Decisão inovadora permite a alteração do nome de transexual sem necessidade de cirurgia

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em decisão unânime, concedeu a transexual o direito de ter o nome no registro civil alterado para o gênero feminino sem a necessidade de cirurgia de transgenitalização.  A assistente social A. L. S. teve seu pedido negado em primeira instância. O Ministério Público de Sergipe recorreu sustentando que o autor da apelação (fls. 243/252) apesar de ter nascido homem se identifica, desde a adolescência, psicológica e corporalmente com o sexo feminino, adquirindo hábitos e postura características do gênero. 

 

O relator da apelação, Des. Ricardo Múcio de Abreu Lima citou em seu voto a vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Maria Berenice Dias, afirmando que “em tempos passados, a definição do sexo da pessoa se dava unicamente por meio da genitália. Tal entendimento não se coaduna com as necessidades hodiernas, haja vista a designação do sexo ser analisada sob o prisma plurivetorial e não univetorial, como menciona Maria Berenice Dias”. 

 

O IBDFAM participa como amicus curiae na ADI 4275 que tramita no STF, cuja pretenção é reconhecer o direito dos transexuais, que assim o desejarem, à substituição de prenome e sexo no registro civil, independentemente da cirurgia de transgenitalização.

 

Para a advogada, pós-doutora pela Universidade de Montréal e Integrante da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB, Tereza Rodrigues Vieira, a decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe  é importante ao reconhecer que o transexual não consegue viver com o desconforto e o constrangimento de um nome que não corresponde à sua realidade. Tereza considera que adequar nome e gênero são direitos da personalidade, portanto, imprescindíveis para o desenvolvimento da pessoa em sociedade. A decisão é inovadora também por reconhecer a alteração do registro sem a necessidade de cirurgia de transgenitalização.  

 

A advogada argumenta que nem todos desejam a cirurgia ou conseguem realizá-la, mas todos aspiram o reconhecimento, uma vez que a cirurgia não transforma homem em mulher ou vice-versa. “Assim, a realização da cirurgia não é determinante para o reconhecimento. O mais importante é o gênero da pessoa, como ela se sente, como se porta, como se veste. Quando tratamos alguém no gênero feminino, por exemplo, não estamos vendo sua genitália, portanto o que importa é a forma como a pessoa se coloca diante da sociedade, seu comportamento, seus trajes, seus gestos.”, explica. 

Este é um dos temas que será discutido no I Fórum de Debate entre Advogado e Tabelião: questões registrais do Direito de Família, que ocorrerá no dia 07 de dezembro de 2012, em Porto Alegre/RS, na sede da OAB/RS.

O evento é uma realização da OAB/RS, através da Escola Superior de Advocacia, e o Colégio Notarial do Brasil, seção Rio Grande do Sul.

O Fórum contará com os mais renomados nomes para discussão de temas atuais e polêmicos, abordando ainda uniões poliafetivas, testamentos vitais, aspectos práticos de escrituras públicas, entre outros.

 

MUDANÇA DE NOME

 

A produtora musical e professora de canto Yamê Aram, teve que abandonar sua carreira na música erudita. Aos 27 anos, quando descobriu sua verdadeira identidade sexual, precisou abandonar a carreira consolidada e se reinventar como artista, já que o único trabalho que restou, após a mudança, foi o de professora de canto. “É impressionante como foi libertador descobrir que eu era transexual. Na época eu dava aula em uma escola e a maioria dos meus alunos eram adolescentes, eles foram os que mais me ajudaram no processo para assumir-me”, relata. 

 

Uma das barreiras enfrentadas por Yamê após ter assumido sua identidade de transexual foi e continua sendo a dificuldade para alterar seu registro civil. “Procurei o fórum de Belo Horizonte, mas, eles simplesmente não souberam como encaminhar-me ou dar-me qualquer informação. Saí totalmente decepcionada, pois, para mim, o nome do meu registro nem de longe é meu. Ele não condiz com o que sou, é humilhante e constrangedor quando me chamam no masculino”, destaca.

 

Além disso, mudar o nome é, para Yamê, um ato político e uma parcela importante da construção do gênero. “Assim como o tipo de sexo que pratico, as roupas que visto, o meu corte de cabelo e minha visão de mundo, meu nome é parte do que sou. Não quero ser nada pela metade. Não quero meias concessões para que a metade que  eu não conquistei fique a me gritar que eu só posso ser aquilo que  terceiros me permitem. Não, eu tenho o direito de ser por inteiro”, reflete.

 

Com relação as barreiras para a mudança de nome, Tereza Rodrigues Vieira acredita que ainda existe preconceito do Judiciário quanto à matéria. Ela explica que alegar impossibilidade jurídica do pedido não é mais motivo para se rejeitar o pedido, diante da inexistência de impeditivos legais expressos em nosso ordenamento jurídico. O princípio da dignidade da pessoa humana e da inviolabilidade da intimidade, consagrados constitucionalmente, no 1º., III, art. 3º. IV e art. 5º., X, são fundamentais para a promoção do bem de todos, sem preconceito ou  discriminação. “Obrigar o transexual a conservar o seu sexo de registro apenas em nome da realidade biológica é cruel demais, é desconhecer os aspectos psicossociais do indivíduo; é fechar os olhos para a singularidade e subjetividade de cada um. A vida é dinâmica e o direito não pode contribuir para a infelicidade das pessoas”, enfatiza.

 

TRANSTORNO DE GÊNERO 

 

Em seu voto o Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima relatou: "Pois bem, o transexualismo, definido como patologia pela Classificação Internacional de Doenças, consiste em uma anomalia da identidade sexual, em que o indivíduo se identifica psíquica e socialmente com o sexo oposto ao que lhe fora determinado pelo registro civil".  Para Tereza, que participa de um movimento internacional que luta pela despatologização, nem sempre o Judiciário vê a questão como patológica, mas como uma maneira de ser, de exercer a identidade sexual. Ela explica ainda que a transexualidade é mencionada  na Classificação Internacional de Doenças apenas para demonstrar que o indivíduo que já realizou as cirurgias, procedeu de acordo com os padrões éticos estabelecidos pelo Conselho Federal de Medicina, não caracterizando lesão corporal, como entendiam nos anos oitenta. 

 

Para Yamê Aram  identificar a transexualidade como uma patologia é reafirmar que o aspecto anatômico e sexual é mais relevante na determinação do gênero do que o comportamento, o sentimento. “Não me sinto mulher simplesmente porque gosto de homens. Sinto-me mulher por que identifico em mim um conjunto de percepções de mundo que se entende como sendo feminino. Aliás, a maioria dos homossexuais masculinos que conheço gosta de homens, mas não vê muitas identificações com o gênero feminino”, conclui. 

 

A ARTE IMITA A VIDA

 

O tema da transexualidade já foi bastante abordado nos cinemas. No dia 12 de novembro de 2012, foi a estréia nacional do filme “Laurence Anyways” de Xavier Dolan, o longa canadense mostra a incomum história de amor entre um transexual e uma mulher. Aos 30 anos, Laurence descobre-se transexual e escolhe adquirir a imagem feminina. Ele tenta salvar a relação que tem com a noiva depois de lhe anunciar o desejo de se tornar mulher.  A história tem enfoque nas relações de afeto no núcleo da família e do casal. O diretor do filme, Xavier Dolan  teve os seus três primeiros trabalhos indicados para o festival de Cannes.

 

No filme “Meninos não Choram” (Boys Don't Cry, 1999) Teena Brandon é uma menina que decide trocar de identidade, passando-se por um menino chamado Brandon Teena. Ela passa a viver exatamente como sua identidade, se apaixonando por outra menina, saindo com amigos e tudo mais. Porém, quando todos descobrem sua verdadeira identidade, uma onda de violência abala o local. No filme "Minha vida em cor de rosa"  Ludovic Fabre, um garoto de sete anos que não se reconhece como menino, se veste se sente e comporta como uma menina e se depara com o preconceito de seus pais.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM.

Amor, igualdade e respeito.

Nesse domingo (11), a revista Veja publicou o texto "Parada gay, cabra e espinafre", do ex-diretor de redação da Veja, diretor editorial do grupo Exame e colunista das revistas Exame e Veja, José Roberto Guzzo. O texto se transformou no assunto mais falado das redes sociais.

