com seus filhos e não fiquem lesados no seu acordo de separação.

Segundo Luiz Couto, a utilização da mediação no âmbito das relações de família e na resolução de conflitos é uma antiga reivindicação de entidades que representam magistrados, advogados, promotores de justiça, psicólogos, psicanalistas e sociólogos.

O deputado argumenta que a mediação familiar fundamenta-se na cultura da paz e do diálogo e não na mera pacificação de conflitos, como ocorre na conciliação, ou em sentenças proferidas por um árbitro que não investiga o que motivou a discórdia, como no caso da arbitragem.

“A linguagem ternária [que envolve três partes] utilizada no processo de mediação pretende construir uma solução para os conflitos por meio da comunicação, do diálogo, sem, no entanto, que o mediador decida a controvérsia”, afirma.

A proposta é semelhante ao PL 4948/05, do ex-deputado Antonio Carlos Biscaia, que foi arquivado no fim da legislatura passada, pelo fato de não ter concluído sua tramitação.
E é idêntica ao PL 505/07, do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família e aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: IBDFAM

Retirado do blog Dr. Conraldo Paulino

O relacionamento chegou ao fim? Recomece!

2011-08-04T13:47:00.002-03:00

A maioria dos casais, quando resolvem unir as escovas de dentes, tomam esta decisão com uma certeza – ou com uma forte vontade – de que esta União seja para sempre, e com toda certeza estão certos em pensar desejar assim. Entretanto, infelizmente muitos relacionamentos chegam ao fim.

E quando este fim ao chega, quase sempre os dois sofrem, mesmo aquele que tomou a coragem de dizer: Acabou. E, muitas vezes, este que toma a iniciativa é visto como o vilão da história, aquele que chega correndo e destrói o castelo tão demorado para ser construído. Mas a psicóloga da Unifesp, Mara Pusch, afirma que o fim ocorre quando o namoro, ou casamento deixa de ser saudável. "Quando uma relação acaba, na verdade, os dois sabem. Mas, um é mais corajoso para tomar a iniciativa de terminar", acredita.

Ocorre que a realidade é bastante difícil de ser aceita, porém clara, para casar é necessário a soma das vontades, mas para separar apenas uma vontade basta, a psicóloga Sueli Castillo compartilha da mesma opinião. "Se apenas um ama não existe mais a relação".

Trabalhando com o direito das famílias, percebemos que este momento é bastante complicado, realmente um luto que demora a passar. Porém algumas pessoas, mesmo quando já deixaram de amar, se negam a aceitar que o fim chegou, e passam a nutrir um ódio imenso daquele que tomou a iniciativa. E, às vezes este sentimento se torna descontrolado ao ponto de passar a usar os próprios filhos para ferir o outro, o que só aumenta os conflitos, as tristezas a dor de toda a família e dos amigos.

Uma coisa é certa: Sabemos que é difícil superar o momento do término do relacionamento, porém uma coisa é mais certa ainda, é preciso superar e seguir a vida, afinal de contas estamos aqui para ser feliz.

Vamos a partir de agora postar depoimentos, textos, artigos de pessoas que superaram este momento.

Participe! Conte sua historia de superação.

Todos os dias é um novo dia para ser Feliz!

2011-08-04T13:36:00.003-03:00

A Terapia do Coração

2011-08-04T13:26:00.003-03:00

Fonte: revistamarieclaire.globo.com

O psicólogo Ailton Amélio* utiliza há sete anos um método para ajudar homens e mulheres a romper os vínculos amorosos. a técnica não é rápida nem indolor, mas ajuda a aliviar o sofrimento da separação

Marie Claire – Quando se perde um amor, dá para se desapaixonar? Existe algum método?  Ailton Amélio – Sim, existem maneiras de apressar o término do amor. Não é fácil, não é mágica nem força de vontade. É demorado, exige várias sessões de terapia. Mas há um método eficiente, que desenvolvi a partir de muitos estudos que existem sobre o tema.  

 MC – Conte sobre esse trabalho. O senhor recorreu a um escritor para entender de amor?  AA – O escritor francês Jean-Marie Stendhal é conhecido pelos romances, mas ele também escreveu uma teoria sobre o amor, que é bem conceituada. Segundo ele, são necessárias três coisas para o amor nascer: admiração, esperança e uma dose de insegurança.

