segunda-feira, 30 de abril de 2012

Coordenação do I Congresso nacional de Alienação Parental encerram evento.



A advogada Melissa Telles, falo em nome da Coordenação, no final do I Congresso Nacional de Alienação Parental.

              "Existem momentos que não é necessário discurso e sim duas palavras: Muito Obrigada". 


                          












                             O I Congresso Nacional de Alienação Parental é de todos nós.

Dra. Maria Berenice Dias no I Congresso Nacional de Alienação Parental


O Direito dos filhos de Pais Separados – Dra. Maria Berenice Dias. Vice-presidente e fundadora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual OAB-Federal.


"Devemos enxergar a família como ela é e não através de modelos impostos pela sociedade". 


A Importância da família parental - Dr. Zeno Veloso. Secretário da Justiça do Pará. Professor de Direito Civil na Universidade do Pará e Direito Constitucional na Universidade da Amazônia.




Dr. Zeno Veloso fez um retrospecto sobre os novos institutos surgidos no moderno direito de família, bem como divórcio, afeto, união estável, famílias reconstituídas, união homoafetiva;

Também falou sobre a reprodução Assistida, e desbiologisação da afetividade;



A professora Maria Aparecida Dala Nola coordenadora da mesa disse da alegria em estar ao lado de um homem que ajudou a escrever a historia do direito de família com amor. 


Foi um Orgulho tê-lo no I Congresso Nacional de Alienação Parental, observou a  Coordenadora geral, a advogada Melissa Telles. 

O Professor Zeno Veloso é nome nacionalmente consagrado,  e a seu respeito corre a opinião dos doutos de que se trata de umas das maiores autoridades brasileiras em Direito das Sucessões. (obra Direito hereditário do cônjuge e do companheiro, edt. saraiva). 



“O olhar da justiça nos casos de violência sexual contra a criança” - Maria Regina Fay de Azambuja. Procuradora da Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul.


Dra. Maria Regina disse que a violência sexual não se trata de fato novo, muito pelo contrário.

Afirmou que em 93,18% dos casos de violência sexual, o evento ocorre no núcleo intrafamiliar.

Asseverou que a inexistência de testemunhas é um dos principais fatores que contribuem para as dificuldades do manejo na Justiça, dizendo que  As vítimas e os familiares costumam manter os eventos em segredo, por longos anos.

Presidente Nacional do IBDFAM - Rodrigo da Cunha Pereira, mais uma vez emociona




Abandono afetivo e sua responsabilização - Dr. Rodrigo da Cunha Pereira – Doutor em Direito pela Universidade do Paraná, Presidente Nacional e fundador do Instituto de Direito de Família (IBDFAM)

              “Meu pai, meu pai, por que me abandonaste?” (SI 22-21)

O presidente Nacional e fundados do IBDFAM falou sobre o abandono afetivo e sua responsabilização, trazendo considerações sobre indenização.

Disse serem o abandono afetivo e a alienação parental dois lados da mesma moeda.

Trouxe o conceito de abandono afetivo por alguns autores, bem como jurisprudência sobre o tema.


                     Dr. Rodrigo ao final, sorteou livros aos congressistas.





2º DIA do I CONGRESSO DE ALIENAÇÃO PARENTAL (28 DE ABRIL DE 2012)



O segundo dia do I Congresso Nacional de Alienação Parental: um olhar Jurídico e Psicológico, dia 28 de abril de 2012, sábado, teve sua abertura com uma mesa sobre os “Aspectos Práticos, Jurídicos e Psicológicos sobre Alienação Parental” e o “Papel do psicólogo como assistente técnico; Diferença entre laudo psicológico, parecer e quesitos; A perícia psicossocial nas Varas de Família; O perito judicial e o perito particular”, com Dr. Elizio Luiz Peres – Juiz do Trabalho/SP. Idealizador PL 4.053/2008, e Dra. Sandra Maria Baccara - Doutora em Psicologia pela UnB.