Na segunda-feira (12), o Deputado Federal (PSOL-RJ) Jean Wyllys publicou uma resposta ao artigo com o título "Veja que lixo!" (http://jeanwyllys.com.br/wp/veja-que-lixo) . Jean é conhecido defensor da causa gay e milita por direitos iguais na nossa sociedade.

Segue abaixo parte do cometário da jornalista Carol Patrocínio:

É difícil entender como o amor pode transformar alguém em alvo de tanto ódio. Isso, o amor. O que difere homossexuais e heterossexuais é o gênero da pessoa que cada um ama. Heteros costumam se apaixonar por pessoas de gênero diferente do seu. Gays têm mais inclinação a amarem pessoas do mesmo gênero. Amor.

Muitas pessoas se escondem atrás da religião, moral e bons costumes para justificar esse comportamento contra o amor, o que torna tudo ainda mais difícil de engolir. A religião prega o amor ao próximo — cadê? A moral, que por definição é algo relativo a costumes, muda a cada ciclo que o mundo passa e está mudando mais uma vez. E os bons costumes... Vivemos numa sociedade em que bater em mulher, gay, idoso e criança ainda é aceito — não pela Lei, mas pela sociedade — e vamos falar mesmo de bons costumes? Falar na família brasileira que subjulga suas mulheres e agride emocionalmente suas crianças e velhos? São esses os pilares em que apoiamos nossas crenças?

E, de novo, como o amor pode incomodar tanto as pessoas? Tanta coisa horrível acontecendo por aí e é contra o amor que se decide lutar? Como a vida alheia mexe tanto com os ânimos? Como o que o outro faz reflete em você de maneira que você escolhe deixar o amor de lado e abraçar o ódio?

Amor é sempre amor. Entre homens, mulheres, casais... E aqui não falo de sexo, falo de amor mesmo. Falo de dividir os problemas da vida, ligar para dar boa noite enquanto não se mora junto e sonhar em construir um lar. Sonhar em ser uma pessoa melhor ao lado daquele que faz com que você sinta essa vontade imensa de transformar o mundo.

O que li no texto do Guzzo, na Veja, foi uma homenagem ao ódio. Ali estão dados mentirosos e opiniões baseadas em nada além do que gira ao redor do próprio umbigo do autor. Falta empatia, falta querer enxergar as causas do preconceito e da falta de amor. Falta amar o próximo como a si mesmo.

Não vou pedir, ao fim desse texto, que você ame mais. Isso deveria ser uma das suas metas diárias. Vou pedir que você respeite mais, que você tente se colocar no lugar do outro e que você pense em tudo o que gays não têm direito — eles não podem casar, não podem adotar crianças, não podem demonstrar amor em público pelo risco de serem agredidos e até mortos.

Um dos argumentos do texto mais triste que li nos últimos tempos é que não é possível explicar o que seria homofobia, que esse crime não poderia ser tipificado, "descrito de forma absolutamente clara". Eu tipifico, superficialmente, é claro, pra você: decidir o que você pensa sobre uma pessoa levando em conta sua orientação sexual é homofobia. Gostar ou desgostar de alguém só porque a pessoa é gay, é preconceito. Dizer que não existe homofobia no Brasil é como dizer que não há racismo, sexismo ou desigualdade social.

Se para a lei é necessário tipificar as coisas, para o amor não é. Com amor você compreende o outro, aceita seus defeitos, qualidade e orientações. Com amor você não busca estar sempre certo, mas deixar todo mundo confortável com suas escolhas, desejos, sonhos e características mais íntimas.

Um dia foi aceito ter escravos. Até pouco tempo era aceito fazer piada com deficientes. Ser mulher, há alguns anos, te deixava de fora da sociedade e fadada aos olhares julgadores. Crianças maltratavam umas as outras até se deixar sequelas emocionais sem que nada fosse feito. Idosos eram jogados para fora de casa como se essa fosse a única alternativa que as famílias podiam oferecer. Tudo isso mudou. Que tal dar mais um passo em direção da igualdade?

Só o amor muda o mundo e o transforma em um lugar melhor. Para tod@s nós.

Fonte: notícias yahoo

A OAB/RS por intermédio da Escola Superior de Advocacia - ESA - e o Colégio Notarial do Brasil, seção Rio Grande do Sul, realizam no próximo dia 07 de dezembro o

I Fórum de Debate entre Advogado e Tabelião: Questões Registrais de Direito de Família.

O debate contará com renomado corpo de palestrantes e se destina a promover a discussão de temas atuais, relevantes e contraditórios que atingem todos os operadores do direito familista.

Busca informar a sociedade e capacitar os operadores de direito, demonstrando a necessidade da união da área jurisdicional à área extrajudicial, para completa compreensão das questões existentes no direito de família e direito sucessório.

Neste agir, pretende qualificar os advogados para atuação nas questões que envolvam escrituras públicas, buscando entrelaçar o conteúdo legal às orientações doutrinárias e atividades práticas da esfera extrajudicial. Ademais, trazer aperfeiçoamento aos tabeliães, com debates atuais e relevantes na atividade familista do direito. 

Barriga de aluguel

O renomado doutrinador jurídico, Rodrigo da Cunha Pereira, em belíssimo artigo, trata da questão do útero em substituição ou, da forma mais popular: Barriga de Aluguel.

Traz, no decorrer do texto, questões de ordem ética e moral, bem como levanta dúvidas de muitos temas que estão sendo deixados à margem do Direito.

Encontramos, assim, na Bioética algumas das soluções para tantas inquietudes. 
Não se trata de garantir soluções deterministas, mas apontar caminhos para, de uma forma interdisciplinar,  trazer perspectivas possíveis ao mundo fático que gira, até o momento, na periferia jurídica. 

Barriga de aluguel: o corpo como capital

Os avanços da ciência têm feito coisas de que até Deus duvidava. O método DNA desviou o eixo da investigação de paternidade, que era na verdade uma inquisição sobre a moral sexual da mãe, para uma questão científica. A biotecnologia abriu a possibilidade de inseminações artificiais homólogas e heterólogas. Todas essas tecnologias, associadas ao discurso psicanalítico, filosófico e jurídico, nos remetem hoje à compreensão de que filiação, paternidade e maternidade são funções exercidas. Em outras palavras, não interessa tanto quem gerou ou forneceu o material genético, prova isso o milenar instituto da adoção – pai ou mãe é quem cria. Daí a expressão criada pelo IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família e já absorvida pelo ordenamento jurídico brasileiro: parentalidade socioafetiva, que é também geradora de direitos e obrigações.     

Muitas questões decorrentes da fertilização in vitro ou Reprodução Assistida – RA, que é a tecnologia de implantação artificial de espermatozóides ou embriões humanos no aparelho reprodutor de mulheres receptoras continuam sem uma resposta objetiva. Por exemplo, o que fazer com os embriões excedentes? Pode-se descarta-los? Eles podem ser implantados mesmo depois da morte de seus doadores? Tais questões têm interferido negativamente no avanço do Direito e principalmente em pesquisas que poderiam melhorar a vida e a saúde de muitas pessoas.

Uma das situações sobre a qual paira muito preconceito e impede a evolução jurídica é a possibilidade de homens e mulheres tornarem-se pais por meio da gravidez por útero de substituição. Conhecida também como barriga de aluguel, o método consiste em uma mulher gerar em seu útero filho de outra ou para outra. No século XIX, a medicina já havia desvendado os mistérios da concepção e ultrapassou concepções morais e teorias místicas e míticas sobre infertilidade. Foi assim que surgiu a Resolução 1957/10 do Conselho Federal de Medicina estabelecendo regras para a gestação de substituição e doação temporária de útero. Mas foi acanhada e continua deixando milhares de mulheres sem a possibilidade de serem mães por esta via. É que só podem “ceder” o útero quem for parente até segundo grau. A questão sobre a qual se deve refletir é: por que não se pode remunerar uma mulher pelo “aluguel” de seu útero? Sabe-se que no Brasil acontece na clandestinidade o que já é lei em vários países, a exemplo dos Estados Unidos, Israel, Austrália, Bélgica, Dinamarca, Grã-Bretanha, Grécia, Holanda, Israel, Índia, Rússia e Ucrânia. 

