Fonte: Correio do Povo
A partir desta segunda-feira, o Rio Grande do Sul passa a ter campanha contra a homofobia. Além disso, serão estimuladas ações para reduzir o preconceito e promover a liberdade de expressão sexual. A ação foi lançada oficialmente no Palácio Piratini com a presença de autoridades, entre elas da ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência, Maria do Rosário. Durante o evento, houve ainda a apresentação do selo “Faça do Brasil um Território Livre de Homofobia”, da campanha nacional.
Segundo a ministra, um dos principais desafios é coibir a violência e garantir a punição contra os agressores. Ela ressaltou o sucesso do serviço específico para receber denúncias contra violência praticada contra gays, lésbicas, bissexuais, travestir ou transexuais no Disque 100. “Atualmente, 12% das denúncias são neste segmento, o que mostra a importância deste serviço. Temos que lutar para enfrentar a impunidade e garantir o respeito às diversidades”, afirmou ela. Entre as primeiras medidas da campanha está a definição do dia 17 de maio como o Dia Estadual contra a Homofobia, a realização da Conferência Estadual LGBT, que ocorrerá em setembro. Outra definição é a que permite o uso do “nome social” de travestis e homossexuais nos registros públicos estaduais, como na saúde e educação. Assim, não será necessário utilizar o nome registrado nos documentos oficiais de identificação. No Estado, as ações serão coordenadas pela Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos. Outra medida é a promoção de cursos de capacitação aos servidores públicos sobre direitos humanos e sensibilização em relação à diversidade e orientação sexual.
O governador Tarso Genro destacou que a parada gay, que ocorreu no domingo em São Paulo e reuniu 4 milhões de pessoas, é uma manifestação popular de que as pessoas devem ter os seus direitos preservados e respeitados. “Na sociedade moderna é importante que sejam respeitadas as individualidades. Somente assim é possível estabelecer uma democracia profunda”, afirmou ele.
Selo Nacional:Faça do brasil um Território Livre da Homofobia
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