  MC – Como aplicar isso no consultório?  AA – Uso a teoria de Stendhal ao contrário. A pessoa admira o outro e tem esperança que um dia haverá reciprocidade. Geralmente a admiração é baseada em idealização. Então, começo a questionar o paciente por aí: 'O outro é assim mesmo? Como é que você sabe? Faça uma lista das características positivas e negativas dele. Por que considera isso positivo? Isso é positivo agora, mas viver com uma pessoa assim seria desejável?'. O objetivo não é distorcer o que a pessoa vê, mas procurar fazer com que ela se conscientize do que é real e do que é imaginação, e que entre em contato com o lado negativo. Quando a pessoa está apaixonada, subestima a importância do que é negativo.  

 MC – Como avaliar a esperança de alguém apaixonado?  AA – Eu ajudo o paciente a verificar se a reciprocidade realmente existe. Mando ir checar para ver se é correspondida, se a coisa rola, se vai para frente.  

 MC – Mas os apaixonados montam as histórias do jeito que querem. O outro pode até avisar, mas o apaixonado não ouve...  AA – É preciso verificar com eficácia. Existem sinais que a pessoa emite. Por exemplo, pegar na mão do outro e ver se ele corresponde, se entrelaça os dedos, se retribui o beijo... Existe uma escala de táticas graduais. Com delicadeza, a pessoa terá a sua resposta. E quando se recebe um 'não' definitivo, acaba a esperança e o amor morre. Não imediatamente, mas acaba. É dolorido, mas um 'não' abrevia o sofrimento da pessoa apaixonada.

  MC – O senhor usa este método em que situações?  AA – Em casos de separação, de 'foras', de traição. Quando a pessoa não consegue se desvencilhar da história. Mas ninguém se desapaixona de repente, é um processo, leva meses. Mas é possível ajudar e aliviar a dor.  

 MC – Existe 'morte súbita' no amor? Um rompimento inesperado, que desestrutura o outro?  AA – Não acredito. O parceiro sempre emite sinais de que algo não vai bem.  

 MC – Existe um caminho a percorrer para quem quer se desapaixonar?  AA – Tem gente que chega no consultório apaixonadíssima, sofrendo, obcecada, muitas vezes ultradeprimida. Há várias maneiras de mudar o quadro. Tem o clássico 'amor com amor se cura'. Às vezes, para se desapaixonar, a pessoa tem que melhorar a auto-estima, principalmente quando ela está se sentindo um lixo, acha que não vai encontrar outra pessoa, que o parceiro era maravilhoso e representava a última oportunidade de felicidade.  

 MC – Quando se cria uma fantasia muito grande do outro, é difícil mudar sua imagem.  AA – Não é fácil, até porque muitos sinais de amor se confundem com amizade e gentileza. Tive uma paciente que via um sinalzinho qualquer e ficava alegre. No outro dia, ele dava um sinal diferente, ela ficava triste. Ela não sabia se ou outro gostava dela ou não. Ela era tímida e foi necessário trabalhar isso. Aí ela verificou e ficou sabendo que o sujeito ia casar com outra. Ela estava há dois anos desse jeito... Existem situações ambíguas que alimentam indefinidamente o amor.   

MC – Uma hora o parceiro quer, depois ele some ou fica evasivo: a ambigüidade dificulta o desligamento?  AA – Completamente. Tratei de uma pessoa que tinha um amante e estava tentando se separar dele. Ela melhorava, depois regredia porque o outro, quando via que ia perdê-la, dava esperanças de novo. Tive que chamá-lo ao consultório. Ele felizmente veio, e não tinha consciência do mal que estava fazendo. A moça estava perdendo o emprego, estava com a saúde abalada. Quando ele soube, parou de dar esperança. Ela sofreu pra burro. O sofrimento é agudo, mas é abreviado. E aí a vida continua... Se ele não viesse, a terapia teria que ajudá-la a perceber que era um jogo indefinido, que ele nunca se comprometia.  

 MC – Muitas pessoas sofrem com infidelidade, mas se apaixonam por infiéis. Por quê?  AA – O problema é que você acha que, com você, o outro vai ser fiel... A pessoa apaixonada quer acreditar que foi só uma vez; o parceiro pode dizer que aquilo não significou nada e ela quer acreditar. Mas depois de duas, três, quatro vezes, a pessoa perde a esperança e este elemento é 'desapaixonador'.   