O corpo é um capital físico, simbólico e econômico. Os valores atribuídos a ele são ligados a questões morais, religiosas, filosóficas e econômicas. Se a gravidez ocorresse no corpo dos homens certamente o aluguel da barriga já seria um mercado regulamentado. Não seria a mesma lógica a que permite remunerar o empregado no fim do mês pela sua força de trabalho, despendida muitas vezes em condições insalubres ou perigosas, e considerado normal? O que se estaria comprando ou alugando não é o bebê, mas o espaço(útero) para que ele seja gerado. Portanto não há aí uma coisificação da criança ou objetificação do sujeito. E não se trata de compra e venda, como permitido antes nas sociedades escravocratas e endossado pela moral religiosa. Para se avançar é preciso deixar hipocrisias de lado e aprender com a História para não se repetir injustiças. É preciso distinguir o tormentoso e difícil caminho entre ética e moral.

A regulamentação de pagamento pelo “aluguel”, ou melhor, pela doação temporária de um útero não elimina o espírito altruísta exigido pelo CFM; evitaria extorsões, clandestinidade e até mesmo uma indústria de barriga de aluguel. Afinal, quem não tem útero capaz de gerar um filho não deveria ter a oportunidade de poder buscá-lo em outra mulher? Por que a mulher portadora, que passará por todos os riscos e dificuldades de uma gravidez, não pode receber por essa trabalheira toda? Hoje as religiões já reconhecem que os bebês nascidos de proveta têm alma tanto quanto os nascidos por inseminação artificial. Já foi um avanço. Quem sabe no futuro próximo, nesta mesma esteira da evolução do pensamento, alugar um útero para gerar o próprio filho, para aqueles que não querem adotar, passará da clandestinidade para uma realidade jurídica? Eis aí uma ética que se deve distinguir da moral estigmatizante e excludente de direitos.

Rodrigo da Cunha Pereira

Advogado em Belo Horizonte, presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família, doutor (UFPR) e mestre (UFMG) em Direito Civil. Autor de vários livros sobre os temas: Direito de Família e Psicanálise aplicada ao Direito de Família.    

Disponível em: http://www.ibdfam.org.br/novosite/artigos/detalhe/858. Acesso em 26/10/2012

A Valorização da Família

Na data de 16 de maio de 2012 restou sancionada a Lei 12.647 que instituí o Dia Nacional de Valorização da Família a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de outubro, em todo o território nacional. 

Estamos chegando na data da primeira comemoração oficial do país. Como forma de exemplificarmos a amplitude da palavra "Família" colacionamos a notícia abaixo.

Esta, seguindo entendimento de muitos juristas, evidencia a dimensão que deve ser dada à parentalidade. Estar ao lado de seu filho é garantia suprema!

Criança tem direito de visitar pai em presídio

A visita de filho ao pai que cumpre pena em presídio é necessária para tutelar o direito fundamental ao contato familiar entre pai e filho. Com esse entendimento unânime, os magistrados da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deram provimento a recurso para autorizar a visita do filho em datas, horários e condições a serem estabelecidos pela Vara de Execuções Penais.

Em primeira instância, a Juíza de Direito Vera Leticia de Vargas Stein, da Vara de Execuções Criminais da Comarca de NH, negou o pedido de autorização judicial de visita do garoto de 12 anos.

O apenado, autor da ação, interpôs recurso, argumentando não haver nenhuma norma legal que proíba a visitação de crianças ou adolescentes. Ainda, que a visita de pessoas a que está vinculado afetivamente o auxiliaria a se ressocializar e se inserir na vida social, tendo como base os princípios da dignidade humana e da humanização das penas, bem como amparado legal dos arts. 1° e 41, X, da Lei de Execução Penal.

(imagem meramente ilustrativa)

Para o relator, Desembargador Carlos Alberto Etcheverry, o caso traz evidente conflito de direitos fundamentais: Por um lado, o direito de convivência familiar (da criança), somado ao direito de apoio familiar como instrumento de ressocialização (do preso); por outro lado, temos a obrigação estatal de prevenir qualquer espécie de ameaça à integridade física ou psíquica do menor. Entretanto, analisou o magistrado, o que deve orientar a análise deste conflito é o princípio da proporcionalidade, através de seus subprincípios da necessidade, adequação e proporcionalidade em sentido estrito.

Por fim, registro que talvez a melhor forma de proteger a criança seja autorizá-la a visitar seu pai; a decisão sobre a ida ou não a um local deplorável como o presídio vai depender do grau de interesse na visita, analisou. Por outro lado, a proteção ao menor também poderia ser alcançada com o investimento em locais menos insalubres, para o contato dos presos com menores e mesmo com outros familiares, de forma que a estes não fosse infligido o sofrimento de ver a forma indigna como o Estado trata as pessoas cuja liberdade é cerceada em favor da sociedade.

Também participaram do julgamento as Desembargadoras Naele Ochoa Piazzeta e Laura Louzada Jaccottet.

Agravo em Execução n° 70049404122

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=195156. Texto de Janine Souza, assessora-coordenadora de imprensa.

Decisão do Tribunal de Santa Catarina - adoção

Reformada sentença que julgou casal quarentão “velho demais” para adotar.


(10.10.12)

Um casal conseguiu no Tribunal de Justiça de Santa Catarina o direito de se cadastrar na fila de adoção após ter o pleito negado em comarca do Meio-Oeste, sob justificativa de que "tinha idade avançada" para adotar uma criança. O homem, de 48 anos, e a esposa, de 46, apelaram da decisão e foram bem-sucedidos na 5ª Câmara de Direito Civil do TJ.

O casal pretende adotar menina de até dois anos de idade, mas teve o pedido negado em primeiro grau.

O Ministério Público também foi contrário ao pleito, ao entender que o casal estaria "muito velho" para cuidar de uma criança. Mas os estudos sociais e psicológicos não manifestaram qualquer óbice à adoção.

A legislação sobre a matéria estipula que a diferença mínima de idade entre adotante e adotado seja de 16 anos, mas não determina diferença máxima. A lei também prevê que os adotantes tenham idade mínima de 18 anos.

Segundo os desembargadores da 5ª Câmara os pareceres sobre o casal foram favoráveis à sua habilitação, e revelaram que o ambiente familiar propiciado pelos requerentes é adequado ao desenvolvimento saudável de uma criança na idade pretendida.

“A faixa etária dos pretendentes à adoção não pode ser classificada como avançada, notadamente se considerado o aumento da expectativa de vida e a idade em que os casais, atualmente, decidem voluntariamente ter filhos, impulsionados pela busca da realização profissional e de estabilidade financeira”, afirmou  o desembargador Monteiro Rocha, relator da decisão.

A 5ª Câmara votou de forma unânime para modificar a sentença e deferir a inscrição dos requerentes no cadastro de adoção. A ação e o recurso tramitam em segredo de justiça.

Fonte: www.espacovital.com.br

Acredito que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina seguiu adequado entendimento. Hoje, a família tem seu substrato no afeto e as relações humanas são permeadas por laços de amor.

Hoje, pessoas com 48 e 46 anos, respectivamente, não são, e não devem ser, considerados "velhos". A expectativa de vida do brasileiro aumenta a cada ano, devido a melhora na qualidade de vida e avanços da medicina. Pelos dados oficiais, aponta-se que a expectativa de vida passou para 73,4 anos, havendo um crescimento de 25,4 anos nos últimos 10 anos.

Isto, sem falarmos nas reproduções assistidas e planejamento familiar. Com as mulheres, cada vez mais no mercado de trabalho e em busca do aperfeiçoamento profissional, está diminuindo o número de filhos (caiu de 6,3 para 1,9 por mulher) e retardando a idade de concepção. 

Nos dias atuais, falarmos em gravidez aos 40 anos trata-se de fato absolutamente normal. Por que não nos pareceria natural uma adoção aos 46?

Fonte: http://www.ibge.gov.br/home/

Células-Tronco, Bioética e Direito

Britânico e japonês ganham Nobel de Medicina por pesquisas com células-tronco

Cientistas foram premiados por estudos, com mais de 40 anos de diferença, que descobriram o potencial das células maduras de se transformar em células-tronco pluripotentes, que dão origem a todos os tecidos do corpo

Pesquisadores descobriram que, ao manipular o DNA no núcleo de células maduras, elas poderiam se tornar células-tronco pluripotentes. (Thinkstock)

Os cientistas John B. Gurdon, da Inglaterra, e Shinya Yamanaka, do Japão, foram agraciados nesta segunda-feira com o Prêmio Nobel de Medicina de 2012. Suas pesquisas foram responsáveis por descobrir, com 40 anos de diferença, que células maduras e especializadas poderiam ter seu estado revertido e se transformar em qualquer célula do corpo.