Os profissionais trouxeram esclarecimentos acerca dos motivos que levaram a construção do texto que foi aprovado pelo Congresso Nacional, tornando-se então na Lei de Alienação parental, bem como aspectos práticos jurídicos e psicológicos.





Dr. Elizio Perez afirmou que o papel do direito é traçar os limites objetivos do que pode ou não ser feito, em casos de alienação parental. Disse também que o objetivo da lei foi de, claramente, definir para a sociedade que o ato de alienação parental é ilícito.

Asseverou que simples existência do conceito de alienação parental já serve para prevenção desses casos, que seria a principal arma contra sua existência.

Trouxe explanações sobre a advertência contida na lei, onde o Magistrado, verificando início de alienação deverá fazer, para que a prática seja estancada.




Dra. Sandra falou sobre a perícia e o assistente técnico na alienação parental, dizendo que a lei deixa claro que todos devem ser ouvidos, e que o técnico deve ter acesso aos autos para então proferir seu parecer.



Falou sobre a postura do psicólogo frente ao caso de alienação parental, que a posição do profissional é de suma importância, pois com base em suas avaliações as situações serão decididas.


O “Depoimento Especial” - José Antonio Daltoé Cezar – Juiz de Direito/RS



O magistrado Antonio Daltoé Cesar, é o Juiz pioneiro em depoimento Especial no Brasil.

O Magistrado falou sobre a importância de se ouvir a criança, tendo em vista que um depoimento traz aos olhos o sentimento do menor. Porém, afirmou que a colheita do depoimento deve ser feito de uma forma que não ocorra a revitimização - ocorre no modelo tradicional, crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes sexuais são ouvidos cerca de oito vezes durante o processo  judiciais e essa repetição leva à chamada "revitimizaçao ou revivência do trauma. 


Entenda melhor o Depoimento Especial.

fonte IBDFAM


O objetivo é promover práticas que diminuam o sofrimento das vítimas ao relatar o mal ocorrido, e ao mesmo tempo possibilitem a efetiva responsabilização dos culpados com a apuração adequada dos fatos. O depoimento especial já foi tema de um colóquio promovido pelo CNJ em novembro do ano passado. Na ocasião, o Conselho aprovou a Recomendação nº 33, em que sugeriu aos tribunais "a criação de serviços especializados para a escuta de crianças e adolescentes ou testemunhas de violência nos processos judiciais".
Dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República apontam que, nos últimos sete anos, mais de 2,5 milhões de atendimentos foram feitos em todo o país pelo Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (Disque 100).

Nesse sentido, a recomendação do CNJ aos tribunais foi para que implantem "sistema de depoimento vídeogravado", ao qual deve ser realizado "em ambiente separado da sala de audiência" e "com a participação de profissional especializado para atuar nessa prática".

A ideia é estabelecer métodos menos invasivos para colher o depoimento das crianças e adolescentes, preservando sua dignidade. Dessa forma, o ambiente deve ser acolhedor e garantir segurança, privacidade e conforto. Os profissionais devem estar tecnicamente preparados e fornecer apoio e orientação.

Segundo apontam estudos na área, a responsabilização dos agressores é maior com o depoimento especial. Isso ocorre porque a técnica e a ambientação utilizadas são mais apropriadas.

A atuação do CNJ nesta área é desenvolvida pela Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania - voltada à proteção da criança e do adolescente, idoso, portadores de necessidades especiais e a mulher vítima da violência doméstica e familiar - que é presidida pela Conselheira Morgana Richa.

Daniel Issler, juiz auxiliar da presidência do CNJ que participa da organização do encontro, explicou que este novo evento sobre o tema é ainda mais importante justamente porque reunirá juízes, promotores de justiça, defensores públicos e técnicos de todo o país que já praticam os métodos do depoimento especial ou estão em vias de desenvolvê-lo nas comarcas onde atuam.