MC – As pessoas mais sedutoras são as mais ambíguas?  AA – Às vezes a pessoa não esclarece a situação, dizendo que não quer magoar o outro -mas o que quer é deixar a porta aberta por interesse. Ou então está inseguro mesmo, aí tem direito de esperar mais para decidir. Mas tem o estilo 'Don Juan', gente que tem dificuldade em fazer vínculos. Não fecha as relações, deixa sempre a possibilidade da volta. Neste caso, quem tem que fechar a relação é quem se apaixonou pelo 'Don Juan'.   

MC – Qual a melhor atitude a tomar quando deixamos de amar alguém?  AA – Eu sugiro que se mate o amor do outro. É cruel deixar no ar, ser dúbio, porque o outro fica apaixonado um tempão. Isso é uma pseudo dó do outro, é o maior desserviço que se pode fazer. Vai prolongar o tempo em que o outro vai ficar apaixonado, esperando. Parece cruel romper, mas não é. É como dar uma injeção numa criança, que tem medo da dor. Mas se não der, vai gangrenar. Tem que falar claro. Com jeito, com respeito, mas de maneira definitiva. Não deixe esperança. Ele sofre, é dolorido, mas é rápido. Senão a pessoa fica com o coração ocupado, não segue a vida, não entra em outra relação.  

 MC – Mas nem tudo é tão claro. Existe conflito e contradição na relação de amor...  AA – A ambiguidade é intrínseca ao relacionamento amoroso, mas no começo. Todo início é ambíguo por natureza, é para ser assim mesmo, as pessoas estão se conhecendo e ainda não têm certeza de nada. Todos os animais que formam pares duradouros vivem um tempo longo de cortejamento, até a coisa colar. Porque você pode desistir, querer outro, é um processo de escolha ainda. A insegurança é natural. Mas quando não quer mais, não seja ambíguo. Causa mal, causa dano.

Entrevista a Daniela Chiaretti  * Ailton Amélio é professor no Instituto de Psicologia da  Universidade de São Paulo e autor do livro 'O Mapa do Amor' (Ed. Gente).

Bye Bye, Tristeza

2011-08-04T13:22:00.001-03:00

A relação acabou? 12 passos para curar a dor-de-cotovelo e começar uma nova vida!

Por Michaela Von Schmaedel / fotos

Fonte: elle.abril.com.br

O que não falta na seção de auto-ajuda das livrarias são títulos sobre como superar o fim de um relacionamento. Afinal, o mundo é um casa-e-separa non-stop, e uma mãozinha nessas horas sempre é bem-vinda. Mas alguns livros, com dicas práticas e espertas, bem que poderiam estar ou estão na seção de humor. Como assim? Você aí, se debulhando em lágrimas, e a gente falando em fazer graça da sua desgraça? Calma, garota. O fato é que uma separação, dependendo do ângulo que você olha a coisa, pode tornar a vida bem mais divertida. Ainda mais se o caso já estava mais do que terminado e ruim pra chuchu, como costumam ser os derradeiros meses.

Para ajudar nesse período de reabilitação, ELLE fez uma pesquisa, conversou com consultores escolados no assunto e preparou um roteiro com 12 passos rumo à cura da dor-decotovelo qualquer semelhança com os 12 passos dos Alcoólicos Anônimos é mera coincidência. Então, largue essa caixa de bombons, pare um pouco de ouvir o CD da Maria Bethânia e veja como sair dessa para uma melhor.

1. Atenção: Acabou!
Depois da desagradável conversa solene, o primeiro impulso é achar que aquilo não vai ser definitivo. Mesmo que você já tenha se livrado das tralhas do ex e o ingrato esteja em outra casa, com namorada e cachorro novos, nosso cérebro tende a se recusar a acreditar que tudo terminou. Foi pensando nisso que o roteirista de Sex and the City, Greg Behrendt, e a mulher dele, Amira, escreveram o livro Quando Termina É Porque Acabou ¿ Juntando os Caquinhos e Dando a Volta por Cima (Rocco). Eles sustentam a teoria de que, se um dos dois chega ao ponto de pedir a separação, as chances de um segundo round bem-sucedido são (quase) nulas. ¿Acabou por algum motivo e, mesmo que você esteja na fase de negação, bem lá no fundo já deve saber qual foi esse motivo. O seu relacionamento, apesar de promissor, deixou de ser a coisa certa para um de vocês, ou para os dois. Acabou, de fato¿, escreve Greg. Agüente firme e vá para a próxima etapa.