O britânico John B. Gordon descobriu há 50 anos que a especialização das células era reversível. Em sua pesquisa, ele substituiu o núcleo celular dentro do óvulo de um sapo pelo núcleo de uma célula intestinal madura. Como o óvulo se desenvolveu de modo normal, ele provou que o DNA da célula madura e diferenciada ainda continha as informações necessárias para desenvolver todas as células do corpo.

Em 2006, o japonês Shinya Yamanaka foi mais longe. Enquanto na pesquisa de Gordon era necessário introduzir o núcleo de outra célula, Yamanaka conseguiu fazer com que células maduras de ratos fossem reprogramadas para voltarem ao estágio de células-tronco. Ao introduzir apenas uma pequena quantidade de genes, ele conseguiu reprogramar as células especializadas, e acabou criando o que ficou conhecido como célula-tronco pluripotente induzida. Essas descobertas mudaram a visão dos cientistas sobre a especialização celular, e deram origem ao desenvolvimento de diversas novas terapias.

O que temos que refletir quanto a isto? Muito.

Discussões sobre embriões humanos e pesquisas com células-tronco estão na agenda do Direito e da Bioética a muitos anos. Diversos estudiosos, das mais distintas áreas do saber, se debruçam sobre todos os temas que estão envolvidos nestas temáticas. Assim, refletir quanto ao Estatuto do embrião, criopreservação de embriões em clínicas de reprodução assistida, técnicas de fertilização, diagnósticos pré-implantatório, etc, é estudar as novas demandas do Direito. 

Desta discussões, nascem tantas outras... Reflexos nas questões de direito de família e direito sucessório.

Assim, o direito como história, cultura e sociedade, deve estar atento as novas e atuais demandas que batem às portas em busca de soluções.

Estamos longe de ter um consenso, mas é necessário a reflexão e o conhecimento, na busca de alternativas que possibilitem um avanço. 

Fonte: Matéria da Revista Veja, também disponível através do link http://veja.abril.com.br/noticia/ciencia/britanico-e-japones-ganham-nobel-de-medicina-por-pesquisas-com-celulas-tronco, nos traz os nomes das personalidades premiadas com o Prêmio Nobel de Medicina 2012.

Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

Em âmbito internacional, a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos/ 1948, a comunidade internacional, por meio da ONU, vem firmando uma série de Convenções Internacionais nas quais são estabelecidos estatutos comuns de cooperação mútua e mecanismos de controle que garantam um elenco de direitos considerados básicos à vida digna, os chamados direitos humanos.

A Conferência Internacional da ONU sobre População e Desenvolvimento (CIPD), realizada no Cairo, em 1994, conferiu papel primordial à saúde e aos direitos sexuais e aos direitos reprodutivos, ultrapassando os objetivos puramente demográficos, focalizando-se no desenvolvimento do ser humano.

Na IV Conferência Mundial sobre a Mulher, Pequim/1995, reafirma-se os acordos estabelecidos no Cairo e avança-se na definição dos direitos reprodutivos e dos direitos sexuais como direitos humanos. Os direitos sexuais definidos de maneira mais autônoma em relação aos direitos reprodutivos. 

Assume-se o compromisso de basear nos direitos sexuais e nos direitos reprodutivos todas as políticas e os programas nacionais dedicados à população e ao desenvolvimento, inclusive os programas de planejamento familiar. 

Em âmbito nacional a Constituição Federal prevê no art. 226, § 7º as diretrizes constitucionais do planejamento familiar. Entretanto, é a Lei 9263/96 – Lei do Planejamento Familiar, que regulamenta o art. 226, § 7º da CF. Esta legislação trabalha com as questões de planejamento familiar de forma global, garantindo integridade à saúde, com acesso igualitário de informações, atendimento, meios, métodos e técnicas disponíveis para concepção e contracepção.

No ano de 2005 o governo Federal, em atenção a estas determinações, editou a cartilha de orientação quanto a estes Direitos, buscando ampliar o conhecimento à população.

Um dos temas mais polêmicos quanto aos direitos reprodutivos refere-se às contracepções cirúrgicas. No Brasil, a esterilização voluntária, somente é permitida nas seguintes situações:
I - em homens e mulheres com capacidade civil plena e maiores de vinte e cinco anos de idade ou, pelo menos, com dois filhos vivos, desde que observado o prazo mínimo de sessenta dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico, período no qual será propiciado à pessoa interessada acesso a serviço de regulação da fecundidade, incluindo aconselhamento por equipe multidisciplinar, visando desencorajar a esterilização precoce; II - risco à vida ou à saúde da mulher ou do futuro concepto, testemunhado em relatório escrito e assinado por dois médicos.

Na Argentina, restou aprovada a Lei 26.130/2006 que trata das disposições de Planejamento Familiar e intervenção de contracepção cirúrgica de forma gratuita no país. Nesta legislação não há qualquer exigência prévia para que a pessoa possa exercer este direito (idade mínima, prole, núpcias, consentimento do cônjuge, etc), mas tão somente a vontade livre e esclarecida expressa por pessoa capaz, em formulário de consentimento livre e esclarecido.

Temos muito ainda para discutir, garantir e efetivar quanto a Direitos Reprodutivos e Direitos Sexuais na sociedade brasileira.

Fonte: http://sistemas.aids.gov.br/feminizacao/index.php?q=system/files/cartilha2.pdf

Vagas Esgotadas para o "I Congresso Nacional de Alienação Parental"

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 428/11, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que insere no Código Civil (Lei 10.406/02) a recomendação para que juízes incentivem a mediação familiar em casos de divórcio.

Por meio da mediação familiar, os casais têm a ajuda de uma terceira pessoa (um técnico neutro e qualificado), que pode ajudá-los a resolver seus conflitos e alcançar um acordo durável, levando em conta as necessidades de todos os membros da família, em especial as crianças.

Segundo o Instituto Português de Mediação Familiar, a mediação é uma alternativa à via litigiosa. Ajuda os pais a não abdicarem da sua responsabilidade como pais e leva-os a assumirem, eles mesmos, as suas próprias decisões.

O objetivo principal é que os pais, depois da separação, mantenham convívio intenso e frequente com seus filhos e não fiquem lesados no seu acordo de separação.

Segundo Luiz Couto, a utilização da mediação no âmbito das relações de família e na resolução de conflitos é uma antiga reivindicação de entidades que representam magistrados, advogados, promotores de justiça, psicólogos, psicanalistas e sociólogos.

O deputado argumenta que a mediação familiar fundamenta-se na cultura da paz e do diálogo e não na mera pacificação de conflitos, como ocorre na conciliação, ou em sentenças proferidas por um árbitro que não investiga o que motivou a discórdia, como no caso da arbitragem.

“A linguagem ternária [que envolve três partes] utilizada no processo de mediação pretende construir uma solução para os conflitos por meio da comunicação, do diálogo, sem, no entanto, que o mediador decida a controvérsia”, afirma.

A proposta é semelhante ao PL 4948/05, do ex-deputado Antonio Carlos Biscaia, que foi arquivado no fim da legislatura passada, pelo fato de não ter concluído sua tramitação.
E é idêntica ao PL 505/07, do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família e aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: IBDFAM

Retirado do blog Dr. Conraldo Paulino

O relacionamento chegou ao fim? Recomece!

A maioria dos casais, quando resolvem unir as escovas de dentes, tomam esta decisão com uma certeza – ou com uma forte vontade – de que esta União seja para sempre, e com toda certeza estão certos em pensar desejar assim. Entretanto, infelizmente muitos relacionamentos chegam ao fim.

E quando este fim ao chega, quase sempre os dois sofrem, mesmo aquele que tomou a coragem de dizer: Acabou. E, muitas vezes, este que toma a iniciativa é visto como o vilão da história, aquele que chega correndo e destrói o castelo tão demorado para ser construído. Mas a psicóloga da Unifesp, Mara Pusch, afirma que o fim ocorre quando o namoro, ou casamento deixa de ser saudável. "Quando uma relação acaba, na verdade, os dois sabem. Mas, um é mais corajoso para tomar a iniciativa de terminar", acredita.

Ocorre que a realidade é bastante difícil de ser aceita, porém clara, para casar é necessário a soma das vontades, mas para separar apenas uma vontade basta, a psicóloga Sueli Castillo compartilha da mesma opinião. "Se apenas um ama não existe mais a relação".

