Data de publicação : 14 Fevereiro 2011 - 10:17am
Pais fracassados não poderão ter mais filhos. Potencialmente, essas crianças seriam abusadas, maltratadas ou abandonadas. Uma injeção obrigatória pode ajudar a evitá-lo. Na Câmara Baixa holandesa, cresce o apoio para a proposta tão controversa. O projeto será discutido em março.
Uma mulher teve 13 filhos, todos acolhidos pelo serviço de proteção de menores. Teve a guarda do décimo quarto e o mima com refrigerante, batatas fritas e outros alimentos não recomendáveis. O menino, aos 9 anos, pesa 70 quilos.
Possibilidade de reincidênciaUm exemplo claro do fracasso na educação dos filhos. Não seria razoável que pais como estes não pudessem ter outros filhos, especialmente considerando que a possibilidade de reincidência é grande?
“Sim”, diz Paul Vlaardingerbroek, professor de Direito da Família da Universidade de Tilburg. Vlaardingerbroek considera que alguns pais devem ser privados do direito de ter mais filhos. A ideia não inclui os pais portadores de alguma deficiência mental.
“Trata-se de pais que abusaram, maltrataram ou abandonaram os seus filhos muito pequenos, pais que tiveram a guarda retirada antes, ou no caso, em que tenham matado uma criança e a possibilidade de voltar a fazê-lo seja grande. Casos extremos. O direito dessas pessoas de ter mais filhos deve ser revogado.”
Uma das possibilidades é uma injeção obrigatória. Um juiz deve determinar se uma mãe deve receber uma injeção anticoncepcional que a impeça temporariamente de ter filhos. Cada caso de educação de filhos fracassada deve ser avaliado por um juiz. Depois de três meses, se avalia se a injeção é necessária.
Objeções éticasAté o momento, não se conseguiu maioria na Câmara Baixa da Holanda para apoiar o projeto. A proposta sempre esbarra em objeções jurídicas e éticas.
O partido liberal, VVD, agora no governo, não concorda com a ideia da injeção obrigatória, diz uma das parlamentares do partido, Anouchka van Miltenburg:“Ninguém pode ser obrigado a decidir o que faz com o próprio corpo. Esse é um direito fundamental. Nesse país se pode recusar um tratamento médico. Uma injeção obrigatória é uma violação da integridade física da mãe. Aplicá-la, simplesmente, é proibido.”
Segundo o VVD, há limites até onde a autoridade pode ir. Especialmente quando se trata de intervenção na vida pessoal dos cidadãos.
Retirar, dos pais, a guarda dos filhos“É uma discussão delicada”, reconhece o professor Paul Vlaardingerbroek. Mas, segundo ele, necessária. “Existem alternativas possíveis, além de afastar as crianças de seus pais? Isso causa muito sofrimento tanto para eles, quanto para as crianças. Por que não atuar de maneira preventiva, prevenindo que estas crianças nasçam e precisem ser retiradas de seus lares?”
Na Holanda, centenas de crianças são separadas dos pais, todos os anos. Frequentemente são famílias em que a dependência química e os problemas psíquicos desempenham um papel importante.
Uma mulher teve 13 filhos, todos acolhidos pelo serviço de proteção de menores. Teve a guarda do décimo quarto e o mima com refrigerante, batatas fritas e outros alimentos não recomendáveis. O menino, aos 9 anos, pesa 70 quilos.
Possibilidade de reincidênciaUm exemplo claro do fracasso na educação dos filhos. Não seria razoável que pais como estes não pudessem ter outros filhos, especialmente considerando que a possibilidade de reincidência é grande?
“Sim”, diz Paul Vlaardingerbroek, professor de Direito da Família da Universidade de Tilburg. Vlaardingerbroek considera que alguns pais devem ser privados do direito de ter mais filhos. A ideia não inclui os pais portadores de alguma deficiência mental.
“Trata-se de pais que abusaram, maltrataram ou abandonaram os seus filhos muito pequenos, pais que tiveram a guarda retirada antes, ou no caso, em que tenham matado uma criança e a possibilidade de voltar a fazê-lo seja grande. Casos extremos. O direito dessas pessoas de ter mais filhos deve ser revogado.”
Uma das possibilidades é uma injeção obrigatória. Um juiz deve determinar se uma mãe deve receber uma injeção anticoncepcional que a impeça temporariamente de ter filhos. Cada caso de educação de filhos fracassada deve ser avaliado por um juiz. Depois de três meses, se avalia se a injeção é necessária.
Objeções éticasAté o momento, não se conseguiu maioria na Câmara Baixa da Holanda para apoiar o projeto. A proposta sempre esbarra em objeções jurídicas e éticas.
O partido liberal, VVD, agora no governo, não concorda com a ideia da injeção obrigatória, diz uma das parlamentares do partido, Anouchka van Miltenburg:“Ninguém pode ser obrigado a decidir o que faz com o próprio corpo. Esse é um direito fundamental. Nesse país se pode recusar um tratamento médico. Uma injeção obrigatória é uma violação da integridade física da mãe. Aplicá-la, simplesmente, é proibido.”
Segundo o VVD, há limites até onde a autoridade pode ir. Especialmente quando se trata de intervenção na vida pessoal dos cidadãos.
Retirar, dos pais, a guarda dos filhos“É uma discussão delicada”, reconhece o professor Paul Vlaardingerbroek. Mas, segundo ele, necessária. “Existem alternativas possíveis, além de afastar as crianças de seus pais? Isso causa muito sofrimento tanto para eles, quanto para as crianças. Por que não atuar de maneira preventiva, prevenindo que estas crianças nasçam e precisem ser retiradas de seus lares?”
Na Holanda, centenas de crianças são separadas dos pais, todos os anos. Frequentemente são famílias em que a dependência química e os problemas psíquicos desempenham um papel importante.
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