2. Espalhe a notícia
Uma forma prática de se convencer de que os seus votos de amor eterno foram para o brejo é contar para todo mundo que se separou. Isso inclui amigos em comum, família, vizinhos, atendente da padaria, dono da banca de jornal, carteiro e quem mais estiver dando sopa. Quanto mais você se ouvir dizendo que está solteira, que não estava dando mais certo, que está se sentido aliviada, mais rápido vai botar o salto alto e sair do desespero. ¿É engraçado, mas na fase de pós-separação você acaba se tornando o centro das atenções. Todo mundo a-do-ra uma fofoca e quer descobrir por que o seu casamento terminou. Não falta gente interessada em sua história. No fim do dia, eu ficava até com dor de garganta de tanto contar o meu drama¿, conta a artista plástica Luisa Leite, 34 anos, separada há um ano.

3. Você pode tudo
Oba, começou a parte boa! Basicamente, o jogo é fazer com calma tudo o que o seu ex achava chato e entediante. Mude todos os móveis da sala de lugar, pendure os badulaques fofos que ele tanto odiava, convide as amigas para passar a tarde inteira na sua casa, vá ao cabeleireiro sem hora para voltar, enfim, faça todas essas delícias que não costumam ser possíveis quando se divide a vida com alguém do sexo masculino. Stella Florence, autora de O Diabo Que Te Carregue! (Rocco), livro baseado nas suas experiências pessoais pós-separação, dá algumas boas idéias para a fase do faça-o-que-bem-entender. ¿Passar mais de dez minutos procurando filmes na locadora sem que ninguém fique emburrado e praguejando: você pode. Parar num shopping de descontos e fuçar algumas estantes: você pode. Decidir, subitamente, almoçar frango de padaria sem ter que ouvir seu ex dizer que não está afim de comer aquela coisa engordurada: você pode¿, ensina. Liberdade, liberdade, abra as asas sobre nós!

4. Decrete a abstinência de reencontros
É aquela arapuca: o namoro/casamento acaba, mas o ex-casal, por hábito ou teimosia, insiste em continuar mantendo uma relação ¿ péssima, claro. Um dos melhores conselhos do livro Quando Termina É Porque Acabou diz para você ficar 60 dias sem falar com seu ex. Segundo os autores, esse é o período de distância emocional necessário para a recuperação completa. O argumento é imbatível: ¿Você não voltaria todos os dias para um emprego do qual tivesse sido demitida só para se sentir incompetente, voltaria?¿, perguntam eles. E nessa fase, querida, vale todo tipo de egoísmo. O que você, afi nal, tem a ver com o fato de ele querer continuar sendo amigo? Ele que arrume outras amizades em salas de bate-papo, em balcões de bar ou lá no inferno.

5. Convoque as bad girls
Sabe a sua turma de faculdade de que seu ex não gostava? E aquelas amigas de balada que ele nunca engoliu? Pois agora é a hora de reativar a agenda ou fuçar no Orkut para achar esse povo. O terapeuta de casais e sexólogo Amaury Mendes Jr. garante que essa é uma boa forma de dar a volta por cima. ¿Ligue para as amigas que ele achava que eram má influência para você, saia com elas, procure dicas de lugares divertidos, forme novos grupos¿, recomenda. Só não é muito aconselhável seguir a cartilha da Britney Spears e ser flagrada por aí com o figurino incompleto!

6. Não desperdice energia
Certo, todo mundo sabe que sentir raiva é ruim. Mas, neste momento tão peculiar da sua vida, ela tem sua utilidade. Joga para a frente, sabe como? Pode reparar: toda vez que você se encontra com o dito-cujo (ainda mais se ele estiver acompanhado), sente uma força esquisita, uma energia que nem sabia que tinha. É o seu corpo sentindo raiva e dizendo que você precisa agir. Então, em vez de jogar aquele vaso de design assinado na parede, aproveite para cair na malhação. ¿Quando ele sai, você corre para a esteira. Caminha 50 minutos na velocidade 4.7,  nunca dantes alcançada. Depois, faz exercícios com pesos para braços e glúteos¿, escreve Stella Florence em O Diabo Que Te Carregue. E ainda sobra pique para dar uma geral na cozinha e varrer a sala, garante ela.