Trabalhando com o direito das famílias, percebemos que este momento é bastante complicado, realmente um luto que demora a passar. Porém algumas pessoas, mesmo quando já deixaram de amar, se negam a aceitar que o fim chegou, e passam a nutrir um ódio imenso daquele que tomou a iniciativa. E, às vezes este sentimento se torna descontrolado ao ponto de passar a usar os próprios filhos para ferir o outro, o que só aumenta os conflitos, as tristezas a dor de toda a família e dos amigos.

Uma coisa é certa: Sabemos que é difícil superar o momento do término do relacionamento, porém uma coisa é mais certa ainda, é preciso superar e seguir a vida, afinal de contas estamos aqui para ser feliz.

Vamos a partir de agora postar depoimentos, textos, artigos de pessoas que superaram este momento.

Participe! Conte sua historia de superação.

Todos os dias é um novo dia para ser Feliz!

A Terapia do Coração

Fonte: revistamarieclaire.globo.com

O psicólogo Ailton Amélio* utiliza há sete anos um método para ajudar homens e mulheres a romper os vínculos amorosos. a técnica não é rápida nem indolor, mas ajuda a aliviar o sofrimento da separação

Marie Claire – Quando se perde um amor, dá para se desapaixonar? Existe algum método? 
Ailton Amélio – Sim, existem maneiras de apressar o término do amor. Não é fácil, não é mágica nem força de vontade. É demorado, exige várias sessões de terapia. Mas há um método eficiente, que desenvolvi a partir de muitos estudos que existem sobre o tema. 



MC – Conte sobre esse trabalho. O senhor recorreu a um escritor para entender de amor? 
AA – O escritor francês Jean-Marie Stendhal é conhecido pelos romances, mas ele também escreveu uma teoria sobre o amor, que é bem conceituada. Segundo ele, são necessárias três coisas para o amor nascer: admiração, esperança e uma dose de insegurança.



MC – Como aplicar isso no consultório? 
AA – Uso a teoria de Stendhal ao contrário. A pessoa admira o outro e tem esperança que um dia haverá reciprocidade. Geralmente a admiração é baseada em idealização. Então, começo a questionar o paciente por aí: 'O outro é assim mesmo? Como é que você sabe? Faça uma lista das características positivas e negativas dele. Por que considera isso positivo? Isso é positivo agora, mas viver com uma pessoa assim seria desejável?'. O objetivo não é distorcer o que a pessoa vê, mas procurar fazer com que ela se conscientize do que é real e do que é imaginação, e que entre em contato com o lado negativo. Quando a pessoa está apaixonada, subestima a importância do que é negativo. 



MC – Como avaliar a esperança de alguém apaixonado? 
AA – Eu ajudo o paciente a verificar se a reciprocidade realmente existe. Mando ir checar para ver se é correspondida, se a coisa rola, se vai para frente. 



MC – Mas os apaixonados montam as histórias do jeito que querem. O outro pode até avisar, mas o apaixonado não ouve... 
AA – É preciso verificar com eficácia. Existem sinais que a pessoa emite. Por exemplo, pegar na mão do outro e ver se ele corresponde, se entrelaça os dedos, se retribui o beijo... Existe uma escala de táticas graduais. Com delicadeza, a pessoa terá a sua resposta. E quando se recebe um 'não' definitivo, acaba a esperança e o amor morre. Não imediatamente, mas acaba. É dolorido, mas um 'não' abrevia o sofrimento da pessoa apaixonada.



MC – O senhor usa este método em que situações? 
AA – Em casos de separação, de 'foras', de traição. Quando a pessoa não consegue se desvencilhar da história. Mas ninguém se desapaixona de repente, é um processo, leva meses. Mas é possível ajudar e aliviar a dor. 



MC – Existe 'morte súbita' no amor? Um rompimento inesperado, que desestrutura o outro? 
AA – Não acredito. O parceiro sempre emite sinais de que algo não vai bem. 



MC – Existe um caminho a percorrer para quem quer se desapaixonar? 
AA – Tem gente que chega no consultório apaixonadíssima, sofrendo, obcecada, muitas vezes ultradeprimida. Há várias maneiras de mudar o quadro. Tem o clássico 'amor com amor se cura'. Às vezes, para se desapaixonar, a pessoa tem que melhorar a auto-estima, principalmente quando ela está se sentindo um lixo, acha que não vai encontrar outra pessoa, que o parceiro era maravilhoso e representava a última oportunidade de felicidade. 



MC – Quando se cria uma fantasia muito grande do outro, é difícil mudar sua imagem. 
AA – Não é fácil, até porque muitos sinais de amor se confundem com amizade e gentileza. Tive uma paciente que via um sinalzinho qualquer e ficava alegre. No outro dia, ele dava um sinal diferente, ela ficava triste. Ela não sabia se ou outro gostava dela ou não. Ela era tímida e foi necessário trabalhar isso. Aí ela verificou e ficou sabendo que o sujeito ia casar com outra. Ela estava há dois anos desse jeito... Existem situações ambíguas que alimentam indefinidamente o amor. 



MC – Uma hora o parceiro quer, depois ele some ou fica evasivo: a ambigüidade dificulta o desligamento? 
AA – Completamente. Tratei de uma pessoa que tinha um amante e estava tentando se separar dele. Ela melhorava, depois regredia porque o outro, quando via que ia perdê-la, dava esperanças de novo. Tive que chamá-lo ao consultório. Ele felizmente veio, e não tinha consciência do mal que estava fazendo. A moça estava perdendo o emprego, estava com a saúde abalada. Quando ele soube, parou de dar esperança. Ela sofreu pra burro. O sofrimento é agudo, mas é abreviado. E aí a vida continua... Se ele não viesse, a terapia teria que ajudá-la a perceber que era um jogo indefinido, que ele nunca se comprometia. 



MC – Muitas pessoas sofrem com infidelidade, mas se apaixonam por infiéis. Por quê? 
AA – O problema é que você acha que, com você, o outro vai ser fiel... A pessoa apaixonada quer acreditar que foi só uma vez; o parceiro pode dizer que aquilo não significou nada e ela quer acreditar. Mas depois de duas, três, quatro vezes, a pessoa perde a esperança e este elemento é 'desapaixonador'. 



MC – As pessoas mais sedutoras são as mais ambíguas? 
AA – Às vezes a pessoa não esclarece a situação, dizendo que não quer magoar o outro -mas o que quer é deixar a porta aberta por interesse. Ou então está inseguro mesmo, aí tem direito de esperar mais para decidir. Mas tem o estilo 'Don Juan', gente que tem dificuldade em fazer vínculos. Não fecha as relações, deixa sempre a possibilidade da volta. Neste caso, quem tem que fechar a relação é quem se apaixonou pelo 'Don Juan'. 



MC – Qual a melhor atitude a tomar quando deixamos de amar alguém? 
AA – Eu sugiro que se mate o amor do outro. É cruel deixar no ar, ser dúbio, porque o outro fica apaixonado um tempão. Isso é uma pseudo dó do outro, é o maior desserviço que se pode fazer. Vai prolongar o tempo em que o outro vai ficar apaixonado, esperando. Parece cruel romper, mas não é. É como dar uma injeção numa criança, que tem medo da dor. Mas se não der, vai gangrenar. Tem que falar claro. Com jeito, com respeito, mas de maneira definitiva. Não deixe esperança. Ele sofre, é dolorido, mas é rápido. Senão a pessoa fica com o coração ocupado, não segue a vida, não entra em outra relação. 



MC – Mas nem tudo é tão claro. Existe conflito e contradição na relação de amor... 
AA – A ambiguidade é intrínseca ao relacionamento amoroso, mas no começo. Todo início é ambíguo por natureza, é para ser assim mesmo, as pessoas estão se conhecendo e ainda não têm certeza de nada. Todos os animais que formam pares duradouros vivem um tempo longo de cortejamento, até a coisa colar. Porque você pode desistir, querer outro, é um processo de escolha ainda. A insegurança é natural. Mas quando não quer mais, não seja ambíguo. Causa mal, causa dano.

Entrevista a Daniela Chiaretti 
* Ailton Amélio é professor no Instituto de Psicologia da 
Universidade de São Paulo e autor do livro 'O Mapa do Amor' (Ed. Gente).

Bye Bye, Tristeza

A relação acabou? 12 passos para curar a dor-de-cotovelo e começar uma nova vida!