O primeiro estado brasileiro a adotar o depoimento especial foi o Rio Grande do Sul, em 2003. No entanto, o depoimento especial já é realizado em outros tribunais, dentre os quais São Paulo, Distrito Federal, Maranhão, Pernambuco e Espírito Santo.


“Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes” – Dr. Marcos Duarte – Presidente do IBDFAM/CE e Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/CEília da OAB/CE.




Dr. Marcos Duarte, trouxe para sua palestra a Convenção de Haia, afirmando que seu objetivo maior é preservar os vínculos parentais e o Direito de Convivência e que infelizmente faltam profissionais conhecedores da convenção.

Falou sobre a prática processual em casos de Crianças no exterior.

Belíssima palestra do Autor do Livro "Alienação Parental - Restituição Internacional de Crianças e Abuso do Direito de Guarda - Teoria e Prática. Um dos livros mais vendidos no I Congresso Nacional de Alienação Parental. 

“A importância da equipe multidisciplinar na investigação da Alienação Parental” – Mesa de Debates do I Congresso Nacional de Alienação Parental: Um Olhar Jurídico e Psicológico



Debatedoras: Dra. Vivian de Medeiros Lago Doutora em Psicologia pela UFRGS, Advogada Laura Affonso da Costa Levy, Advogado Pedro Zanette Alfonsín – Presidente da Comissão Espeical do Jovem Advogado da OAB/RS, e Dra. Denise Duarte Bruno – Doutora em Sociologia pela UFRGS. Assistente Social, atuando no Poder Judiciário do Rio Grande do Sul.

Pelos participantes foi trazida a importância da equipe multidisciplinar para a realização das avaliações nos sujeitos da Alienação Parental.

Foram debatidas as responsabilidades de todos os profissionais, atores em processos de alienação parental, como advogado, psicólogo, assistente social, psiquiatra.

Afirmaram ser importantíssimo que as partes se fizessem acompanhar por assistentes técnicos bem preparados para que auxiliem na busca da verdade.

Ressaltaram ainda que a prevenção é a melhor forma de “atacar” a alienação parental.

“A Alienação Parental não pode ser apenas um fato jurídico, deve ser um fato social”, Dra. Denise Duarte Bruno.


Dra. Vivian de Medeiros Lago


Advogada Laura Affonso da Costa Levy


 Advogado Pedro Zanette Alfonsín – Presidente da Comissão Espeical do Jovem Advogado da OAB/RS 

Palestra com Dr. Rodolfo Pamplona Filho – As relações parentais e a música brasileira





Dr. Rodolfo Pamplona Filho teceu considerações sobre as relações parentais como um todo, enfatizando a Alienação Parental, e mostrou como os temas estão presentes na Música Popular Brasileira.

Em sua magnífica palestra, na realidade um espetáculo, com canções e poemas, falou sobre a Descoberta da P(m)aternidade, também sobre as várias formas de ser ter filhos, biológicos e adotivos, dentre outros temas.

Recitou poemas de sua autoria como o que segue:

Amor de Pai
Rodolfo Pamplona Filho 

Quando eu soube que você viria,
sensação diferente foi a minha:
alegria de receber alguém que não conhecia,
mas conheceria como ninguém mais poderia 

As primeiras noites mal-dormidas...
Cólicas, febres e recusa à comida...
Fraldas, chupetas e mamadeira...
Cuidar disso não foi brincadeira... 

Confesso que senti ciúme do seio
Pois queria estar naquele meio:
Trocar sentimentos sem sequer falar...
Tocar o coração sem mais nada precisar... 

Ler histórias para dormir no maior breu...
Colocar nos ombros para ver “como cresceu”
Ver um sorriso que ilumina o ambiente
E uma risada que alegra toda a gente 

Assistir o mesmo filme 50 vezes...
Explicar a mesma coisa por meses...
Cantar a mesma canção para acalmar...
Replay’s de cenas no aprendizado de amar... 