Por Michaela Von Schmaedel / fotos

Fonte: elle.abril.com.br


O que não falta na seção de auto-ajuda das livrarias são títulos sobre como superar o fim de um relacionamento. Afinal, o mundo é um casa-e-separa non-stop, e uma mãozinha nessas horas sempre é bem-vinda. Mas alguns livros, com dicas práticas e espertas, bem que poderiam estar ou estão na seção de humor. Como assim? Você aí, se debulhando em lágrimas, e a gente falando em fazer graça da sua desgraça? Calma, garota. O fato é que uma separação, dependendo do ângulo que você olha a coisa, pode tornar a vida bem mais divertida. Ainda mais se o caso já estava mais do que terminado e ruim pra chuchu, como costumam ser os derradeiros meses.

Para ajudar nesse período de reabilitação, ELLE fez uma pesquisa, conversou com consultores escolados no assunto e preparou um roteiro com 12 passos rumo à cura da dor-decotovelo qualquer semelhança com os 12 passos dos Alcoólicos Anônimos é mera coincidência. Então, largue essa caixa de bombons, pare um pouco de ouvir o CD da Maria Bethânia e veja como sair dessa para uma melhor.

1. Atenção: Acabou!
Depois da desagradável conversa solene, o primeiro impulso é achar que aquilo não vai ser definitivo. Mesmo que você já tenha se livrado das tralhas do ex e o ingrato esteja em outra casa, com namorada e cachorro novos, nosso cérebro tende a se recusar a acreditar que tudo terminou. Foi pensando nisso que o roteirista de Sex and the City, Greg Behrendt, e a mulher dele, Amira, escreveram o livro Quando Termina É Porque Acabou ¿ Juntando os Caquinhos e Dando a Volta por Cima (Rocco). Eles sustentam a teoria de que, se um dos dois chega ao ponto de pedir a separação, as chances de um segundo round bem-sucedido são (quase) nulas. ¿Acabou por algum motivo e, mesmo que você esteja na fase de negação, bem lá no fundo já deve saber qual foi esse motivo. O seu relacionamento, apesar de promissor, deixou de ser a coisa certa para um de vocês, ou para os dois. Acabou, de fato¿, escreve Greg. Agüente firme e vá para a próxima etapa.

2. Espalhe a notícia
Uma forma prática de se convencer de que os seus votos de amor eterno foram para o brejo é contar para todo mundo que se separou. Isso inclui amigos em comum, família, vizinhos, atendente da padaria, dono da banca de jornal, carteiro e quem mais estiver dando sopa. Quanto mais você se ouvir dizendo que está solteira, que não estava dando mais certo, que está se sentido aliviada, mais rápido vai botar o salto alto e sair do desespero. ¿É engraçado, mas na fase de pós-separação você acaba se tornando o centro das atenções. Todo mundo a-do-ra uma fofoca e quer descobrir por que o seu casamento terminou. Não falta gente interessada em sua história. No fim do dia, eu ficava até com dor de garganta de tanto contar o meu drama¿, conta a artista plástica Luisa Leite, 34 anos, separada há um ano.

3. Você pode tudo
Oba, começou a parte boa! Basicamente, o jogo é fazer com calma tudo o que o seu ex achava chato e entediante. Mude todos os móveis da sala de lugar, pendure os badulaques fofos que ele tanto odiava, convide as amigas para passar a tarde inteira na sua casa, vá ao cabeleireiro sem hora para voltar, enfim, faça todas essas delícias que não costumam ser possíveis quando se divide a vida com alguém do sexo masculino. Stella Florence, autora de O Diabo Que Te Carregue! (Rocco), livro baseado nas suas experiências pessoais pós-separação, dá algumas boas idéias para a fase do faça-o-que-bem-entender. ¿Passar mais de dez minutos procurando filmes na locadora sem que ninguém fique emburrado e praguejando: você pode. Parar num shopping de descontos e fuçar algumas estantes: você pode. Decidir, subitamente, almoçar frango de padaria sem ter que ouvir seu ex dizer que não está afim de comer aquela coisa engordurada: você pode¿, ensina. Liberdade, liberdade, abra as asas sobre nós!

4. Decrete a abstinência de reencontros
É aquela arapuca: o namoro/casamento acaba, mas o ex-casal, por hábito ou teimosia, insiste em continuar mantendo uma relação ¿ péssima, claro. Um dos melhores conselhos do livro Quando Termina É Porque Acabou diz para você ficar 60 dias sem falar com seu ex. Segundo os autores, esse é o período de distância emocional necessário para a recuperação completa. O argumento é imbatível: ¿Você não voltaria todos os dias para um emprego do qual tivesse sido demitida só para se sentir incompetente, voltaria?¿, perguntam eles. E nessa fase, querida, vale todo tipo de egoísmo. O que você, afi nal, tem a ver com o fato de ele querer continuar sendo amigo? Ele que arrume outras amizades em salas de bate-papo, em balcões de bar ou lá no inferno.


5. Convoque as bad girls
Sabe a sua turma de faculdade de que seu ex não gostava? E aquelas amigas de balada que ele nunca engoliu? Pois agora é a hora de reativar a agenda ou fuçar no Orkut para achar esse povo. O terapeuta de casais e sexólogo Amaury Mendes Jr. garante que essa é uma boa forma de dar a volta por cima. ¿Ligue para as amigas que ele achava que eram má influência para você, saia com elas, procure dicas de lugares divertidos, forme novos grupos¿, recomenda. Só não é muito aconselhável seguir a cartilha da Britney Spears e ser flagrada por aí com o figurino incompleto!

6. Não desperdice energia
Certo, todo mundo sabe que sentir raiva é ruim. Mas, neste momento tão peculiar da sua vida, ela tem sua utilidade. Joga para a frente, sabe como? Pode reparar: toda vez que você se encontra com o dito-cujo (ainda mais se ele estiver acompanhado), sente uma força esquisita, uma energia que nem sabia que tinha. É o seu corpo sentindo raiva e dizendo que você precisa agir. Então, em vez de jogar aquele vaso de design assinado na parede, aproveite para cair na malhação. ¿Quando ele sai, você corre para a esteira. Caminha 50 minutos na velocidade 4.7, 
nunca dantes alcançada. Depois, faz exercícios com pesos para braços e glúteos¿, escreve Stella Florence em O Diabo Que Te Carregue. E ainda sobra pique para dar uma geral na cozinha e varrer a sala, garante ela.

Ministro do STF cassa decisão que não reconheceu união estável homoafetiva

O ministro Celso de Mello, do STF, cassou decisão do TJ de Minas Gerais que não reconheceu a existência de união estável homoafetiva para fins de pagamento de benefício previdenciário de pensão por morte.

No julgado, o ministro lembrou o recente entendimento do Supremo que reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. A decisão unânime foi tomada no dia 5 de maio deste ano, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 132.

“Ao assim decidir sobre a questão, o Pleno desta Suprema Corte proclamou que ninguém, absolutamente ninguém, pode ser privado de direitos nem sofrer quaisquer restrições de ordem jurídica por motivo de sua orientação sexual”, lembrou Celso de Mello.

Segundo ele, “com tal julgamento, deu-se um passo significativo contra a discriminação e contra o tratamento excludente que têm marginalizado, injustamente, grupos minoritários em nosso país, permitindo-se, com tal orientação jurisprudencial, a remoção de graves obstáculos que, até agora, inviabilizavam a instauração e a consolidação de uma ordem jurídica genuinamente justa, plenamente legítima e democraticamente inclusiva”.

O ministro ressaltou ainda que “o direito à busca da felicidade” se mostra gravemente comprometido “quando o Congresso Nacional, influenciado por correntes majoritárias, omite-se na formulação de
medidas destinadas a assegurar, a grupos minoritários, a fruição de direitos fundamentais”.

A decisão - ao dar provimento ao recurso extraordinário - restabeleceu a sentença do juiz de primeira instância da comarca de Juiz de Fora. (RE nº 477.554 - com informações do STF)

Fonte: www.espacovital.com.br

DIA DOS AVÓS

Nesta terça-feira, 26 de julho, é comemorado o Dia de Sant"Ana e São Joaquim, pais de Maria e avós de Jesus Cristo. Por isso, hoje também comemora-se o Dia dos Avós.

O papel dos avós na família vai além dos mimos dados aos netos, e muitas vezes eles são o suporte afetivo e financeiro de pais e filhos.

Logo, são pais duas vezes.

Com sua sabedoria, e experiência, muitas vezes tomam a frente da educação de seus netos.

Celebrar o Dia dos Avós significa celebrar a experiência de vida, reconhecer o valor da sabedoria adquirida, não apenas nos livros, nem nas escolas, mas no convívio com as pessoas e com a própria natureza.

Nosso Blog salienta que a convivência entre avós e netos e tão importante quanto a dos pais com os filhos.

Desde o dia 29 e março de 2011, contamos com a Lei nº. 12.398/2011, que acrescenta o parágrafo único ao artigo 1.598 do Código Civil Brasileiro, e altera a redação do inciso VII do artigo 888, do Código de Processo Civil, autorizando aos avós pleitearem o Direito a Visitas.

Com estas alterações, o parágrafo único do at. 1.589, do Código Civil, preleciona que o direito de visita estende-se a qualquer dos avós, observados os interesses da criança ou do adolescente, e, no Código de Processo Civil resta estabelecido que a guarda e a educação dos filhos, regulado o direito de visita que, no interesse da criança ou do adolescente, pode, a critério do juiz, ser extensivo a cada um dos avós.

Meu avô dizia que ser "avô era ser pai com açúcar".

Desejamos que este dia seja um início de convivência para aqueles que não convivem, e que seja a continuidade de amor e carinho entre todos os entes de uma família.

FELIZ DIA DOS AVÓS!

Dia do Amigo

O Dia do Amigo foi criado pelo argentino Enrique Febbraro. Com a chegada do homem à lua, em 20 de julho de 1969, ele enviou cerca de quatro mil cartas para diversos países e idiomas com o intuito de instituir o Dia do Amigo.

Febbraro considerava a chegada do homem a lua "um feito que demonstra que se o homem se unir com seus semelhantes, não há objetivos impossíveis".

Aos poucos a data foi sendo adotada em outros países e hoje, em quase todo o mundo, o dia 20 de julho é o Dia do Amigo.

No Brasil, o dia do amigo é comemorado popularmente em18 de abril. No entanto, o país também vem adotando a data internacional, 20 de julho, sendo inclusive instituída oficialmente em alguns estados e municípios.

"Eu poderia suportar, embora não sem dor, que tivessem morrido todos os meus amores, mas enlouqueceria se morressem todos os meus amigos."

(Vinícius de Moraes)

fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Dia_do_amigo

Questão de Proteção

Fonte: Robertapalermo.blogspot

Escrito por Roberta Palermo - Terapeuta Familiar Sistêmica, presidente da AME Associação das Madrastas e Enteados,

Por mais que o Padrasto (madrasta) se sinta lisongeado pela criança gostar tanto dele a ponto de chamá-lo de pai, por questão de proteção, o padrasto (e a madrasta) deve ficar atento e sempre lembrar que, por mais que ame a criança, por mais que seja responsável pelos cuidados e pela parte financeira, essa criança já tem um pai. Mesmo que o pai nunca cobre o seu espaço, a criança vai crescer e pode desvalidar totalmente esse padrasto que ficará arrasado por não ter o reconhecimento de anos de dedicação.

O padrasto de Sean Goldman falou em uma entrevista que se Sean fosse embora ele sofreria, afinal qual pai não sofre quando fica longe de seu filho? Pois eu digo qual pai estava sofrendo: o único que Sean tem, David Goldman. O filho foi tirado de seus braços e outro homem quis assumir esse espaço que não lhe pertencia. Mesmo que o pai tenha morrido, é importante que as lembranças, fotos e histórias sejam mantidas, pois é importante para a criança aprender a lidar com a perda e administrar sua nova realidade.

Após a separação, normalmente a guarda da criança é entregue à mãe e ao se casar novamente, é fato que a criança passa a conviver muito mais com o padrasto do que com o pai. Se a mãe mudar para outra cidade, ficara ainda mais difícil para o pai ser presente na vida desse filho. É importante que mesmo diante dos obstáculos o pai não desista e se organize para conviver o máximo que puder.

É comum o padrasto desfazer do pai da criança por esse ganhar menos dinheiro e até por ser ausente, desvalidando alguém que é tão importante para ela. O padrasto alijador incentiva a criança a torcer para seu time de futebol e não mais para o time do pai. Quer ser o primeiro a levar a criança para assistir a estréia do filme no cinema e corre visitar a Disney! Nesse ponto David Goldman não precisaria se preocupar, pois se dependesse do padrasto de seu filho, nunca mais ele pisaria nos Estados Unidos.

Chega inclusive o dia da criança não querer mais se encontrar com o pai, comprovando a Alienação Parental cometida pelo padrasto, apoiado pela mãe. O que o padrasto não percebe é que a criança é fiel à ele por total falta de opção. A criança não tem maturidade para se libertar dessa opressão e dizer o que realmente gostaria. Ela até poderia manter o vínculo maior com o padrasto, mas nunca queria que ele falasse mal de seu pai, o afastasse dele.

Se indagarem à essa criança se ela gostaria de ir de helicóptero ao Clube de Campo para pescar com o padrasto ou ir à pé comer pastel na feira com o pai, ela adoraria o segundo passeio, mas não poderá assumir sua vontade por questão de sobrevivência. É para a casa do padrasto que a criança voltará depois e não poderá correr o risco de viver em um lar onde ela provocou a desarmonia. Então a criança fala, escreve e desenha o que o padrasto quer ver e ouvir.

Posso então arriscar um palpite do motivo de Sean não ter esperneado ao sair dos braços do padrasto e da avó, por mais que esse fosse o desejo da família materna e o esperado por todos nós pelo drama causado na hora da entrega. Sean não ficou com a responsabilidade da decisão, não era o culpado por ter que ir embora. Ele ficou bem "dos dois lados da fita". Agora ele pode se soltar, viver à vontade ao lado do pai sem dever nada à ninguém. Sempre que o padrasto ligar ele dirá que está morrrrrrendo de saudades e pode até usar uma voz chorosa, pois nunca se sabe, é melhor manter o bom clima. Sim, a criança aprende desde cedo a dançar conforme a música. Seria então um crime forçar esse menino a tomar uma decisão que cabe aos adultos. A adaptação verdadeira de Sean não será conviver com o pai ou a nova escola e amigos. A novidade será a mudança de clima, de cidade, nova língua e a saudade que terá dos familiares maternos, dos amigos, da rotina anterior. Sentirá saudades de comer pão de queijo, bombom sonho de valsa, jabuticaba, Catupiry, entre outros alimentos que só temos aqui no Brasil. Outra novidade será ajudar o pai nos afazeres da casa, já que no Brasil a maioria das crianças não participa dessa atividade. Tenho certeza de que o meu filho de 7 anos não tem ideia de onde guardamos a vassoura. Só que essas mudanças não se comparam a melhor coisa desse momento que é receber o amor, os ensinamentos e a participação de seu pai em sua vida, depois desses longos anos de afastamento.

Finalmente podemos dormir aliviados, pois sabemos que se alguém fizer algo errado ao outro, a justiça, apesar de lenta ao extremo, acertará tudo no final. Então você, que vive esse problema, nunca desista de lutar para ser pai de seu filho.

Roberta PalermoTerapeuta Familiar

Meu filho, você não merece nada

A crença de que a felicidade é um direito tem tornado despreparada a geração mais preparada

Fonte: Revista Època

ELIANE BRUM[i]

Ao conviver com os bem mais jovens, com aqueles que se tornaram adultos há pouco e com aqueles que estão tateando para virar gente grande, percebo que estamos diante da geração mais preparada – e, ao mesmo tempo, da mais despreparada. Preparada do ponto de vista das habilidades, despreparada porque não sabe lidar com frustrações. Preparada porque é capaz de usar as ferramentas da tecnologia, despreparada porque despreza o esforço. Preparada porque conhece o mundo em viagens protegidas, despreparada porque desconhece a fragilidade da matéria da vida. E por tudo isso sofre, sofre muito, porque foi ensinada a acreditar que nasceu com o patrimônio da felicidade. E não foi ensinada a criar a partir da dor.

Há uma geração de classe média que estudou em bons colégios, é fluente em outras línguas, viajou para o exterior e teve acesso à cultura e à tecnologia. Uma geração que teve muito mais do que seus pais. Ao mesmo tempo, cresceu com a ilusão de que a vida é fácil. Ou que já nascem prontos – bastaria apenas que o mundo reconhecesse a sua genialidade.