Ver aquele pingo de gente crescer
Descobrir novo ser, sem do antigo esquecer...
(R)Encontrar alguém que o conhece desde que nasceu...
E que não mais aceita todo conselho seu... 

- não faço isso por mal, mas para poupar
que sofra da mesma forma que eu, ao sonhar...
Esqueço que filhos também têm o direito de tentar
cometer novos erros ou os mesmos, para meu frustrar...  

Mas, mesmo assim, quando a saudade aperta,
Ainda que a volta ao lar seja realmente incerta
Quero dizer que os pais nunca ficam sós,
Se for possível ouvir, de longe, a sua voz... 

A minha torcida pela sua vitória
A construção conjunta de uma história...
A minha alegria pela sua felicidade
Amor de pai não tem idade..." 

1ª MESA DO CONGRESSO NACIONAL DE ALIENAÇÃO PARENTAL: OS SUJEITOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL









Após a cerimônia de abertura do I Congresso Nacional de Alienação Parenta, foi dado início aos debates com a Mesa denominada “Sujeitos da Alienação Parental”, onde estavam Allan Minas, Cineasta. Diretor e Roteirista do Documentário “A morte inventada” 2008-2009, Daniela Vitorino – Cineasta. Produtora do Documentário “A Morte Inventada”, Dr. Jorge Trindade - Presidente da Sociedade Brasileira de Psicologia Jurídica,  Dra. Sandra Maria Baccara Araújo – Doutora em Psicologia pela UnB, Dra. Claudia Gay Barbedo – Advogada e Professora da Uniritter/RS, e Dra. Andréia Calçada – Psicóloga do Rio de Janeiro.

Foi apresentada uma versão compactada, de aproximadamente 15 minutos do documentário “A Morte Inventada”, e ao seu término o Cineasta Allan Minas passou a tecer comentários sobre o filme, dizendo que o objetivo daquele trabalho era de que os profissionais envolvidos, de todas as áreas afins a criança e adolescente, tivessem a informação para ser repassada nas Universidades, para que pudessem e possam impulsionar os debates de forma mais ampla e profunda, ante a urgência do presente caso.
Daniela Vitorino afirmou que o filme quis identificar os danos causados ao alienado através de depoimentos de adultos que passaram por este problema na infância e na adolescência.

Dr. Jorge Trindade, estudioso do tema, afirmou que dentre muitos elegia como melhor conceito de alienação parental o seguinte: programar a criança para odiar sem motivo, um dos seus genitores, para que esta comece a desqualificá-lo.

Dra. Sandra Maria Baccara, trouxe a seguinte afirmação ““Nunca acreditem quando o filho disser que não ama um pai ou uma mãe”. Também disse que o alienador também sofre, pois acredita na história inventada e acredita estar protegendo o filho.

Dra. Claudia Gay Barbedo, trouxe uma visão analógica da lei de Alienação parental, estendendo-a ao Idoso.

Finalizando, a psicóloga Andréia Calçada ressaltou que o profissional da psicologia tem que ter muito cuidado com suas avaliações, pois podem ocasionar na vida dos familiares vítimas de alienação parental, através da visão distorcida dos fatos;

Abertura do I Congresso Nacional de Alienação Parental - 27 e 28 de abril de 2012 Porto Alegre





Na manhã de sexta-feira, dia 27 de abril de 2012, foi realizada a abertura do I Congresso Nacional de Alienação Parental.

O Evento foi organizado pela Associação Brasileira Criança Feliz, juntamente com a OAB/RS, através da Escola Superior da Advocacia – ESA/RS – apoiado pela Comissão Especial da Criança e Adolescente da OAB/RS.

A Cerimônia de abertura contou, na mesa, com a Dra. Maria Berenice Dias, Dra. Maria Dinair Acosta Gonçalves – Presidente da CECA/OAB – Dr. Cláudio Lamachia – Presidente da OAB/RS – Dr. Eduardo Lemos Barbosa – Diretor da ESA/RS – Sergio Moura – Presidente da ABCF – Dra. Delma Ibias – Presidente do IBDFAM/RS, Sr. Miguel Velasques – Representado o Sr. Governador do Estado - , e o Dr. Mário Manfro – Vereador, representando o Presidente da Câmara dos Vereadores de Porto Alegre.

O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, agradeceu a presença de todos e saudou a coordenação do Congresso na pessoa das Advogadas Melissa Telles, Laura Levy e Jamille Dala Nora, destacando a importância de debates técnicos, que possibilitem novos olhares sobre o tema.

A Dra. Maria Berenice Dias, homenageada do Congresso, agradeceu a presença dos participantes, que lotavam o auditório em sua totalidade, cerca de 180 pessoas, e os convidou para aproveitarem o momento e não deixarem o assunto cair no esquecimento.


  • Dra.  Caroline Vidal, advogada no Escritório Telles Dala Nora, nos forneceu dados colhidos duranto o I Congresso Nacional de Alienação Parental, para que pudéssemos construir uma idéia do que foi o Congresso.

quinta-feira, 19 de abril de 2012

A Morte Inventada (trailler documentário)


O Cineasta Allan Minas - diretor e Roteirista do documentario A MORTE INVENTADA estará presente no I CONGRESSO NACIONAL DE ALIENAÇÃO PARENTAL.




sexta-feira, 13 de abril de 2012

Semelhança física leva pai a encontrar filho biológico

Caue Fonseca

caue.fonseca@zerohora.com.br

Estava na cara. Mais especificamente nas orelhas, no queixo um pouco pontiagudo e na testa alta e precocemente calva.

Ao deparar, em 2006, com uma foto de Alberto Kopittke na companhia do presidente Lula, o médico ortopedista Abraão Winogron percebeu a espantosa semelhança do rapaz consigo mesmo, e concluiu que tinha um filho.

Passados seis anos, três desembargadores do Tribunal de Justiça levantaram-se na quinta-feira à tarde para cumprimentar pai e filho. Eles decidiram que Alberto tem o direito de usar o Winogron do pai biológico em seu sobrenome sem suprimir o Kopitkke do seu pai de criação, falecido há 15 anos. Resumindo, a Justiça concedeu-lhe o direito de ter um segundo pai.

Hoje, os dois inflam o peito para contar a história inusitada que começou com o reconhecimento por foto de 2006

Alberto, à época, era advogado e assessor do então ministro Tarso Genro. Hoje com 30 anos, ele foi ainda secretário de Segurança de Canoas e trabalha atualmente como diretor executivo do Consórcio Metropolitano, órgão que atua em prol das 11 prefeituras da região. Winogron, 66 anos, além de médico, trabalha como jornalista em rádio e TV.

Enquanto o filho trabalhava com Tarso em Brasília, Winogron tratou de confirmar sua suspeita. Lembrou que a irmã de Alberto fora sua paciente quando adolescente. Surpreendeu-se com o que ouviu ao telefone:

— Quando eu liguei, disse quem eu era e que eu precisava conversar com ela, a menina me disse: “Eu até já sei o que deve ser”.

Ela, que crescera trocando as fraldas do irmão, já desconfiava há algum tempo da semelhança cada vez mais gritante entre o rapaz e o médico. Questionada, a mãe confirmou a paternidade. Chegou 2009 e todos sabiam, menos Alberto.

— Pois então. Eu sou a Rainha da Inglaterra da história — conta Alberto.

Os dois mostram afinidade no cardápio e na política

Com o irmão de volta a Porto Alegre, a irmã chegou à conclusão que era o momento de contar sobre a existência do pai biológico. No dia em que os dois se encontraram em um restaurante, não foi preciso mais do que algumas fotos de Winogron quando jovem para convencer o filho. O exame de DNA eles resolveram fazer apenas para acelerar o processo de paternidade na Justiça.