Tenho me deparado com jovens que esperam ter no mercado de trabalho uma continuação de suas casas – onde o chefe seria um pai ou uma mãe complacente, que tudo concede. Foram ensinados a pensar que merecem, seja lá o que for que queiram. E quando isso não acontece – porque obviamente não acontece – sentem-se traídos, revoltam-se com a “injustiça” e boa parte se emburra e desiste.

Como esses estreantes na vida adulta foram crianças e adolescentes que ganharam tudo, sem ter de lutar por quase nada de relevante, desconhecem que a vida é construção – e para conquistar um espaço no mundo é preciso ralar muito. Com ética e honestidade – e não a cotoveladas ou aos gritos. Como seus pais não conseguiram dizer, é o mundo que anuncia a eles uma nova não lá muito animadora: viver é para os insistentes.

Por que boa parte dessa nova geração é assim? Penso que este é um questionamento importante para quem está educando uma criança ou um adolescente hoje. Nossa época tem sido marcada pela ilusão de que a felicidade é uma espécie de direito. E tenho testemunhado a angústia de muitos pais para garantir que os filhos sejam “felizes”. Pais que fazem malabarismos para dar tudo aos filhos e protegê-los de todos os perrengues – sem esperar nenhuma responsabilização nem reciprocidade.

É como se os filhos nascessem e imediatamente os pais já se tornassem devedores. Para estes, frustrar os filhos é sinônimo de fracasso pessoal. Mas é possível uma vida sem frustrações? Não é importante que os filhos compreendam como parte do processo educativo duas premissas básicas do viver, a frustração e o esforço? Ou a falta e a busca, duas faces de um mesmo movimento? Existe alguém que viva sem se confrontar dia após dia com os limites tanto de sua condição humana como de suas capacidades individuais?

Nossa classe média parece desprezar o esforço. Prefere a genialidade. O valor está no dom, naquilo que já nasce pronto. Dizer que “fulano é esforçado” é quase uma ofensa. Ter de dar duro para conquistar algo parece já vir assinalado com o carimbo de perdedor. Bacana é o cara que não estudou, passou a noite na balada e foi aprovado no vestibular de Medicina. Este atesta a excelência dos genes de seus pais. Esforçar-se é, no máximo, coisa para os filhos da classe C, que ainda precisam assegurar seu lugar no país.

Da mesma forma que supostamente seria possível construir um lugar sem esforço, existe a crença não menos fantasiosa de que é possível viver sem sofrer. De que as dores inerentes a toda vida são uma anomalia e, como percebo em muitos jovens, uma espécie de traição ao futuro que deveria estar garantido. Pais e filhos têm pagado caro pela crença de que a felicidade é um direito. E a frustração um fracasso. Talvez aí esteja uma pista para compreender a geração do “eu mereço”.

Basta andar por esse mundo para testemunhar o rosto de espanto e de mágoa de jovens ao descobrir que a vida não é como os pais tinham lhes prometido. Expressão que logo muda para o emburramento. E o pior é que sofrem terrivelmente. Porque possuem muitas habilidades e ferramentas, mas não têm o menor preparo para lidar com a dor e as decepções. Nem imaginam que viver é também ter de aceitar limitações – e que ninguém, por mais brilhante que seja, consegue tudo o que quer.

A questão, como poderia formular o filósofo Garrincha, é: “Estes pais e estes filhos combinaram com a vida que seria fácil”? É no passar dos dias que a conta não fecha e o projeto construído sobre fumaça desaparece deixando nenhum chão. Ninguém descobre que viver é complicado quando cresce ou deveria crescer – este momento é apenas quando a condição humana, frágil e falha, começa a se explicitar no confronto com os muros da realidade. Desde sempre sofremos. E mais vamos sofrer se não temos espaço nem mesmo para falar da tristeza e da confusão.

Me parece que é isso que tem acontecido em muitas famílias por aí: se a felicidade é um imperativo, o item principal do pacote completo que os pais supostamente teriam de garantir aos filhos para serem considerados bem sucedidos, como falar de dor, de medo e da sensação de se sentir desencaixado? Não há espaço para nada que seja da vida, que pertença aos espasmos de crescer duvidando de seu lugar no mundo, porque isso seria um reconhecimento da falência do projeto familiar construído sobre a ilusão da felicidade e da completude.

Quando o que não pode ser dito vira sintoma – já que ninguém está disposto a escutar, porque escutar significaria rever escolhas e reconhecer equívocos – o mais fácil é calar. E não por acaso se cala com medicamentos e cada vez mais cedo o desconforto de crianças que não se comportam segundo o manual. Assim, a família pode tocar o cotidiano sem que ninguém precise olhar de verdade para ninguém dentro de casa.

Se os filhos têm o direito de ser felizes simplesmente porque existem – e aos pais caberia garantir esse direito – que tipo de relação pais e filhos podem ter? Como seria possível estabelecer um vínculo genuíno se o sofrimento, o medo e as dúvidas estão previamente fora dele? Se a relação está construída sobre uma ilusão, só é possível fingir.

Aos filhos cabe fingir felicidade – e, como não conseguem, passam a exigir cada vez mais de tudo, especialmente coisas materiais, já que estas são as mais fáceis de alcançar – e aos pais cabe fingir ter a possibilidade de garantir a felicidade, o que sabem intimamente que é uma mentira porque a sentem na própria pele dia após dia. É pelos objetos de consumo que a novela familiar tem se desenrolado, onde os pais fazem de conta que dão o que ninguém pode dar, e os filhos simulam receber o que só eles podem buscar. E por isso logo é preciso criar uma nova demanda para manter o jogo funcionando.

O resultado disso é pais e filhos angustiados, que vão conviver uma vida inteira, mas se desconhecem. E, portanto, estão perdendo uma grande chance. Todos sofrem muito nesse teatro de desencontros anunciados. E mais sofrem porque precisam fingir que existe uma vida em que se pode tudo. E acreditar que se pode tudo é o atalho mais rápido para alcançar não a frustração que move, mas aquela que paralisa.

Quando converso com esses jovens no parapeito da vida adulta, com suas imensas possibilidades e riscos tão grandiosos quanto, percebo que precisam muito de realidade. Com tudo o que a realidade é. Sim, assumir a narrativa da própria vida é para quem tem coragem. Não é complicado porque você vai ter competidores com habilidades iguais ou superiores a sua, mas porque se tornar aquilo que se é, buscar a própria voz, é escolher um percurso pontilhado de desvios e sem nenhuma certeza de chegada. É viver com dúvidas e ter de responder pelas próprias escolhas. Mas é nesse movimento que a gente vira gente grande.

Seria muito bacana que os pais de hoje entendessem que tão importante quanto uma boa escola ou um curso de línguas ou um Ipad é dizer de vez em quando: “Te vira, meu filho. Você sempre poderá contar comigo, mas essa briga é tua”. Assim como sentar para jantar e falar da vida como ela é: “Olha, meu dia foi difícil” ou “Estou com dúvidas, estou com medo, estou confuso” ou “Não sei o que fazer, mas estou tentando descobrir”. Porque fingir que está tudo bem e que tudo pode significa dizer ao seu filho que você não confia nele nem o respeita, já que o trata como um imbecil, incapaz de compreender a matéria da existência. É tão ruim quanto ligar a TV em volume alto o suficiente para que nada que ameace o frágil equilíbrio doméstico possa ser dito.

Agora, se os pais mentiram que a felicidade é um direito e seu filho merece tudo simplesmente por existir, paciência. De nada vai adiantar choramingar ou emburrar ao descobrir que vai ter de conquistar seu espaço no mundo sem nenhuma garantia. O melhor a fazer é ter a coragem de escolher. Seja a escolha de lutar pelo seu desejo – ou para descobri-lo –, seja a de abrir mão dele. E não culpar ninguém porque eventualmente não deu certo, porque com certeza vai dar errado muitas vezes. Ou transferir para o outro a responsabilidade pela sua desistência.

Crescer é compreender que o fato de a vida ser falta não a torna menor. Sim, a vida é insuficiente. Mas é o que temos. E é melhor não perder tempo se sentindo injustiçado porque um dia ela acaba.


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ELIANE BRUM Jornalista, escritora e documentarista. Ganhou mais de 40 prêmios nacionais e internacionais de reportagem. É autora de Coluna Prestes – O Avesso da Lenda (Artes e Ofícios), A Vida Que Ninguém Vê (Arquipélago Editorial, Prêmio Jabuti 2007) e O Olho da Rua (Globo). E-mail: elianebrum@uol.com.br Twitter: @brumelianebrum