Winogron acredita em força do destino. Conta ter descoberto Alberto quando a filha mais velha já morava em Londres, em um momento em que sentia-se sozinho, sem ninguém “nem para carregar a alça do caixão”. Alberto, por sua vez, “ganhou uma terceira família”. Na quinta-feira à noite, ele divertia-se apresentando Winogron para uma assessora:

— Este aqui é o meu pai. Desde agora há pouco, ali pelas 16h.

Desde que finalmente se conheceram, pai e filho se encontram todas as segundas-feiras para jantar. Invariavelmente sushi, uma das afinidades que descobriram, além do gosto pelo bate-papo sobre grandes temas sociais, como segurança pública e política. Alberto ouve ainda as décadas de história para contar de Winogron, um orgulhoso ex-correspondente de guerra.

Apenas em um dos pontos pai e filho estão em lados completamente opostos. O médico brinca:

– Meu grande ressentimento é não ter levado ele ao Beira-Rio desde cedo. Não ter podido matriculá-lo ele na escolinha do Inter. Garanto que ele seria de outro time...

— Não. Acho que não seria, não — rebate Alberto.

Dois pais, tudo bem. Dois times já é demais.

ZERO HORA

segunda-feira, 2 de abril de 2012

Paternidade Socioafetiva


02/04/2012 | Autor: Luiz Fernando Valladão
Fonte IBDFAM

A notória revolução ocorrida no âmbito da família brasileira revela mudanças conceituais, sendo uma delas a criação das relações socioafetivas. Essas são as que envolvem pessoas sem qualquer parentesco sanguíneo, como a relação entre filhos e pais de criação ou, de maneira figurada, de coração. Trata-se da relação baseada no afeto e não apenas na origem biológica, a chamada paternidade socioafetiva.


Apesar de a paternidade socioafetiva não estar expressamente prevista em nossa legislação atual, não existem dúvidas de que ela está assegurada constitucionalmente na Carta Magna. Nela, está registrado que "os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação". Além disso, segundo o Código Civil, "o parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou outra origem".


A expressão "outra origem", entre outras hipóteses, significa o parentesco derivado do carinho, do respeito, da afeição e da dedicação, mesmo que a relação existente entre seus sujeitos não seja de cunho biológico. Portanto, afere-se do dispositivo legal mencionado que o parentesco biológico não é o único que gera efeitos jurídicos e sociais. Pelo contrário, em determinados casos, a verdade biológica, ainda que provada pelo quase infalível exame de DNA, cede espaço para a verdade socioafetiva, construída com base nas situações de afeto mútuo entre pais e filhos. Essa afirmativa traz à baila a importância primordial do pai social, cuja ligação com o filho não foi gerada a partir de uma relação sexual, muitas vezes sem a menor importância para os seus protagonistas, mas sim derivada do amor, da dedicação e do carinho constantes durante toda uma vida.


Destaque-se que a tese defendida, depois de ter sido amplamente discutida pelos operadores do direito, encontra total amparo na jurisprudência brasileira, inclusive nos tribunais superiores, onde já se decidiu que "o reconhecimento de paternidade é válido e se reflete na existência duradoura do vínculo socioafetivo entre pais e filhos. A relação socioafetiva é fato que não pode ser, e não é, desconhecido pelo direito" (relatora, ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça). Diante disso, não obstante o indispensável estudo dos casos, com todas as suas particularidades e especificidades, é possível concluir que a paternidade socioafetiva pode muitas vezes se sobrepor à paternidade biológica. E, quando tal fato ocorrer, obviamente haverá consequências em outros setores, como no direito a alimentos e no direito sucessório

Fonte: Jornal Estado de Minas

Depoimento sem Dano

Juiz José Antônio Daltoé Cezar implementou o DSD em Porto Alegre

Projeto minimiza danos às crianças na Justiça

Fonte: Uol

Elogiado por profissionais da área do Direito, o projeto Depoimento Sem Dano (DSD) foi implantado de forma pioneira no País em maio de 2003, na 2ª Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre. A iniciativa tem o objetivo de promover a proteção psicológica da criança ou adolescente vítima de abuso sexual ao evitar que ela passe por mais de um interrogatório durante o processo judicial, além de impedir o contato direto com o acusado da agressão, advogados e até mesmo com o próprio juiz.

Para isso, a audiência é realizada, simultaneamente, em duas salas diferentes e interligadas por equipamentos de vídeo e áudio. De um lado, em um ambiente reservado, a criança faz seus relatos acompanhada de um profissional da área da psicologia ou da assistência social. Do outro, na sala de audiência propriamente dita, ficam o juiz, promotor, advogados e partes. As perguntas do magistrado direcionadas à vítima são realizadas, através de um ponto eletrônico, pelo profissional que encontra-se com ela, dentro de uma linguagem apropriada para sua idade e estado emocional. "A criança é ouvida nos moldes tradicionais de forma muito incoveniente e pouco acolhedora. No DSD, a função do psicólogo é evitar que ela tenha danos durante o depoimento, respeitando a condição de desenvolvimento dela", ressalta o idealizador do projeto, juiz José Antonio Daltoé Cezar.

Todo a audiência é gravada em som e imagem. Além de permitir que o depoimento da criança seja consultado e analisado posteriormente, a gravação em CD pode ser anexada aos autos do processo judicial como prova material contra o acusado. Outra vantagem é que a produção dessa prova também vai poder ser realizada antes mesmo do ajuizamento da ação, evitando assim que a vítima seja obrigada a relatar a violência que sofreu em mais de um momento - como acontece atualmente na maioria das cidades brasileiras.

Apesar de considerarem a experiência positiva, alguns psicólogos e especialistas no assunto têm questionado o papel basicamente de intermediação que é delegado ao profissional da área psicossocial. As principais queixas recaem sobre a diferença entre uma consulta psicológica e uma audiência jurídica. "A criança que foi vítima de abuso passa por várias sessões de terapia para falar sobre o que passou e muitas nem sequer conseguem verbalizar em palavras, mas no comportamento, em desenhos, etc. Na audiência, o tempo da criança nunca será o mesmo", argumenta a psicóloga do Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec) Isabel Ribeiro.

Para a advogada do projeto de Atendimento do Cendhec, Aline Tavares, a implantação do DSD foi um avanço ao diminuir as situações de revitimização da criança ou adolescente que foi vítima de violência sexual, mas ainda precisa de ajustes. Ela acredita que o fato de ter uma audiência, mesmo sendo nos moldes do DSD, ainda gera dano. "Quando marca uma data, os familiares e as crianças ficam sem dormir e desencadeiam muitas vezes o processo de depressão que já havia sido trabalhado, além de trazer uma série de rebatimentos emocionais", revela. Embora defenda que o relatório psicossocial seja considerado uma prova nos processos, Aline admite que a metodologia do projeto já é um avanço e deve ser aplicada em outros estados.

EXPANSÃO - O DSD funciona atualmente em 14 cidades do Rio Grande do Sul, já foi implantado em Cuiabá/MT, Goiânia/GO e em Serra/ES e será instalado no Rio Grande/AC e Natal/RN. A experiência vem sendo considerada tão bem sucedida que o modelo também poderá ser recomendado em lei nacional e aplicado em todo o País. De iniciativa da deputada Maria do Rosario (PT-RS), o projeto de lei (PL N 4.126) já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora aguarda deliberação do Senado. A Secretaria Especial de Direitos Humanos pretende disseminar a iniciativa gaúcha em outros Estados, repassando recursos para os equipamentos audiovisuais e para capacitar técnicos, juízes e promotores. Sistemas similares já funcionam em países como a Argentina, França, Inglaterra, Espanha, EUA e Canadá, entre outros.

http://www2.uol.com.br/JC/sites/abuso/punicao_danos.html